Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem. “O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado. O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período. Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”. A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse. Intervenção Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.
Após ataques, bolsonaristas terroristas são autuados por golpe de Estado, roubo, lesão corporal e mais 12 crimes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) afirmou, na manhã desta segunda-feira (9), que pelo menos 15 crimes foram identificados nas ações dos bolsonaristas terroristas presos neste domingo (8), na invasão às sedes dos três poderes, em Brasília. Entre eles, estão golpe de Estado, dano a bem público e lesão corporal. Também foram presas pessoas suspeitas de roubo a transeunte — no caso de jornalistas que tiveram materiais de trabalho roubados —, porte de arma branca e corrupção ativa. Os policiais cumpriram, inclusive, um mandado de prisão que já estava em aberto, contra um dos criminosos (veja lista completa abaixo). Segundo a corporação, ao todo, 300 pessoas foram levadas ao Departamento de Polícia Especializada e 204 pessoas foram presas durante as invasões. O número foi contabilizado a partir dos registros de autos de prisões em flagrante, termos circunstanciados e procedimentos de apuração de atos infracionais. Os envolvidos imputáveis foram recolhidos à carceragem da Polícia Civil e os adolescentes infratores apreendidos foram apresentados às delegacias da Criança e do Adolescente (DCA). Todos passarão por audiência de custódia, a partir desta segunda-feira. Mesmo antes disso, os detidos já começaram a ser levados para o Complexo da Papuda e a Penitenciária Feminina do DF. Até a manhã desta segunda, 97 presos tinham sido transferidos. Já as pessoas autuadas por crimes de menor potencial ofensivo foram liberadas após a assinatura dos termos circunstanciados.
‘Há sinais de que as coisas podem desembocar em outro desastre econômico’, diz Fraga a jornal
Após declarar voto no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, Armínio Fraga admitiu preocupação com os rumos do novo governo na área econômica. O sentimento foi relatado em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (7). “Tenho sido cuidadoso com o pouco que falo e escrevo, esperando posicionamentos do ministro Fernando Haddad e de seus parceiros na economia para, então, fazer uma análise mais embasada”, afirmou o ex-presidente do Banco Central. “Mas há no ar sinais de que as coisas podem desembocar em outro desastre econômico, e isso de fato me preocupa”, relatou o economista ao jornal. Ele afirma que não se arrependeu do seu voto nas eleições de outubro – motivado pela preocupação com a manutenção da democracia no País. “foi um voto muito mais político do que econômico”, disse. No entanto, Fraga reconhece que os sinais dados até agora sinalizam para um modelo bem diferente do adotado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – o melhor entre as gestões do PT, na avaliação do economista. “Não dá para ser seletivo e escolher apenas a parte que deu certo [nas gestões passadas]”, pontua. “Depois do [Antônio] Palocci (ministro da Fazenda entre 2003 e 2006), a estratégia [do PT] mudou radicalmente — e foi esse erro que desembocou no colapso da economia”, diz. Na avaliação de Fraga, o buraco fiscal do País começou em 2014 e 2015. Segundo ele, a crise econômica que veio a seguir foi um colossal colapso de confiança. Hoje, parte da herança que o presidente Lula recebe veio dele próprio, afirma ao longo da entrevista. Diante da análise, ele sugere uma autocrítica do PT e recomenda ao partido – do atual presidente da República – aprender com os erros do passado. “Mesmo que não se ajoelhe no milho e se faça um mea-culpa —dificilmente um político faz esse tipo de coisa—, seria bom que se mostrasse através da prática que as lições foram aprendidas”, pontua Fraga à Folha de S.Paulo. Como exemplo de medidas que geram preocupação, Fraga cita mudanças no marco do saneamento, revisão na Lei das Estatais e o uso indevido dos bancos públicos e da própria Petrobras. Ao jornal, o economista sinalizou descontentamento também com a prorrogação da desoneração dos combustíveis. Ao tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a isenção de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Fraga reconhece a preocupação com a pressão inflacionária, mas lembra que a volta do imposto seria positiva do ponto de vista fiscal. “Colocando tudo na balança, eu acho que teria sido melhor a volta plena do imposto”, avalia. Sobre a equipe econômica, o ex-presidente do Banco Central é cauteloso. Diz preferir dar uma chance às pessoas escolhidas por Haddad e respeitar as pessoas que estão no ministério da Fazenda. Ele ainda elogia a iniciativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reduzir o déficit primário deste ano, mas diz esperar medidas de longo prazo que vão sinalizar o que é mais importante para o atual governo.
Carlos Brandão exalta governo de unidade em cerimônia de recondução
Milhares de pessoas participaram da cerimônia que marcou o início do segundo mandato do governador Carlos Brandão na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e de sua esposa, Taynah Camarão, o governador reforçou o discurso na cerimônia da posse e afirmou que pretende fazer um governo de unidade. Segundo estimativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, mais de 20 mil pessoas acompanharam a cerimônia de recondução ao cargo do governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (06). A ocasião também foi marcada pelo “Show da Gratidão ao povo do Maranhão”, que contou com apresentações de Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega. A faixa foi entregue ao governador em ato simbólico pelos estudantes Evelyn Cristine e Enzo Martins, que representaram todos os alunos da rede pública estadual. Coletiva Marcada para ter início às 16h40, a cerimônia aconteceu com atraso de quase uma hora com uma coletiva à imprensa. No início da entrevista, o governador ressaltou a reunião que deve participar com outros governadores com o presidente Lula, prevista para o próximo dia 27 de janeiro. “Estamos trabalhando na elaboração de três projetos que serão prioritários para nossa gestão para os próximos quatro anos”. Apesar de enaltecer a importância das ações, Brandão não deu detalhes sobre os projetos. O governador ressaltou a importância dos ministros maranhenses que participam do governo Lula na criação de vínculos com a administração federal. Brandão fez questão de frisar a importância do ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Além de demonstrar entusiasmo em relação ao novo governo federal, Carlos Brandão ainda enalteceu a figura do vice-presidente, Geraldo Alckmin. “O presidente Lula é mais acessível às nossas demandas e eu tenho certeza de que, junto com o Geraldo Alckmin, que é do nosso partido o PSB, irá manter um bom diálogo com a gente”, disse. Sobre a gestão política na próxima gestão, o governador afirmou que trabalha “Trabalhei arduamente para ter um grupo unificado. Pacificamos a FAMEM, pacificamos a Assembleia e agora estamos prontos para fazer um governo de composição e gestão”, disse. Questionado sobre a cultura no estado, Carlos Brandão lembrou de seus feitos no ano passado e prometeu mais para o ano que vem. “Fizemos o melhor São João e o melhor Natal. E já estamos nos preparando para fazer o melhor carnaval”. Personalidades Entre as personalidades que compareceram ao evento, as presenças maios marcantes foram do ex-presidente José Sarney e da deputada federal eleita, e ex-governadora, Roseana Sarney. A chegada de José Sarney ao Palácio dos Leões foi saudada por todos os presentes. O ex-presidente foi cumprimentado por todos os convidados de honra da cerimônia. Também marcaram presença no evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares; o procurador-geral do estado, Eduardo Nicolau; o desembargador vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho; e o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Caio Saraiva. Dezenas de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, secretários de estado, membros de administrações municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Janja reprova instalações do Palácio da Alvorada e ordena reforma
As instalações do Palácio da Alvorada não agradaram à primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. O local deve passar por uma ampla reforma, além de troca de mobília. Durante visita nesta semana, a equipe de Janja também tirou medidas e deve propor novas configurações de alguns cômodos. Em entrevista à GloboNews, Janja reclamou da condição de vidros de janelas, sofás, tapetes, tetos e piso. “Os pés dos móveis que são de latão, não estão polidos. Os móveis não são os originais. A gente vai tentar recuperar isso”, disse. Segundo Janja, o presidente Lula está “um tanto decepcionado” com o estado de conservação da residência presidencial. “O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção”, disse. O Alvorada também passa por avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que incluí, por exemplo, o rastreamento anti escutas. As reformas serão aceleradas e, ao que tudo indica, primeira-dama e presidente poderão desfrutar de novas instalações ainda no mês de janeiro.
Recesso no judiciário maranhense termina nesta sexta (6)
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão – período em que a Justiça Estadual funciona em regime de plantão judicial – termina nesta sexta (6 de janeiro). A partir de segunda haverá expediente normal. A Portaria-GP nº 1125, de 13 de dezembro de 2022, estabeleceu que não haveria atendimento presencial nas dependências do TJMA, desde 20 de dezembro de 2022 até esta sexta, 6 de janeiro de 2023. Parágrafo único do artigo 1º da portaria determinou o recebimento das demandas destinadas ao plantão judicial de 2º Grau, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, na forma da Portaria GP 5812017. Outras normas estabeleceram os demais critérios e escalas para funcionamento em plantão judicial durante o período de recesso. Os prazos processuais estão suspensos desde 20 de dezembro até 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.
Câmara adia votação do Orçamento 2023 pela 2ª vez
A votação do Orçamento 2023 em São Luís foi adiada pela 2ª vez nesta sexta-feira (06). O novo adiamento aconteceu após pedido do líder do Governo Braide na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT). A solicitação foi atendida pela Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Paulo Victor (PCdoB). Uma nova Sessão Extraordinária foi convocada para a próxima terça-feira (10) pelo presidente. Os presentes tinham a esperança de que o Orçamento da Prefeitura de São Luís fosse votado hoje, em razão da Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores convocada pelo presidente da Casa, Paulo Victor. Em seu pedido de adiamento, o vereador Raimundo Penha justificou que o pedido foi uma consequência da reunião realizada entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e alguns vereadores, inclusive com a presença do presidente Paulo Victor. O encontro aconteceu ontem após solicitação do prefeito da capital e atendido pelos vereadores. “Depois da importante reunião, o diálogo vai prevalecer e queremos uma votação do Orçamento consensuada. A retirada não é por crise, ao contrário, é para que o Governo tenha mais tempo para dialogar e construir um consenso na votação. O adiamento não cria prejuízo para os servidores municipais ou para a cidade de São Luís. O meu pedido não é por nenhum desentendimento, mas sim pela construção de um grande consenso e harmonia que será muito importante”, disse o líder do governo.
Segurança nas praias de São Luís é intensificada pelo Governo Estadual
As praias da Grande São Luís, mais especificamente os frequentadores e banhistas, ganharam um reforço na segurança: equipes do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) atuando, de forma preventiva, contra acidentes e afogamentos. O grupamento ainda realiza ações de abordagens e de resgates. Os trabalhos são intensificados nos períodos de férias e feriados, devido ao alto número de frequentadores nas praias, mas as ações seguem o ano todo. Como parte da operação Praia Segura, as ações focam em conscientizar as pessoas sobre os riscos de acidentes na orla, caso não sejam tomados os devidos cuidados. A iniciativa busca, ainda, evitar o tráfego ilegal de veículos à beira-mar, e também corroborar para uma maior segurança dos banhistas dentro d’água. “É um trabalho que faz parte da rotina da equipe e reforçamos nos períodos de férias, quando há um maior número de banhistas. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade nas praias”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo. Entre outras ações realizadas pelo grupamento estão, por exemplo, medidas preventivas como o monitoramento de área; ações de salvamento e educativas em quadriciclos; monitoramento a pé, em rondas, a realização de patrulhamento, dentre outras. Multiplicadores Os bombeiros que atuam na operação Praia Segura contam com a ajuda dos proprietários de bares e restaurantes, que acabam sendo multiplicadores das ações e repassam aos clientes os esclarecimentos sobre cuidados que eles devem seguir. Os casos mais comuns neste período são queimadura de caravelas, crianças perdidas, perigos por conta das chuvas e consumo de álcool. A Operação Praia Segura cobre a orla de São Luís (Olho d’Água, do Meio, Litorânea, São Marcos, Ponta d’Areia) e São José de Ribamar (Praia do Araçagy, Banho e Panaquatira). Aplicativo O aplicativo Praia Segura SLZ, que pode ser baixado em Android e IOS, é um forte aliado para quem quer mais segurança e orientações. A ferramenta traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias (extensão, se há guarda-vidas, dias e horários, atendimento médico, posto de saúde mais próximo). Informa ainda sobre a tábua de maré (dias e horários em que está cheia ou baixa), a situação de balneabilidade para que o banhista saiba o local adequado para banho e endereços dos postos de guarda-vidas. A ferramenta ainda contém vídeos com dicas comportamentais no lazer envolvendo rios, piscinas e praias. Pelo aplicativo podem ser enviadas informações aos guarda-vidas, pedir ajuda ou acionar diretamente o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) pelo Whatsapp. “O aplicativo foi criado para prestar informação rápida e acessível às pessoas. É mais uma forma de orientar e informar o banhista para evitar acidentes que podem ser fatais. Uma inovação que servirá a ludovicenses e também a turistas”, informou o comandante do CBMMA. Em caso de acidentes Em caso de acidentes, as pessoas podem pedir ajuda no posto do Batalhão de Bombeiros Marítimo mais próximo e ainda acionar com canais telefônicos: 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Ciops) e 192 (Samu).
