Governo Flávio Dino abandonou interior do Maranhão para o tráfico de drogas
Moradores de Barreirinhas denunciam “ditadura do tráfico” que instituiu toque de recolher em povoado da cidade. Traficantes fazem “patrulha” das ruas armados com fuzis. Situação em dezenas de cidades do interior do estado se tornou comum nos últimos anos. Até 2015 os municípios do interior do Maranhão eram considerados, apesar dos pesares, lugares pacíficos. Contudo, uma ofensiva do tráfico de drogas mudou completamente este cenário. Execuções, sequestros, tortura, estupros e até toque de recolher passaram a ser comuns nos municípios do interior. Não por coincidência, o avanço e domínio do estado do Maranhão a quadrilhas de tráfico de drogas. Em conversa com fontes da polícia civil e militar, empresários e advogados a constatação é sempre a mesma: as facções criminosas e o tráfico de drogas são responsáveis, direta ou indiretamente, pela maioria absoluta dos crimes nas cidades do interior do Maranhão. “Por um lado, o consumo de drogas impulsiona a criminalidade com os usuários que cometem crimes para manter o vício. Por outro, as facções criminosas impõem um reinado do terror que vai desde o toque de recolher até a estupros de meninas que se recusam a manter relações com traficantes”, disse um empresário ouvido pelo blog. Agentes da polícia também consideram a situação grave. Segundo eles, as ações de combate ao crime são tímidas e a sensação de alguns policiais é que a política de segurança pública está mais direcionada aos períodos políticos do que com o tráfico de drogas. A informação é confirmada por ofícios internos da Polícia Militar que mobilizavam todo o contingente no monitoramento de adversários políticos do governador. Situação que nunca foi observada no combate ao tráfico. Advogados também viram explodir as demandas jurídicas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “Está demais, Linhares. Em todo lugar mais da metade das ocorrências tem ligação com tráfico. Tem juiz que está há anos só julgando causa relacionada a crime dessa natureza. O interior do Maranhão está se tornando uma terra sei lei. Ou melhor, uma terra em que os fora-da-lei fazem as leis”, disse. Nesta semana moradores de um povoado de Barreirinhas denunciaram um caso que ilustra bem o domínio do interior pelo crime. Uma quadrilha de traficantes alugou uma casa e instituíram um governo paralelo em Carnaubeiras. Os bandidos impuseram toque de recolher ordenando a todos que fechem as portas de suas casas a partir de 21h. Quem não obedecer as regras, será penalizado com assalto. Os bandidos, segundo as denúncias, andam livremente pelas ruas portando revolveres, pistolas e até fuzis. Em 2014 Flávio Dino foi eleito com a promessa de que iria tirar o Maranhão da miséria. Passados 6 anos de sua passagem pelo governo, ele entrará para a história como o responsável pelo estabelecimento da maior praga que o já atingiu o miserável interior maranhense: o domínio pelo tráfico e uma legião de viciados zumbis.
Perseguição da CPI afastou vendedores de vacina contra Covid-19 do Brasil
Com medo de serem perseguidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, vendedores de vacina evitaram fazer negócios com governos brasileiros. A revelação bombástica foi dada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) durante depoimento na CPI de hoje. “O mundo inteiro quer comprar vacina, e espero que essa CPI traga bons resultados ao Brasil. Porque o negativo já produziu muito: afastou empresas interessadas em vender vacina ao Brasil”, disse o deputado. Nas últimas semanas a CPI ganhou notabilidade por perseguir funcionários públicos, políticos, empresas, jornalistas, médicos e qualquer um que fosse identificado como aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Foram quebras de sigilo bancário, vazamentos de dados, acusações sem provas e mais uma série de atitudes que pode, segundo Barros, ter sido decisivas para o afastamento de empresas que pretendessem fazer negócio com o Brasil. “Esse tipo de situação já era comentada aqui na Câmara. Alguns representantes ficaram com medo de tentar vender vacinas para o Brasil em uma semana e na outra ter seu sigilo quebrado e começar a ser investigado pela CPI por perseguição”, disse um deputado da bancada maranhense ao Blog do Linhares. A fala do parlamentar e o depoimento de Ricardo Barros são corroborados por uma série de ataques de membros da CPI contra empresários e pessoas ligadas a empresas durante depoimentos da comissão. Após a fala de Barros, senadores que usam a comissão para tentar desestabilizar o governo entraram em surto e interromperam o depoimento do parlamentar aos gritos. Uma das mais exaltadas era a senadora esquerdista Eliziane Gama (Cid).
Reforma eleitoral piora eleições de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 125/11 que trata de (mais uma) reforma eleitoral. O texto retrocede em uma série de decisões que visavam melhorar o sistema eleitoral e, como ponto positivo, trouxe apenas a negação do chamado “distritão”. A reforma eleitoral marca o “vai e vem” das mudanças no sistema eleitoral brasileiro. MUDANÇAS O sistema de eleição majoritário chamado “distritão” foi banido. O sistema poderia banir o voto proporcional (quando um partido, ou coligação, atinge um número determinado de eleitores e ganha o direito de ter uma vaga) e impunha apenas aos mais votados o direto de assumir vagas. O “distritão” poderia a representatividade de grupos e concrentrá-los apenas nas mãos de caciques e celebridades. Foi corretamente recusado pelos deputados. A coligação entre partidos para cargos no Legislativo, que fone proibida nas eleições de 2020, voltará em 2022. Com isso a união de forças entre legendas para tingir o quoeficiente eleitoral (número mínimo para eleger um deputado ou vereador) voltará em 2022. O fim das coligações exigia de partidos mais esforço na composição das chapas e, em pouco tempo, iria resultar na extinção de várias legendas nanicas. A mudança, além de facilitar a composição das chapas, também deve dar fôlego aos partidos pequenos. Ontem também foi oficialmente iniciado o estabelecimento da inferioridade política de candidatos homens brancos e seus eleitores na política brasileira. Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, o eleitor de mulheres e negros irá valer o dobro de do eleitor de “homens brancos”. Hoje a distribuição dos recursos públicos entre os partidos é feita de forma igualitária contando, indistintamente, os votos recebidos por todos. A nova lei cria a figura do eleitor e do candidato de primeira linha e do candidato e eleitor de segunda linha. RISCOS Nesta quinta (12) os deputados pretendem analisar proposta que ACABA com o segundo turno para eleições de presidente da República. A proposta pretende criar uma nova eleição com os cinco mais votados após o primeiro turno. Outra tentativa de “salvar” pequenos partidos de esquerda que não contem com o apoio popular foi a mudança na cláusula de desempenho, acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão. Hoje em dia apenas legendas que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados têm este acesso. A nova proposta possibilita o acesso a partidos que tenham, pelo menos, cinco senadores. POPULISMO CHINFRIM Um surto populista na votação de ontem também pretende promover o caos e uma enxurrada de propostas esdrúxulas de inciativa popular. Atualmente este tipo de medida pode ser apresentada por, pelo menos, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados. Em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto. A nova proposta exige o apoio de apenas 100 mil eleitores, sem distinção por estados e podendo ser apresentada de forma eletrônica. Não é preciso ser muito inteligente para prever que esta flexibilização irá levar ao Plenário da Câmara Federal uma enxurrada de absurdos.
Vídeo do senador Weverton Rocha viraliza nas redes sociais
Manobra do STF impediu aprovação do voto impresso por maioria
Além de obter maioria de votos entre os deputados, proposta do voto impresso também foi aprovada pela maioria das bancadas dos partidos. Imposição do Supremo Tribunal Federal (STF) por Emenda Constitucional foi decisiva para que desejo da maioria não seja cumprida. Essa foi a segunda vez, em três anos. A exigência de aprovação por Emenda Constitucional manobrada pelo TSE impediu que a maioria aprovasse na noite de ontem (10) o voto impresso. Ao todo, bancadas de 13 partidos tiveram maioria pela aprovação do voto impresso. Dessas, apenas 3 foram orientadas a votar pela aprovação do texto. Outras seis foram liberadas e optaram pelo voto impresso e quatro dessas maiorias foram obtidas em contrariedade à orientação da liderança. Lideranças de 14 partidos orientaram pela negação da proposta, mas o pedido foi atendido apenas pela bancada de 10 legendas. Votação terminou com 229 votos favoráveis e 218 contrários. A mesma proposta já havia sido aprovada em 2015 e rejeitada pelo STF, três anos depois, em 2018. RAIO-X Todos os seis partidos que liberaram suas bancadas viram os deputados votarem pelo voto impresso. Novo (5 sim 3 não), Patriota (4 sim 2 não), Progressistas (16 sim 13 não), Pros (8 sim 1 não), PSC (11 sim 0 não) e PTB (6 sim 2 não). Apesar da orientação pela recusa da proposta por líderes de 14 partidos, parlamentares de quatro legendas contrariam a ordem e garantiram a maioria na bancada pela aprovação do voto impresso. Foram eles: DEM (13 sim 8 não), MDB (15 sim 10 não), PSD (20 sim 11 não), PSDB (14 sim 12 não). Apenas três legendas orientaram pela aprovação do voto impresso, todas tiveram o pedido seguido pela maioria da bancada. Podemos (6 sim 2 não), PSL (45 sim 6 não) e Republicanos (26 sim 3 não). POR QUE NÃO? Essa não foi a primeira vez que o voto impresso foi aprovado em plenário. Nas vezes anteriores, o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão dos parlamentares alegando tratar-se de projeto inconstitucional. Dessa forma, para não ser mais extinguido pelo STF, o projeto deveria ser aprovado por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Esse tipo de proposta, como o próprio nome diz, trata-se de uma mudança na Constituição. Esse tipo de matéria precisa de 308 votos a favor entre os 513 deputados. Isso significa que caso a proposta do voto impresso da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tivesse alcançado 307 votos a favor, 206 abstenções e nenhum voto contrário, ela não seria aprovada. Além da manobra jurídica, a influência de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionando parlamentares e exigindo a mudança de membros na comissão também foi capital na derrota da vontade da maioria na votação. O voto impresso não foi aprovado por não ter obtido maioria ou apoio popular. Ele não foi aprovado pela atuação política do STF. E, enquanto tal, uma atuação criminosa que extrapola o ofício da corte e a deixa às margens da lei.
Aluísio propõe monitoramento de agressores de mulheres
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha. Caso aprovado, o projeto irá garantir que a segurança das mulheres vítimas de agressão também seja realizada por meio de equipamentos eletrônicos. “Hoje a sociedade não dispõe de nenhum instrumento efetivo para garantir a segurança individual das mulheres ameaçadas ou em situação de risco. Esse projeto pretende criar essa ferramenta na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, justificou Aluísio. O deputado preferiu usar o termo “monitoramento eletrônico” ao invés de tornozeleira eletrônica porque acredita que a lei deve estar de acordo com a evolução tecnológica. “Hoje a única ferramenta disponível dessa natureza é a tornozeleira eletrônica. Contudo, acredito que em breve essa ferramenta estará obsoleta. Então, nada mais natural do que deixar essa possibilidade em aberto para o futuro”, disse. Entre as possibilidades de monitoramento, o deputado acredita ser possível criar um alerta de aproximação. “Assim que o suspeito, ou o agressor, se aproximar da vítima e descumprir a determinação judicial, um equipamento avisa a Polícia e a própria vítima do descumprimento da medida protetiva. Com certeza isso irá proteger muitas mulheres do pior”, concluiu.
Na Real #8
Delúbio Soares diz que PT sonha em ter Flávio Dino como vice de Lula
Apontado como um dos líderes da maior quadrilha de corruptos da história da política nacional, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, diz que o grande sonho do seu partido é ter um vice do PSB na chapa encabeçada por Lula no ano que vem. Atualmente o governador maranhense, Flávio Dino (PSB), é o maior nome da legenda no país. Sendo, inclusive, filiado ao partido com a possibilidade de ser o presidenciável do partido. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda (9). “Um grande sonho chamar uma pessoa do PSB para ser vice, aí o PSB tem que resolver quem pode indicar. Já temos três pessoas do PSB que se colocaram à disposição de ser vice como o companheiro Flávio Dino, o governador do Espírito Santo, o ex-governador de São Paulo, Márcio França, mas o vice de Lula não vai ser uma escolha do PT, vai depender dos partidos que o querem como presidente”, disse.
