NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CODEVASF MA
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CODEVASF MA Em atenção a um vídeo que vem sendo veiculado em redes sociais e em blogs mostrando imagens aéreas do galpão mantido pela Codevasf em São Luís-MA para a guarda de bens adquiridos com recursos de emendas parlamentares, esclarecemos: 1) Em nenhum momento, alguém da comunidade ou o próprio denunciante procurou a Codevasf para pedir informações ou esclarecimentos sobre os equipamentos mostrados. Ao contrário, o denunciante apressou-se em insinuar, equivocadamente, que os equipamentos estariam abandonados. Tal versão não condiz com a verdade haja vista que, além das garantias legais, a Codevasf presta manutenção regular e entrega cada equipamento em pleno funcionamento; 2) Uma vez que os parlamentares destinam os equipamentos para os beneficiários (Prefeituras, Associações, Sindicatos, etc.), não compete à Codevasf interferir ou mesmo alterar a destinação desses bens. Portanto, vale lembrar que a emenda é de autoria do parlamentar enquanto a execução ocorre por meio de diversos entes da estrutura da Administração, inclusive a Codevasf; 3) Eventuais atrasos nos processos de entrega se dão, em boa medida, por questões de ausência de regularidade exigida por lei para procedimentos de doação de um bem adquirido pela União com recursos de emendas parlamentares. Tão logo o ente beneficiário encontre-se apto, os termos de doação são assinados e os bens entregues; 4) Todo parlamentar tem acesso ao galpão para averiguar a alocação dos recursos, acompanhar o trâmite de processos, verificar a situação dos bens ali guardados e fiscalizar o trabalho de execução orçamentária dos recursos por eles destinados à Codevasf; 5) Por fim, reiteramos que, dentre outros princípios, a Codevasf é pautada pelos princípios da legalidade, isonomia, transparência e eficiência e que, tratando-se de uma empresa pública federal, tem seus processos constantemente auditados por órgãos de controle como TCU, CGU e Ministério Público. Nossa postura é de sempre colaborar com qualquer entidade, seja pública ou privada, no fornecimento de informações acerca dos processos tramitando na Codevasf, que são públicos e de interesse da sociedade, prezando, em todos os casos, pelo respeito às boas práticas de execução das despesas orçamentárias. Atenciosamente Codevasf – Ma 8ª Superintendência Regional. Nota de esclarecimento complementar à emitida em 14.05.2021 Em consonância com a nota emitida em 14.05.2021, especialmente quanto ao item 2, acrescentamos que a cada indicação de beneficiário da doação de equipamentos pelo parlamentar, a Codevasf submete a referida indicação a uma comissão de empregados do quadro efetivo da estatal a fim de avaliar, segundo critérios técnicos, a conveniência social e econômica da pretendida doação, podendo vetar indicações que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação pertinente, restando ao parlamentar, nesses casos, uma nova indicação a ser submetida aos mesmos critérios. 8ª Superintendência Regional da CodevasfSão Luís (MA)
Dr. Gutemberg participa de Carreata da Enfermagem
O médico, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC), participou de ato público em homenagem aos profissionais da Enfermagem na última quarta-feira (12). Ele que é autor da Lei 5.093/2009 que deu origem a Semana Municipal da Enfermagem, além de diversas outras em benefício dos profissionais como a lei que estabeçece condições de repouso para Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Enfermeiros (Lei nº 453/2017), Dr. Gutemberg reafirmou seu compromisso com a classe e o apoio integral na luta pelo piso salarial e das 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014). “Eu como médico, sempre tive, muito respeito e admiração por toda a enfermagem. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da Lei das 30 horas municipais, em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui. Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, afirmou o vereador. Além de comemorar o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), o ato público teve como principal finalidade chamar a atenção do interesse público para o aumento do piso salarial para a categoria e o estabelecimento das 30 horas de trabalho, luta esta que é nacional, cuja mobilização também ocorreu em outras cidades do Estado como Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Viana. Na capital, a Praça Maria Aragão foi ponto de concentração dos enfermeiros. De lá, a Carreata da Enfermagem percorreu pelo Hospital da Criança, Hospital Universitário, Socorrão II e o encerramento foi na Assembleia Legislativa.
Incomodado com Braide, Dino retém doses e cria plano de vacinação próprio no MA
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está mesmo incomodado com o desempenho do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), na condução da vacinação. Depois de concluir a imunização de idosos acima dos 60 anos e de avançar bem na aplicação de doses em pacientes com comorbidades e demais grupos prioritários, o gestor da capital já foi pioneiro em anunciar a vacinação de agentes de limpeza e rodoviários. Para completar, já abriu cadastro para pessoas de 55 a 59 anos, seguindo agora sem grupos prioritários, respeitando as faixas etárias. Apagado no processo, o governador comunista decidiu criar seu próprio plano de imunização. Retendo doses que deveriam ser encaminhadas aos municípios, ele agora anuncia a vacinação de um novo grupo prioritário definido pelo Estado: pessoas em situação de rua, caminhoneiros, e trabalhadores dos serviços rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportuários. É algo parecido com o que ele já havia feito quando chegaram as primeiras doses da Pfizer, e no caso dos profissionais de educação. Tudo para tentar faturar com um processo que é, eminentemente, municipal. Agora perguntem se ele quer assumir algum ônus por demora na vacinação. Esse Flávio Dino…
César Pires recebe a visita do prefeito Lahesio Bonfim
O deputado estadual César Pires recebeu nesta quinta-feira a visita do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim. Os dois conversaram sobre a conjuntura política e as perspectivas para as eleições de 2022 no Maranhão, inclusive sobre mudanças partidárias e a disputa pelo governo estadual. No encontro, Lahesio Bonfim disse que tem percorrido diversos municípios para conversar com apoiadores da sua pré-candidatura a governador em 2022. E decidiu dialogar também com lideranças do seu campo político no Maranhão, que é o de oposição ao governo Flávio Dino. César Pires disse ter se impressionado com a desenvoltura e com as propostas do prefeito Lahesio Bonfim para o Maranhão. “Quando todas as pré-candidaturas estiverem de fato definidas, e já estivermos no PSD, ouviremos todos os postulantes para que possamos definir qual caminho seguiremos nas eleições de 2022”, declarou o deputado, ao final da visita. “Estamos conversando com apoiadores, dirigentes partidários e lideranças do nosso campo político, por isso vim dialogar com César Pires, deputado de oposição com quem também conversamos sobre o PSD. Já estivemos com dirigentes do PSC e vamos visitar lideranças do PRTB, do PSD e do PTB, para que possamos definir nosso futuro partidário no tempo certo”, declarou Lahesio Bonfim.
PF pede abertura de investigação contra ministro do STF
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de autorização para abertura de apuração que visa investigar supostos repasses ilegais à Dias Toffoli, ministro do STF, envolvendo possível venda de decisões judiciais. A solicitação tem como base o acordo de colaboração premiada firmado com Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, cujo pedido está sob análise do ministro Edson Fachin, relator dos casos referentes à Operação Lava Jato no tribunal. Segundo o delator, Dias Toffoli – que atuou no Tribunal Superior Eleitoral de 2012 a 2016, no qual foi presidente de maio de 2014 a maio de 2016 -, recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos em processos na corte eleitoral (TSE). Cabral alega que as propinas foram pagas nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizadas pelo ex-secretário de Obras do estado, Hudson Braga, repasses estes que teriam sido realizados no escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli. Em 2020, Edson Fachin homologou o acordo de delação firmado pelo ex-mandatário do Rio de Janeiro com a Polícia Federal. O movimento foi criticado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob alegação de não terem sido apresentados novos fatos para as apurações. Além de políticos, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estavam entre os alvos da colaboração premiada. O relator enviou a decisão a Dias Toffoli, que presidia o tribunal na época. O magistrado solicitou parecer à Procuradoria-Geral da República, que se posicionou contrários as investigações e arquivando os processos. Há um recursos pedindo reconsideração da decisão nas mãos da vice-presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Em nota, a assessoria de Dias Toffoli disse que o ministro nunca atuou para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções enquanto magistrado, garantindo que Dias Toffoli desconhece os fatos mencionados por Cabral.
Advogado criminalista morre em decorrência da Covid-19
Mozart Baldez, morreu na manhã desta quarta-feira (12), em decorrência da Covid-19. Por cerca de 25 dias o advogado criminalista lutou contra o novo coronavírus, até que não resistiu às complicações. Mozart Costa Baldez Filho, natural de São Luís, tinha 63 anos e era formado em Direito pela UNICEUB, em Brasília. Policial Civil aposentado do Distrito Federal, Baldez atuou como escrivão, datilógrafo, agente e delegado de política. Foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF em 1999, época em que esteve em Nova York para contemplar o Programa de “Segurança Torelância Zero”, o mais eficiente combate a violência no planeta. O criminalista ainda foi presidente da Casa do Maranhão, sendo um defensor da cultura popular maranhense e contribuindo para o fomento da arte do Estado na capital federal. Mozart Baldez foi candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) em 2018.
Hidroxicloroquina pode reduzir em até 60% as hospitalizações
Um grupo de pesquisadores brasileiros e americanos publicou um estudo no qual aponta que a utilização da hidroxicloroquina contra o novo coronavírus é capaz de diminuir hospitalizações em até 60%, caso administrada logo nos primeiros sintomas. “[…] o uso precoce destes medicamentos de modo correto, sendo o paciente bem acompanhado clinicamente, traria um impacto imensurável para a saúde pública, reduzindo muito os gastos financeiros e o sofrimento dos pacientes, e com certeza evitaria a maioria dos internamentos e dos óbitos”, afirmou o responsável pelo estudo, professor Dr. Anastácio Queiroz, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizado entre maio e junho de 2020, o artigo foi publicado ainda no final do ano anterior pela revista científica Travel Medicine and Infectious Disease, levando o título “Risk of hospitalization for covid-19 outpatients treated with various drug regimens in Brazil: Comparative analysis” (Risco de hospitalização para pacientes ambulatoriais de Covid-19 tratados com diversos regimes de drogas no Brasil: análise comparativa). “[…] este trabalho adiciona à crescente literatura de estudos que encontraram benefício substancial para o uso de HCQ combinado com outros agentes no tratamento ambulatorial precoce de Covid-19 e adiciona a possibilidade do uso de esteróides para aumentar a eficácia do tratamento”, defende a pesquisa. O grupo de pesquisadores observou 717 pacientes submetidos ao tratamento contra o novo coronavírus com a hidroxicloroquina e com a corticoide prednisona. Todos os observados no estudo possuíam 40 anos de idade ou mais. Após a prescrição dos medicamentos, a pesquisa apontou que houve uma queda de 50% a 60% nas hospitalizações dos infectados, pacientes estes que solicitaram emergência dos hospitais Hapvida Saúde no Ceará, Pernambuco e Bahia. “Como todos os tratamentos têm custos e benefícios, tratar todos os pacientes de alto risco precocemente exigiria um grande esforço do Sistema Público Universal (SUS) e de seus planos de saúde privados, mas seria muito menos caro do que o tratamento hospitalar, o que provavelmente seria impossível na escala necessária”, apontou o estudo, que não declarou uma conclusão definitiva sobre a utilização do medicamento. “No meio da pandemia de SARS-CoV-2, uma abordagem viável, com medicamentos baratos, baseando-se em sinais e sintomas sindrômicos em vez de escassos exames laboratoriais pode ajudar muitos pacientes e será ainda mais importante nos países em desenvolvimento”, defendeu o artigo científico.
Sindicato dos Bancários do Maranhão lança nota de esclarecimento sobre recentes denúncias
Em respeito aos seus associados, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) vem a público repudiar e desmentir as calúnias, difamações e fake news publicadas em blogs locais contra esta combativa entidade sindical e a sua atual diretoria. De forma leviana e sem provas, membros de uma auto-intitulada oposição bancária, ligada à Contraf/CUT, estão fazendo acusações infundadas no que diz respeito aos gastos realizados pela atual gestão do SEEB-MA, que é marcada pela transparência, moralidade e legalidade em todos os seus feitos.
