O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda (27 junho).
No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros de R$ 1.000 , discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis, e ampliar o auxílio para a compra do gás de cozinha.
Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.
É necessário que o estado de emergência seja implementado para a criação ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral, que é proibido por lei. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel . Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas após implicações de diversos governadores do Brasil, a preferência é aumentar o Auxílio Brasil.
Com o aumento o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.
Uma resposta
Ele vai mais é entrar na taca. Lula lá