EXCLUSIVO: Golpe judiciário em Açailândia vai parar no Conselho Nacional de Justiça
A cidade maranhense de Açailândia está sendo arruinada por uma conspiração judicial que tem paralisado a política na cidade desde janeiro deste ano. Uma série de decisões judiciais que tem como alvo cassar mandatos de vereadores de oposição são o pano de fundo para um plano que visa tomar a prefeitura da cidade por vias judiciais. Por meio de manobras promovidas por advogados do vereador e ex-presidente da casa Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará, todas as decisões sobre a política da cidade têm caído para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. O suposto esquema consiste no envio de recursos e ações em massa para o Tribunal de Justiça. Todas com pedido de segredo de justiça. Após algum dos pedidos ser distribuído para Luiz Gonzaga Almeida Filho, os advogados de Ceará desistem das outras ações configurando manipulação do sorteio. Não há provas de que Luiz Gonzaga Almeida Filho tenha envolvimento com o esquema. No entanto, causa estranheza de que todas as decisões do desembargador são de acordo com o que espera o grupo político de Ceará. Os abusos foram denunciados ao Conselho Nacional de Justiça pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. A representação pretende dar um freio nas constantes manobras judiciais que tumultuam a política na cidade e que, a cada dia, vão se montando em um quebra-cabeça que tem como objetivo um golpe na Prefeitura da cidade. O GOLPE No início do ano a Câmara Municipal deu posse a nove dos vereadores às 00 horas e 30 minutos do dia 1º. Posteriormente, às 10 horas do dia 1º, Ceará tomou posse e “elegeu” uma outra mesa diretora presidida por ele. Na mesma sessão e já “eleito presidente”, Ceará cassou os mandatos de todos os nove vereadores que participaram da sessão anterior e dando posse a nomes aleatórios. Após ser derrotado judicialmente em todas as instâncias por essa maluquice, Ceará entrou com recurso que caiu nas mãos do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. E então, contradizendo a lei, o bom senso e todas as decisões de outras instâncias, o desembargador entendeu que a Câmara de Vereadores e a vontade popular são submissas ao vereador Ceará e restituiu a manobra do vereador. A decisão de Gonzaga foi demolida por decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Contudo, a guerra judicial e a instabilidade jurídica causadas pelo “sorteio” que sempre coloca todas as decisões referentes a Açailândia com o referido desembargador. A CONSPIRAÇÃO CONTINUA Quando todos pensavam que a vida poderia voltar ao normal em Açailândia, o grupo capitaneado por Ceará entrou com ação para cassar o vereador Cleones Oliveira Matos, o Cléo. A ação promovida pelo suplente de vereador, Marcos Sirley Silva Santos (membro do grupo de Ceará), que pretende apoderar-se do mandato do vereador eleito pela população. A ação popular que beneficiaria Marcos Sirley Silva Santos foi julgada por Luiz Gonzaga Almeida Filho. Em seu despacho, o magistrado decidiu por um afastamento de três meses. Não foi estabelecida a posse de Marcos Sirley Silva Santos, que pediu para ser empossado pelo atual presidente da casa, Feliberg Melo Sousa. Conhecido como Feliberg da Thaires Móveis. O presidente se recusou a dar posse a Marcos Sirley Silva Santos que recorreu ao Tribunal de Justiça. E mais uma vez foi “sorteado” o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho que, para a surpresa de ninguém, ordenou a posse de Marcos Sirley Silva Santos. Tramita na Justiça uma outra ação contra Feliberg da Thaires Móveis exigindo sua deposição da presidência da casa. A INTENÇÃO Acontece que atualmente o equilíbrio de forças na Câmara de Açailândia é de 8 parlamentares no grupo de Ceará e 9 no grupo de Feliberg da Thaires Móveis. A manobra jurídica que pretende inverter a vantagem com a posse de Marcos Sirley Silva Santos e a posterior deposição de Feliberg da presidência da Câmara tem como objetivo levar Ceará ao cargo de presidente. Contudo, toda a movimentação não termina com sua chegada ao poder no Legislativo Municipal. Tramita no Tribunal Superior Eleitoral processo contra a chapa do prefeito Aluísio Sousa. O grupo de Ceará acredita que a chapa de Aluísio será cassada no TSE. Com isso, assume o presidente da Câmara enquanto são realizadas novas eleições. Toda a conspiração jurídica em Açailândia tem como objetivo assumir a Prefeitura da cidade por vias judiciais para saquear os cofres do município enquanto não são realizadas novas eleições. Ceará, que postula o cargo de prefeito, é alvo constantes investigações, processos criminais e de improbidade.
Mudou Sarney ou mudaram seus críticos?
O registro da visita do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ao ex-presidente José Sarney será daqueles momentos no futuro que determinam a separação entre eras. O sorriso efusivo que fugiu da máscara alimentado pela felicidade de estar ao lado de José Sarney diz muito sobre o momento que passamos. A importância política, cultural e social começa a romper até a convicção de seus mais pretensiosos críticos. O encontro produziu uma foto em suas redes sociais em tom de tietagem. Othelino seguiu o exemplo de Flávio Dino que, meses atrás, procurou José Sarney para falar em democracia. No dia 11 de agosto o ex-presidente foi condecorado com a máxima honraria da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. Aprovada por unanimidade em uma casa dominada por uma corrente política que se apresenta como antisarney. Ironia que apenas aos 91 anos e após uma vida de glórias e feitos, Sarney seja considerado digno de tal honraria em sua terra natal. E mais irônico ainda é que antes da Manuel Beckman, Sarney já acumule uma série de honrarias de caráter mundial como a Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra de França. E o que explica a repulsa que o ex-presidente causou até tempos atrás? Época em que políticos como o deputado estadual Othelino Neto sequer cogitavam visitas? Sarney foi vítima de uma das maiores campanhas de assassinato de reputação que se teve na história desse país. Foi alvo preferencial de Lula, Flávio Dino e do próprio Othelino. No fim da vida, como prova de sua sagacidade, tem as paredes pichadas de sua história limpas pelos pichadores. Limpas por Lula, Flávio Dino, Othelino e tantos outros que a sujaram Aos poucos o ex-presidente vai deixando de ser “um velho oligarca” e vai se transformando em estadista, grande pessoa, grande líder. Não, não mudou Sarney. Sua essência é a mesma. Será a mesma pelos próximos séculos. E será lembrado por séculos porque se trata do maior maranhense que já viveu sob qualquer aspecto. Do ponto de vista político, Sarney ocupa o cargo de mais sábio e arguto articulador vivo. Ser ex-presidente é um detalhe dentro da vastidão de sua influência política. Do ponto de vista intelectual, possui uma obra literária vasta e de profundidade indiscutível e valor indubitável. São poucos os homens e mulheres que conseguem ser interlocutores ao invés de ouvintes. Do ponto familiar, José Sarney sustenta um casamento amoroso de 69 anos núcleo de uma estrutura familiar admirável. E, tenho cá com meus botões, de que esse é seu maior tesouro. Com essas três riquezas, todo o resto é perfumaria. A reverência de Othelino é apenas mais um tijolo na coluna das lamentações que os (ex)críticos de José Sarney erguem nos últimos anos. Mais um tijolo em mais uma coluna entre milhares de colunas que sustentam a cidadela de uma história espetacular. Os pequenos estão sendo os últimos a perceber sua grandeza. Antes tarde…
“A ditadura democrática” do PCdoB
Definido local da manifestação do 7 de setembro em São Luís
A Praça Maria Aragão foi escolhida como palco para as manifestações de 7 de setembro em São Luís. O anúncio foi feito pelo coordenador do movimento Endireita Maranhão, Coronel Monteiro, neste fim de semana. A manifestação deve acontecer pela manhã e a organização prevê um movimento pacífico de confraternização entre simpatizantes, famílias e militantes conservadores do Maranhão. Marcadas para todo o Brasil, as manifestações têm como objetivo festejar o Dia da Independência do Brasil, além de protestar contra o avanço de membros do Supremo Tribunal Federal contra a democracia. No Maranhão, especificamente, os manifestantes também pretendem levar faixas pedindo a cassação do governador Flávio Dino. O governador é réu em processos na Justiça Eleitoral em relação a possíveis crimes cometidos por sua chapa nas eleições de 2018, quando foi reeleito. Nas últimas semanas, ações dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso colocaram em risco a democracia no país. Alexandre de Moraes é responsável pela prisão de jornalistas e políticos. Além disso, o ministro avança contra conservadores nas redes sociais. Promotor, investigador e juiz do inquérito das “fake news”, Moraes comanda a maior ação contra a liberdade de expressão das últimas décadas no país. Já o ativismo político do ministro Roberto Barroso ficou escancarado durante sua atuação no processo que resultou na derrota do voto impresso na Câmara Federal. Mesmo proibido pela Constituição, o ministro entrou de cabeça nas discussões, que deveriam ser limitadas e deputados e senadores, fazendo pressão e usando recursos do Tribunal Superior Eleitoral em uma campanha contra o voto impresso. MOTOCIATA Além da manifestação na Maria Aragão, o 7 de setembro também deve ser a data da primeira motociata do Maranhão. O comboio terá como ponto de concentração a loja Havan, na Avenida Daniel de La Touche às 8h da manhã. Após a concentração, o comboio deve seguir por avenidas de São Luís até a Praça Maria Aragão, onde deve se juntar aos demais manifestantes às 11h da manhã.
Ditadura chinesa proíbe jogos online para menores no país
O avanço do comunismo na sociedade chinesa a cada dia é mais avassalador. Após décadas de medidas que avançam sobre direitos individuais, agora a ditadura impôs limitações na quantidade de tempo que os jogadores com menos de 18 anos podem gastar em jogos online. Serão apenas 3 horas por semana com acesso restrito as sextas, sábados, domingos e feriados. Até o horário em que o jovem puder jogar foi determinado pelo governo: das 20h às 21h. As novas regras foram publicadas pela National Press and Publication Administration. Na prática, a medida acaba com a prática no país. As empresas de jogos online estão proibidas de fornecer serviços de jogos para menores de qualquer forma fora dessas horas e precisariam garantir que tivessem colocado sistemas de verificação de nomes reais no lugar, disse o regulador, que supervisiona o mercado de videogames do país. Apesar de ditatorial, a medida não é novidade e apenas mostra como o avanço de governos na vida de cidadãos, quando começa, dificilmente retrocede. Anteriormente, a China limitava o tempo total que os menores podiam acessar jogos online para três horas de férias ou 1,5 horas em outros dias. As novas regras surgem em meio a uma ampla repressão de Pequim aos gigantes tecnológicos da China, como o Alibaba Group e a Tencent Holdings, que tem irritado os investidores, martelando ações chinesas negociadas no país e no exterior.
Lideranças evangélicas nacionais fazem ‘mega chamado’ para 7 de setembro
Apesar da união nacional em prol do ato, pastores vendidos do Maranhão colocam interesses pessoais acima da fé, não falam sobre manifestações e seguem aliados a comunistas. No início desta semana diversos pastores e líderes religiosos evangélicos anunciaram que irão aderir às manifestações planejadas para o dia 7 de setembro por todo o país. Vídeo divulgado pelo movimento Nas Ruas mostra líderes religiosos como os pastores Silas Malafaia (dono do canal em que o vídeo foi publicado), Cláudio Duarte, Renê Terra Nova, o apóstolo Estevam Hernandes e outros convocando fiéis a comparecerem ao ato. “Dia 7 de setembro, Dia da Independência, eu estarei na [Avenida] Paulista. Eu te espero [lá], e vamos marchar para uma grande vitória no nosso Brasil”, disse o pastor Estevam Hernandes, na publicação. O principal ponto defendido pelos manifestantes é a crítica ao modo como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem conspirado contra o presidente Jair Bolsonaro. O protesto também será contra as prisões, determinadas pelo STF, de apoiadores de Bolsonaro, como Roberto Jefferson e Daniel Silveira. Outros líderes religiosos que se manifestaram no vídeo foram os pastores Magno Malta e Samuel Câmara, além do apóstolo César Augusto. O porta-voz do movimento Nas Ruas, Tomé Abduch, afirmou que o protesto será em defesa da democracia, da Constituição e da liberdade de expressão. No Maranhão, o chamado não se reproduziu entre as lideranças evangélicas e é tratado com desprezo. O boicote a manifestação que tem, entre outras pautas, a defesa da família e do cristianismo, pode ser explicada pelas relações financeiras entre pastores e o atual governo. O fato é que as lideranças evangélicas do Maranhão já são conhecidas por “alugarem” seus eleitoralmente. Em poucos lugares no Brasil se vê tanto pastor apresentando tanto candidato em época de eleição como no Maranhão. Na maioria das vezes os pastores pouco se importam com a procedência dos “clientes” e acabam incentivando os evangélicos a votarem em defensores de aborto, falsos cristãos e políticos que têm repulsa pelas práticas evangélicas. Uma triste situação que só será resolvida quando a comunidade evangélica exigir de seus pastores alinhamento político à religião.
André Fufuca consegue voo regional para Barreirinhas-MA
Articulações do deputado federal André Fufuca (PP) garantiram a viabilização de voo regional para operar nos trechos Jeri-Parnaíba, Parnaíba-Barreirinhas e Barreirinhas-São Luís. A reunião do parlamentar com representantes das companhias aconteceu ontem (26) no Senado Federal. Além de Fufuca, participaram do encontro Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Busch, da Voepass, comandante José Felício, diretor-presidente da Voepass, e o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA). A Rota das Emoções é um passeio encantador e tem como principal atrativo as belezas naturais dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, compostos por praias paradisíacas de mares com águas cristalinas, dunas de areias douradas, fauna e flora únicas, além da uma gastronomia rica e atrativos histórico-culturais considerados patrimônios da humanidade. A expectativa é que as empresas áreas Gol e Voepass comecem as viagens no fim do ano. Em outubro, as companhias vão levar um grupo de empresas de turismo para conhecer a região.
César Pires cobra fiscalização de órgãos de controle sobre ações da Sinfra
O deputado César Pires vai encaminhar aos órgãos de controle e fiscalização várias denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na contratação e execução de obras no Maranhão. Para o parlamentar, é preciso fiscalizar com mais rigor e garantir que os recursos públicos sejam empregados corretamente, para atender às necessidades da população. César Pires citou a situação de uma ponte entre São Bernardo e Araioses, cuja estrutura está danificada e, embora o gestor municipal já tenha solicitado providências, a Sinfra não determinou a realização dos reparos. Na opinião do deputado, o secretário Clayton Noleto só atende às necessidades dos municípios em que tenha retorno eleitoral, e não o Maranhão como um todo. “Visitei recentemente a região do Baixo Parnaíba e encontrei a mesma situação lamentável que presenciei há mais ou menos um ano, entre os municípios de Paulino Neves e Tutóia. O asfalto que havia sido feito há poucos dias, naquela época, pela baixa qualidade técnica e de material, já totalmente destruído. Nós denunciamos à época e logo colocaram máquinas naquela estrada para fazer os reparos. Então, precisamos fiscalizar e cobrar providências dos órgãos competentes”, enfatizou ele Lembrando que em maio deste ano solicitou à Caixa Econômica informações sobre o empréstimo concedido ao Governo do Maranhão para a construção da estrada entre Paulino Neves e Tutóia, César Pires lamentou que até hoje não tenha recebido qualquer resposta da instituição financeira. “É lamentável, porque a Caixa normalmente é muito zelosa nessa situação. E recebemos a denúncia de que tanto o meio-fio quanto o acostamento que estavam previstos no projeto da estrada não foram realizados”, destacou o deputado. César Pires enfatizou que várias denúncias de irregularidades na contratação e execução de obras pela Sinfra, sob a gestão do secretário Clayton Noleto, têm sido noticiadas sem que haja a devida apuração por parte dos órgãos de controle. “Sem fiscalização, continuam fazendo licitações com empresas suspeitas, no afogadilho, talvez porque o Governo fecha o orçamento em dezembro e só reabre no próximo ano. É preciso uma apuração mais severa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Vamos acionar todos esses órgãos, pois é inaceitável ver essas situações sem que nenhuma providência seja tomada”, concluiu ele. Parlamentares governistas presentes à sessão saíram em defesa do secretário Clayton Noleto. Mas se ativeram a elogiar o secretário, sem rebater as denúncias de irregularidades na contratação e na execução de obras. “Se fosse em outro estado, com a rigorosa atuação dos órgãos de controle e da Justiça, os responsáveis por tantas irregularidades estariam em maus lençóis”, finalizou César Pires.
