Gestão de Luciano Genésio acusada de desviar milhões da saúde enviados pelo Governo Federal
A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), é alvo de investigação da Polícia Federal. Membros da Prefeitura de Pinheiro são acusados de forjar uma licitação que desviou cerca de R$ 1 milhão de reais dos cofres públicos. Na manhã desta terça (02) agentes da polícia cumpriram 5 (cinco) mandados de busca e apreensão, 04 (quatro) mandados de bloqueios de bens e 01 (um) mandado suspensão do exercício de função pública. A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA e foi batizada de Estoque Zero. A suspeita mostra que uma quadrilha usou a o processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA pra forjar a compra de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19 a um custo de R$ 960.000,00. Segundo a Polícia Federal a gestão de Luciano Genésio contratou uma empresa de fachada que não forneceu os testes. ROMBO PODE SER MUITO MAIOR Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, Luciano Genésio recebeu mais de R$ 22 milhões em “Recursos Transferidos para combate à pandemia (COVID19)”. A maior parcela foi, de R$ 13.580.699,00, recebida em setembro. O município teve, desde o ano passado, cerca de 2300 casos confirmados de infecção na pandemia. Ao dividir-se o número de recursos EXCLUSIVOS para o tratamento destes pacientes, observa-se que Luciano Genésio teve cerca de R$ 10 mil em caixa para cuidar de cada um destes pacientes. Segundo a PF, R$ 1 milhão deste dinheiro foi roubado com compra de testes que não foram entregues. E os outros R$ 21 milhões? Se confirmadas as suspeitas da Polícia Federal. , os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.
Maranhão não vai entrar em lockdown
Após reunião com prefeitos da Grande São Luís, Imperatriz, representantes do Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e da Federação dos Municípios, o governador Flávio Dino (PCdoB) descartou a possibilidade de lockdown no Maranhão. “O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, anunciou Flávio Dino. Entre as medidas, a mais impactante é a suspensão do trabalho presencial de servidores públicos por 10 dias. O governador ainda anunciou a expansão de linhas de ônibus. Quem não usar máscaras em vias públicas também será punido. Outras medidas foram tomadas e serão detalhadas em decreto. Comentário em áudio logo mais no blog.
Funcionários públicos reclamam de celular funcional gratuito de R$ 3.600 oferecido a eles
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, membros do Ministério Público Federal chamaram de “esmola” um novo telefone celular que será fornecido gratuitamente pela instituição. O preço dos aparelhos pode chegar a R$ 3.600. Além dos telefones, cada procurador ganha um notebook de R$ 4.500 e um tablet. O telefone considerado “esmola” pelos procuradores trata-se de um iPhone SE. O modelo custa dois meses e meio de trabalho de um trabalhador que recebe salário mínimo. Quando se observa os salários dos procuradores, percebe-se porque os marajás menosprezam o aparelho. Os procuradores recebem salário de R$ 33,6 mil. Além disso, ganham auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7.500). Segundo a Folha de São Paulo, contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro. O contrato do MPF prevê a aquisição de quase 2 mil linhas a um custo de cerca de R$ 250 por mês. Dessa forma, apenas com linha e aparelho os pagadores de impostos sustentam custos de cerca de R$ 5500. O custo total com para que os marajás do MPF desfilem de Iphone e tenham internet para publicar suas vidas de parasitas no Instagram supera R$ 10 milhões de reais por ano. Entre os marajás flagrados reclamando do Iphone SE está o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí. “Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!!”, disse nas mensagens. Além dele, os procuradores Ana Paula Ribeiro Rodrigues e José Leão Junior. A atuação destes senhores e desta senhora é apenas a ponta do iceberg de uma casta de parasitas que vive uma vida de luxo custeada pelo assalto institucionalizado neste país chamado de “imposto”. A reforma administrativa deveria BANIR qualquer tipo de benefício a funcionário público que ganha mais de R$ 10 mil. Celular, carro, diária… Qualquer equipamento ou benefício de uso pessoal deveria ser sumariamente cortado para servidor público do Executivo, Legislativo ou Judiciário que não fosse conduzido ao cargo pelo voto.
Augusto Aras pede arquivamento de inquérito contra Rodrigo Maia
O procuradoria-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive inquérito contra o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há quase 20 anos como deputado federal, Maia é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recebimento de propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht. Os casos foram abertos com base em depoimentos na Lava Jato. Augusto Aras que o arquivamento de um dos inquéritos referente a propinas da Odebretch. FICHA CORRIDA Os inquéritos contra Maia investigam corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostos recebimentos de propinas pagas pela Odebrecht e OAS em troca de benefícios. Maia teria utilizado seu mandato para incentivar a aprovação de Medidas Provisórias (MPs) que favorecem as empresas. Segundo a Polícia Federal, com base em mensagens obtidas no celular de Léo Pinheiro, dono da empreiteira, Rodrigo Maia defendeu interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014 em troca de propinas. Em um dos exemplos dado pela PF, a ajuda consistia em propor emenda para a MP 652 que fixava regras para a aviação regional, dispositivo de texto elaborado por encomenda para beneficiar a construtora. Maia teria recebido R$ 1 milhão em doações eleitorais, em 2014, dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia ao senado – ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai de Rodrigo Maia. O repasse foi uma tentativa de camuflar a origem da propina. Portanto, há “fortes indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conclui o inquérito. Como Maia tem foro privilegiado, caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre abertura de denúncia contra o parlamentar do DEM. O filho, Presidente da Câmara, nega tudo. Outras duas investigações são frutos de delações na Lava jato que indicam pagamentos a Maia em 2008 e 2010 como doações eleitorais. Em 2008, Rodrigo e Cesar Maia pediram a Odebrecht R$ 350 mil ilicitamente, porque eles não eram candidatos naquele ano. Segundo o ex-comandante do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (o chamado “departamento da propina”), Benedicto Junior, o dinheiro foi usado para ajudar aliados. Em 2010 um novo pedido, desta vez foram repassados R$ 600 mil para a campanha de seu pai, Cesar Maia, ao senado. A investigação encontrou registros de R$ 400 mil no sistema do “departamento de propinas” da Odebrecht. Nestas mesmas planilhas, Maia é apontado como “Botafogo”, talvez por referência ao time que torce ou pela sala que alugava no bairro de Botafogo a empreiteira. Existe ainda outra delação de Claúdio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, de que Rodrigo Maia recebeu R$ 100 mil, em 2013, para incentivar a MP 613. E assim desonerar a compra de matérias primas por indústrias químicas, o que beneficiou a Braskem MP 613, petroquímica da Odebrecht. Esta ainda não foi enviada ao STF.
Após fechamento de hospitais de campanha, STF manda Bolsonaro pagar mais leitos de UTI
A ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde financie leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19 no Maranhão e São Paulo. A decisão acontece meses após os dois estados desativarem os chamados “hospitais de campanha” que foram custeados com recursos federais. O Maranhão foi o primeiro estado a entrar a justiça requisitando o pagamento dos leitos de UTI. A ação do governo Flávio Dino foi seguida por João Dória dois dias depois, o que levanta a suposição de que as ações tenham sido combinadas. Em São Paulo o governo local divulgou que a decisão irá custar aos cofres da União 3.258 leitos de UTI. Com a decisão de Rosa Weber, é esperado que o número de pedidos de outros estados e prefeituras se acumulem no STF. Ontem (27) o governador da Bahia, Rui Costa, desdenhou da abertura de novos leitos de UTI após ser questionado sobre o destino dos recursos enviados ao estado. Disse Costa: “Não podemos ficar remediando. Não adianta ficar abrindo mais leitos porque a população entender de forma equivocada e continuar aglomerando, achando que nós vamos continuar abrindo leitos eternamente, sempre esticando a corda. Vai dar a falsa sensação que o problema não existe e não é isso que nós queremos”
O petista defensor do lockdown
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Roberto Rocha detalha os recursos federais enviados ao MA na pandemia
Senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia. De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020. O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos. Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00. É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84. Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19. Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71. Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27. FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI. Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE R$ 53,189.101,60. No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06. Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais. “Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.
Clodoaldo Corrêa assume a coordenação de comunicação da Famem
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, nomeou o jornalista Clodoaldo Corrêa como novo coordenador de comunicação da entidade. O novo chefe da comunicação da Famem agradeceu a confiança e disse que manterá o trabalho que estava sendo feito pelo antecessor. “Eu estou confiante que vamos manter a boa gestão de comunicação que vinha sendo feita na Famem desde que o presidente Erlanio assumiu. O trabalho do Leandro Miranda deu uma grande notoriedade ao trabalho das prtefeituras e iremos dar continuidade a este trabalho”. O ex-coordenador de comunicação, Leandro Miranda, está de partida para Brasília-DF, onde desempenhará novas funções como correspondente do programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM. Clodoaldo Corrêa é formado em Comunicação Social pela Universidade Federação do Maranhão e trabalhou como repórter e editor do jornal O Imparcial, correspondente no Maranhão dos jornais O Estadão, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e atualmente comanda o programa Ponto Continuando na rádio Mais FM ao lado do radialista Rogério Silva.
