BRASÍLIA, 5 de julho de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou-se contra a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso e conta com o apoio do presidente Lula (PT). “Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres”, disse em suas redes sociais.
Entre as principais críticas do ex-presidente, o possível aumento de itens da cesta básica que incidirá sobre a cesta básica.
“Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, escreveu em suas redes.
RUIM PARA O PAÍS
Uma das principais críticas dirigidas à reforma tributária está relacionada ao fato de é mentirosa a afirmação de que a reforma irá simplificar o sistema tributário. A proposta mantém uma estrutura burocrática e confusa, o que pode dificultar a compreensão e a aplicação das normas tributárias tanto por parte das empresas como dos cidadãos comuns.
Outro ponto criticado é a falta de equidade na distribuição da carga tributária. O projeto atual é alvo de questionamentos quanto à justiça fiscal, uma vez que alguns setores econômicos seriam beneficiados em detrimento de outros. O debate acerca da progressividade ou regressividade dos impostos também tem sido intenso. Críticos argumentam que a reforma não traz medidas suficientes para corrigir distorções e promover uma distribuição mais justa dos encargos tributários, o que pode perpetuar desigualdades e ampliar a carga sobre os mais pobres.
Além disso, há preocupações quanto aos possíveis impactos negativos nas finanças de estados e municípios. Diversos representantes regionais manifestaram sua insatisfação com o projeto, alegando que a reforma poderia gerar perdas significativas de receitas para as unidades federativas. Essa perspectiva levanta questões sobre o equilíbrio entre as esferas de poder e a necessidade de se garantir recursos suficientes para que governos estaduais e municipais possam cumprir suas responsabilidades.
Outra crítica recorrente envolve o impacto sobre determinados setores econômicos. Segmentos específicos, como o agronegócio e a indústria, temem que a reforma tributária possa prejudicar sua competitividade e dificultar sua capacidade de investimento. Argumenta-se que o aumento da carga tributária ou a eliminação de benefícios fiscais vigentes poderiam ter consequências negativas para esses setores estratégicos da economia brasileira. A falta de consenso político também se destaca como uma crítica à reforma tributária. A diversidade de opiniões e interesses entre os parlamentares tem gerado impasses e dificultado a aprovação de uma proposta unificada. Alguns críticos argumentam que o projeto atual não conseguiu contemplar as diferentes visões e demandas das diversas forças políticas, o que fragiliza sua legitimidade e viabilidade futura.
