PF deve investigar deputado por falas sobre compra da Covaxin
O Governo Federal se pronunciou nesta quarta-feira (23), através de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, sobre as polêmicas envolvendo aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. De acordo com o Ministério Público Federal, há suspeitas de superfaturamento no valor de cada dose da vacina indiana contra a Covid-19, há dúvidas sobre qual a necessidade de haver como intermediária uma empresa sem ligação prévia com a indústria de vacinas e, também, pelo processo rápido para a aquisição. “Se constrói uma narrativa para afetar a imagem do presidente Jair Bolsonaro […] não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço e não houve compra alguma, um centavo de dinheiro público, que tenha sido despendido pelo caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde”, disse Onyx Lorenzoni, afirmando que o presidente determinou que a Polícia Federal investigue as declarações do deputado Luís Miranda e do seu irmão e servidor público do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda. O irmão do deputado e servidor da pasta de saúde havia revelado ao Ministério Público Federal que sofreu pressão por vários setores do Ministério da Saúde para garantir a impotação da Covaxin. O servidor e o parlamentar devem depor à CPI da Pandemia durante a tarde da próxima sexta-feira (25). Quanto aos prováveis documentos sigilosos do Ministério das Relações Exteriores em posse do jornal O Estado de S. Paulo alegando que cada dose custava 100 rúpias, ou seja, cerca de US$ 1,34, mas que no contrato pelo governo foi pago US$ 15, Onyx se pronunciou. “Existem indícios de adulteração do documento. Vamos solicitar uma perícia do documento à Polícia Federal”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil.
Ricardo Salles pede exoneração do Ministério do Meio Ambiente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acatou pedido de exoneração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (23). A informação foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão ocorre em meio a pressões impostas por diversos atores internacionais, diante do aumento das ocorrências de desmatamentos durante a gestão do, então ex-ministro, e de acusações de leniência com condutas ilegais. A suposta tentativa de prejudicar investigações sobre apreensão de madeira ilegal ocasionou que Ricardo Salles fosse alvo de inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR). No mês anterior, a Polícia Federal indicou, durante o período que Salles esteve à frente da pasta, operações financeiras duvidosas envolvendo o escritório da advocacia que tem em sociedade com a mãe. No fim da tarde desta quarta-feira, Salles fez breve manifestação e comentou sobre as ações adotadas pelo ministério durante sua gestão. “Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade […] Para que isso (a investigação) seja feita de forma mais serena possível, apresentei minha exoneração”, afirmou Ricardo Salles. Antes do pronunciamento do então ex-ministro, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirma que alertou a presidência sobre um “esquema de corrupção pesado” no Ministério da Saúde envolvendo a aquisição da vacina indiana Covaxin. A troca no Ministério do Meio Ambiente acontece no momento que o governo federal vê crescer a pressão provocada pela CPI da Pandemia. Ricardo Salles comandava o Ministério do Meio Ambiente há dois anos e meio, cuja pasta passará a ser ocupada por Joaquim Álvaro Pereira Leite, que atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais.
Notas do Linhares
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Deputado propõe aumento de cadeia para criminosos que cometem crimes contra crianças
Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3. PANDEMIA DO ÓDIO Neste ano, a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas. Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos. O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.
César Pires destaca obra de Accioly Cardoso na área da educação
A primeira escola de tempo integral em São Raimundo das Mangabeiras iniciará suas atividades no ano letivo de 2022. A obra foi anunciada pelo prefeito Accioly Cardoso (PSD) durante a inauguração do centro de diagnóstico por imagem da Unidade Mista São Raimundo Nonato, que contou com a participação de dezenas de lideranças políticas, entre elas o deputado estadual César Pires. “Com a economia que fizemos dos recursos destinados ao transporte escolar podemos investir nesse sistema de educação. Esperamos que a obra transcorra dentro do período previsto que é de 120 dias. Certamente no próximo ano teremos as primeiras turmas”, explicou Accioly Cardoso. Localizada no bairro São José, a escola de tempo integral de São Raimundo das Mangabeiras terá capacidade para atender até 320 alunos matriculados do 1º ao 5º ano. De acordo com o projeto, a nova escola contará com oito salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório, laboratório e sala de estudo. O deputado César Pires conheceu o local da obra, em sua visita ao município no início deste mês. “Com menos de cinco meses do seu primeiro mandato, o prefeito Accioly já conquistou importantes avanços em setores essenciais, como Educação e Saúde. Tenho orgulho de ter apoiado a sua eleição e reafirmo o compromisso de ser parceiro da sua administração para que São Raimundo das Mangabeiras receba muitos outros benefícios, principalmente na área educacional”, enfatizou César Pires. O deputado ressalta que, com trabalho e responsabilidade com a coisa pública, a população é quem ganha. Accioly Cardoso adiantou que a escola estará aberta para atender a todos os alunos de São Raimundo das Mangabeiras. O município conta com uma rede formada por 25 escolas, incluindo as da zona rural. O prefeito informa que em janeiro, quando assumiu o cargo, encontrou as escolas em estado físico lastimável. Ele garantiu que abrirá licitação ainda este mês para reformar todas as escolas, melhorando as condições sanitárias para receber os alunos que optarem pelo ensino presencial. O município retoma atividades de maneira híbrida em agosto.
TV Assembleia abre segunda edição a partir desta quinta com apresentações inéditas
Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h. Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense. Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil. O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão. “É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings. Alegria Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil. Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. Veja a programação completa QUINTA Boi de MorrosCacuriá de Dona TetéBoi de Nina RodriguesBoi de Santa FéBoi da MaiobaTambor de Crioula de Leonardo SEXTA Boi PirilampoDança Portuguesa Arte e Beleza de PortugalBoi Novilho BrancoBoi Unidão da BaixadaBoi de RibamarBoi de Itapera SÁBADO Boi de SonhosBoi da PindobaBoi da LuaQuadrilha Mocinha do SertãoBoi de MaracanãBoi Brilho da IlhaBoi Bairro de Fátima
Estudo de Oxford testa ivermectina contra o novo coronavírus
A Universidade de Oxford informou nesta segunda-feira (21) que está estudando o uso do medicamento ivermectina como tratamento possível para o novo coronavírus. Apoiado pelo governo de Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, o estudo visa ajudar na recuperação de pacientes con covid-19 não hospitalizados, cujo remédio provocou redução de replicação do patógeno em estudos laboratoriais. O levantamento mostrou que administrar o medicamento de forma antecipada pode diminuir a carga viral do microorganismo, além da duração dos sintomas em alguns pacientes da doença com quadros leves. Em alguns países, a ivermectina está sendo utilizada como atendimento imediato nos dias atuais.
PGR recebe ação de 120 advogados contra CPI da Covid-19
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um pedido de abertura de investigação criminal contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes contra a médica oncologista Nise Yamaguchi. A ação encaminhada à PGR, cujo documento assinado por 120 advogados foi protocolado na terça-feira (22), sustenta que a médica oncologista foi humilhada durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Estamos falando, além dos crimes contra a honra, que demandam representação pessoal da vítima, em tese, do crime de tortura praticado pelas autoridades com foro de prerrogativa de função, funcionários públicos, que despejam todo o seu ódio e rancor político a uma pessoa desprotegida de tantos ataques, vilipendiada em seus direitos mais comezinos e previstos na Constituição Federal”, diz um trecho da representação. A representação reforça o pedido já feito por Nise Yamaguchi, defensora do tratamento precoce, que pediu indenização de R$ 160 mil dos parlamentares Omar Aziz e Otto Alencar. O documento com a ação dos advogados reforça que a representação apure os supostos delitos envolvendo crimes de ameaça, perseguição, tortura psicológica e moral contra a médica oncologista. “As irregularidades ocorrem em face de uma pessoa idosa, mulher e cientista, que fora absurdamente desrespeitada por três senadores durante sua participação na CPI da Covid, com ampla divulgação pela mídia e grande repercussão negativa na sociedade. Solicitam-se providências”
