SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – O governador Carlos Brandão emitiu um decreto estabelecendo ponto facultativo na manhã dos dias 24 de julho e 2 de agosto deste ano devido aos jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo.
A medida tem como objetivo permitir que os servidores públicos tenham a oportunidade de acompanhar e torcer pela seleção brasileira durante as partidas. Conforme o decreto, o expediente da administração pública do estado do Maranhão começará a partir das 14h nesses dias, exceto para os serviços essenciais.
O ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumo e limpeza urbana. Essas áreas seguirão as orientações de suas respectivas chefias em relação ao expediente durante os jogos.
O decreto também determina que as unidades responsáveis pelos serviços essenciais à população devem manter escalas de trabalho para garantir a continuidade e a prestação ininterrupta desses serviços durante os períodos de ponto facultativo.
Informo que, nos próximos dias 24 de julho e 2 de agosto, por ocasião dos jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, o expediente da administração pública do estado do Maranhão ocorrerá a partir das 14h, exceto para serviços essenciais.
— Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) July 12, 2023
