Maranhão, 22 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão uma Medida Provisória visando reduzir o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG).
Essa taxa, que foi incluída na nova lei do ICMS do Maranhão e está em vigor desde abril, incide sobre o transporte de grãos como soja, milho, milheto e sorgo, correspondendo a 1,5% do valor da tonelada do produto transportado.
Com a MP, o percentual da TFTG será reduzido para 1%, e essa mudança já está em vigor por ter força de lei. A decisão do governador foi motivada pelos protestos dos produtores de grãos do sul do estado. Na última semana, durante a abertura da Agrobalsas, o evento não contou com a presença de representantes do setor, como forma de reação à criação desse novo imposto.
Segundo o governo, a arrecadação desses valores contribuirá para o financiamento do Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO).
