SÃO LUÍS, 9 de outubro de 2025 – O prefeito Eduardo Braide assinou decreto que amplia em R$ 2,5 milhões o orçamento do Fundo Municipal de Transportes, alegando excesso de arrecadação para reforçar o subsídio às empresas de ônibus.
A Prefeitura de São Luís publicou decreto autorizando o repasse de R$ 2.596.748,08 ao Fundo Especial Municipal de Transportes Urbanos (FEMT). A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), foi justificada como resultado de um excesso de arrecadação nas contas do município.
O valor será utilizado para reforçar dotações orçamentárias voltadas ao subsídio das empresas de transporte coletivo da capital maranhense.
De acordo com o Decreto nº 61.854, publicado no Diário Oficial do Município em 2 de outubro de 2025, o montante será destinado ao orçamento fiscal vigente para cobrir programações específicas do setor de transporte.
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O texto do decreto estabelece que o crédito suplementar tem como fonte recursos oriundos de arrecadação superior à prevista inicialmente.
O Fundo Especial Municipal de Transportes é o mecanismo utilizado pela gestão municipal para repassar valores que subsidiam as empresas operadoras do sistema de transporte público.
APORTE DE RECURSOS EM FEVEREIRO
Em fevereiro de 2025, a administração municipal já havia destinado R$ 50.455.711,02 do mesmo fundo às empresas de ônibus. O empenho foi feito em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), responsável pela representação do setor.
A nota de empenho apresentava valor global de R$ 63,8 milhões, dos quais pouco mais de R$ 50 milhões foram voltados ao subsídio direto das operadoras do transporte coletivo.
Esses aportes fazem parte da política de subvenção ao transporte público, implementada pela atual gestão para evitar o colapso do sistema e conter reajustes na tarifa.
SUBSÍDIO APÓS GREVE DE RODOVIÁRIOS
O modelo de repasse a empresas de transporte foi adotado pela Prefeitura de São Luís em 2021, após uma greve de rodoviários que paralisou o sistema na capital. À época, o prefeito Eduardo Braide propôs um auxílio emergencial ao setor como forma de retomar a operação dos ônibus e atender à população.
Desde então, a prática vem sendo mantida, com sucessivos aportes para garantir o funcionamento do sistema.
