BRASÍLIA, 16 de setembro de 2025 – A Terceira Turma do TRF-4 determinou que Jair Bolsonaro pague R$ 1 milhão, retire vídeos e se retrate por declarações discriminatórias feitas em 2021, quando exercia a Presidência da República.
O julgamento ocorreu nesta terça (16) e foi unânime entre os desembargadores. A decisão obriga Bolsonaro e a União a removerem das redes sociais conteúdos considerados ofensivos. O valor da indenização será destinado a fundos públicos, já que o tribunal reconheceu o dano coletivo das falas.
As falas de Bolsonaro ocorreram em maio e julho de 2021, em transmissões ao vivo. Em uma delas, ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Em outro momento, dirigiu ofensas a apoiadores de cabelo crespo e fez comentários depreciativos sobre a jornalista Maju Coutinho.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em 2021.
Inicialmente, o pedido foi negado, mas o MPF recorreu. O relator, desembargador Rogério Favreto, afirmou que Bolsonaro praticou “racismo recreativo”, ao usar humor como disfarce para ofensas raciais. Segundo ele, associar o cabelo “black power” a insetos reforça estigmas e desumaniza a população negra.
A defesa alegou que as declarações foram “jocosas” e não configuram racismo. Argumentou que não houve crítica ao tipo de cabelo, mas ao comprimento.
Por se tratar de ação civil, a condenação não implica prisão, apenas indenização e retratação pública.
