Impostos: geração de riqueza e combate à pobreza
Na esteira das discussões sobre a reforma tributária, trago aos leitores o mais completo e esclarecedor texto sobre a visão conservadora no debate. Paulo Roberto Tellechea Sanchotene foi de um brilhantismo incomum na síntese das ideias. Recomendo MUITO a meitura deste texto. IntroduçãoImposto não é roubo. É justo que quem possa pagar mais, pague mais. No Brasil, não se paga muito imposto. Tudo isso é verdade. No Brasil, paga-se mal os impostos; e quem paga mal, paga muito, independentemente da quantia dispensada e do quinhão relativo a cada um. Antes de se debater quem paga muito ou quem paga pouco imposto, é preciso entender o que há de errado no nosso sistema tributário. Ele é insano tanto em estrutura quanto em fundamento. Demasiados tributos brasileiros incidem sobre fatos geradores que prejudicam a atividade econômica, apesar de ser a atividade econômica o que gera a riqueza responsável pela manutenção da administração pública que cobra tais impostos. Há muitas dessas inversões em voga na sociedade brasileira, mas ao jogar-se luz sobre a questão tributária, quiçá seja possível entender todas as outras. Ademais, sendo os impostos tão inevitáveis quanto a morte, parece justo que se fale deles primeiro. I. Desigualdade, Coesão Social, e JustiçaDesigualdade social – principalmente a desigualdade econômica – é, de fato, um problema político. Inexiste razão para negar-se esse fato; que, aliás, sequer é novidade – tendo sido apontado, por exemplo, por Aristóteles. Desigualdades geram tensões que podem colocar em risco a ordem social – a qual é parte do bem comum. Qualquer associação de pessoas, incluindo-se as comunidades políticas, necessita de ordem, paz e harmonia para sua preservação e bom funcionamento. Porém, esse problema está relacionado mais à desigualdade social “percebida” do que à desigualdade social “real”. ‘Pobreza’, afinal, é uma questão de percepção. Nisso, ‘pobreza’ difere de ‘miséria’. Quando se fala em combater desigualdades, é preciso estar-se ciente de que igualdade é possível na miséria, mas não na pobreza. A pobreza é resultado direto da desigualdade, pelo que é sempre “relativa” à “percepção’ de riqueza. O pobre só é pobre em relação ao rico. Já miséria, essa é “real” e “absoluta”. Miséria é o homem no estado de natureza, ou seja, é quando o ser humano se encontra na fronteira da desumanidade; praticamente relegado à condição animal. A forma de combater-se a miséria é a geração de riqueza. Porém, a riqueza causa desigualdades e, com essas, a percepção de pobreza. Para sair desse aparente paradoxo, é mister reconhecer dois diferentes tipos de igualdade. A igualdade proporcional justifica diferenças. Por exemplo, num time de futebol, todos os jogadores são campeões por igual, recebem a mesma medalha, a mesma faixa e o mesmo bicho. Não há diferenças. No entanto, apenas o capitão levanta o troféu, alguns jogadores são mais exaltados que outros, outros recebem maiores salários, etc. Há uma desigualdade real, porém esta respeita a noção de que, por serem mais relevantes para a conquista, alguns mereçam receber mais que os outros. Essa é a igualdade proporcional. Uma sociedade justa observa ambas as igualdades concomitantemente. Se a desigualdade real respeita a igualdade proporcional, a percepção predominante será de que a distribuição é justa, não havendo “desigualdade social”. É, portanto, pelo senso de Justiça que se estabelecem os parâmetros para determinar socialmente a observação dessas igualdades. Apenas se pode falar em “desigualdade social” quando há injustiça. À Justiça, ainda acrescenta-se outro fator: a tolerância. Uma distribuição jamais será perfeitamente igual e proporcional. Haverá sempre quem receba mais do que deveria e quem receba menos. Diante dessas injustiças, o senso de tolerância preponderante na comunidade é fundamental para a preservação da ordem pública. Assim, quanto maior for a tolerância à desigualdade numa determinada sociedade, menor será o potencial gerador de tensão social da desigualdade real. É o caso da Índia e a noção hindu de sociedade de castas, por exemplo. Agora, o Brasil não é a Índia. Pobreza e miséria são problemas sociais mais complexos para os brasileiros do que para os hindus. Voltando ao caso do time de futebol, no exemplo acima é fácil distinguir os ricos (capitão, estrelas do time) dos pobres (demais jogadores). Os miseráveis seriam aqueles que, apesar de serem parte do time, não tiveram reconhecimento algum pelo título: sem faixa, sem bicho, sem medalha. O primeiro caso pode ser justo; mas o segundo é injusto e intolerável, podendo gerar graves problemas ao time. Pelo bem da comunidade política, para preservação da coesão social, é preciso combater tanto a miséria quanto a pobreza. “O vestiário tem que estar unido”, como se diz no jargão futebolístico. Mas, como? II. Comunidade Política, Administração Pública, e ImpostosEconomia resolve o problema do “viver”, cuja solução é fundamental para a questão do “viver bem”. Mas esse é um assunto para outra hora. Longe de mim limitar a vida humana à atividade econômica. Essa trata-se apenas da atividade humana mais básica. Porém, por ser básica, é a primeira que deve ser resolvida. A geração de riqueza é responsável tanto pela desigualdade geradora de pobreza quanto pelo fim da miséria. Logo, geração de riqueza é ao mesmo tempo um bem – pois retira as pessoas da miséria – e um mal – pois gera a percepção de pobreza. Deseja-se, pois, o primeiro efeito, mas não o segundo. A comunidade política, em geral, e a administração pública, em particular, encontram-se sempre nessa encruzilhada. Uma comunidade é algo mais do que a soma de suas partes; é uma pessoa distinta. É o “Nós”, diferente de todos os “eus” que a formam. Não é à toa que a Constituição americana abre com essa palavra, pois é o documento que registra o surgimento do “Nós o povo dos Estados Unidos da América”, o qual não existia até então. Sem ser “nós”, a comunidade americana estava fadada ao fracasso. Toda associação humana existe por “nós”, é de “nós”, e age para “nós” que fazemos parte dela. Quanto maior for a coesão social, mais forte é o “nós” comum a todos os membros. As funções inerentes à comunidade política como
Edilázio percorre municípios do sul do estado e assegura investimentos
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios que integram a região sul do Maranhão. Em 5 dias o parlamentar percorreu nove municípios e entregou equipamentos e serviços assegurados por meio de emenda parlamentar. O primeiro município visitado foi Santa Filomena. Lá, ele foi recebido pelo prefeito Salomão e realizou a entrega de um caminhão compactador que será utilizado na coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) para reforçar o serviço de limpeza urbana. Logo em seguida o parlamentar seguiu para Tuntum, onde participou da vaquejada no município ao lado do deputado Fernando Pessoa; do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa; do prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Bale e do presidente da Câmara Municipal de Tuntum, Ivaldo Chaves. O deputado federal também se dirigiu a Grajaú, Formosa de Serra Negra, São Pedro dos Crentes, Feira Nova do Maranhão, Dom Pedro, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras e São Raimundo das Mangabeiras. Em Formosa da Serra Negra Edilázio realizou a entrega de um caminhão compactador e recebeu título de cidadão formoserranegrense na Câmara Municipal. Ele também entregou caminhão compactador em São Pedro dos Crentes, junto ao prefeito Lahesio Bonfim e o vice-prefeito Romulo Arruda; e para as cidades de Feira Nova do Maranhão e São Raimundo das Mangabeiras. Em Riachão ele se reuniu com Paula Coelho e o grupo liderado pelo dr. Crisogono; em Dom Pedro ele foi recebido pelo ex-prefeito Ribamar e em Fortaleza dos Nogueiras ele se reuniu com o prefeito Natan e o ex-prefeito Nogueira, além do vereador Gesmar Nogueira.
Dino coloca policiais militares de castigo
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“É tempo de lutar por um Maranhão mais produtivo”, diz Simplício Araújo
Debater e incentivar o empreendedorismo por todo o Maranhão é um dos objetivos centrais do programa Cidade Empreendedora. Durante o lançamento regional do programa em Pinheiro, nesta quinta-feira (2), o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, destacou a luta conjunta do Governo do Estado e Seinc por mais desenvolvimento aos maranhenses. “Sem a iniciativa privada, o Estado não conseguirá se desenvolver da forma necessária. É tempo de lutar por um Maranhão mais produtivo e com mais garantia de direitos para a população. Num momento de retração econômica, esse tipo de desenvolvimento é o que precisamos para um Estado mais desenvolvido”, analisou o secretário. O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seinc e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), e integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e é pautada no empreendedorismo e na desburocratização. O lançamento regional do programa em Pinheiro foi realizado, simultaneamente, para as cidades Cururupu, Carutapera, Bequimão e Turiaçu. “Essa nossa parceria com o Governo do Estado, via Seinc, no Cidade Empreendedora, fez com que o Sebrae-MA pudesse atuar em 70 municípios. Com esta iniciativa do governador Flávio Dino, temos atuado constantemente para construir um cenário propício para o empreendedorismo nos quatro cantos do Maranhão”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho. “O Cidade Empreendedora renovou a importância de se trabalhar cada vez mais com o empreendedor pinheirense. Empreendedorismo é um ponto chave para o desenvolvimento da cidade e esta iniciativa acelera as possibilidades de crescimento”, acrescentou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, parabenizando a Seinc e o secretário Simplício Araújo pelo programa. Na manhã desta quinta-feira, o prefeito e o secretário da Seinc visitaram também o Distrito Industrial de Pinheiro para o lançamento das vendas do lote. A visita técnica, assim como o lançamento regional do Cidade Empreendedora e a entrega de certificados do Trabalho Jovem, fazem parte da comemoração de 165 anos do município de Pinheiro. Cidade Empreendedora O Cidade Empreendedora alcança 53 municípios e vai impactar em mais de 75 mil empreendimentos maranhenses, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 5 milhões. Desenvolvido em oito etapas de implementação, que preparam os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios, o programa promove a capacitação de funcionários, estímulo à vocação dos municípios e impulso aos negócios locais. As cidades beneficiadas são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Porto Franco, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
Homem é denunciado após criticar Alexandre de Moraes em mesa de bar
Um homem que criticava o ministro Alexandre de Moraes em um bar de São Paulo foi levado a uma delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. O homem falava com amigos, reservadamente, em uma das mesas do estabelecimento. Seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal ouviram as críticas, acionaram a Polícia Militar e o homem foi conduzido ao distrito policial onde foi lavrado boletim de ocorrência. Detalhe: Moraes não estava no lugar. O bar fica localizado no Clube Pinheiros e a “ocorrência” aconteceu na madrugada da sexta-feira, 03. Segundo o boletim de ocorrência, quatro pessoas xingaram o ministro de “advogado do PCC”, “filho da puta”, “careca ladrão”, além de “vamos fechar o STF”. Acuado pela ação truculenta, o homem negou que tivesse xingado o ministro enquanto assistia a um jogo de futebol. Único conduzido, ele confirmou que outras pessoas xingaram o ministro.
Após trair direita, Partido NOVO perde metade dos filiados
Na ocasião de sua criação, o Partido NOVO era apontado como o primeiro partido legitimamente de direita de cada 10 entre 10 direitistas. Passados 10 anos de sua fundação, o partido vive um processo de decadência e guerras internas que devem resultar no apequenamento da legenda. Registros mostram que, apenas em julho, o partido perdeu mil filiados. Em números absolutos, já são mais de 35,5 mil desfiliações. Atualmente o partido conta com 33,8 mil filiados. Ou seja, o número de desfiliações supera o número de filiados. Em se tratando de um partido que conta com doações para manter-se, a notícia é devastadora. O desembarque aconteceu após ser constatada a realidade de que o NOVO não se trata de um partido de ideias e princípios, mas de mais uma legenda com proprietário. No caso, João Amoêdo. Nas eleições de 2018 Amoêdo divulgou a imagem de liberal e adversário da esquerda que foi demolida após a eleição de Jair Bolsonaro. Nos últimos anos o NOVO, sob o comando de Amoêdo, o partido se transformou em uma legenda de oposição. O próprio Amoêdo deixou para trás as críticas contra a esquerda e centra fogo diário no atual presidente. O comportamento de Amoêdo e de lideranças do partido decepcionaram seus seguidores que começam a ver na legenda uma reedição da “direita PSDB”, um faz-de-conta que tem como objetivo impedir o avanço da chamada “direita raiz” no Brasil. Hoje em dia o único ponto de sustentação da legenda é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Que, aliás, discorda muito do partido na postura contra o presidente. Se continuar sob a batuta de Amoêdo, o partido NOVO está fadado a extinção.
EXCLUSIVO: Golpe judiciário em Açailândia vai parar no Conselho Nacional de Justiça
A cidade maranhense de Açailândia está sendo arruinada por uma conspiração judicial que tem paralisado a política na cidade desde janeiro deste ano. Uma série de decisões judiciais que tem como alvo cassar mandatos de vereadores de oposição são o pano de fundo para um plano que visa tomar a prefeitura da cidade por vias judiciais. Por meio de manobras promovidas por advogados do vereador e ex-presidente da casa Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará, todas as decisões sobre a política da cidade têm caído para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. O suposto esquema consiste no envio de recursos e ações em massa para o Tribunal de Justiça. Todas com pedido de segredo de justiça. Após algum dos pedidos ser distribuído para Luiz Gonzaga Almeida Filho, os advogados de Ceará desistem das outras ações configurando manipulação do sorteio. Não há provas de que Luiz Gonzaga Almeida Filho tenha envolvimento com o esquema. No entanto, causa estranheza de que todas as decisões do desembargador são de acordo com o que espera o grupo político de Ceará. Os abusos foram denunciados ao Conselho Nacional de Justiça pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. A representação pretende dar um freio nas constantes manobras judiciais que tumultuam a política na cidade e que, a cada dia, vão se montando em um quebra-cabeça que tem como objetivo um golpe na Prefeitura da cidade. O GOLPE No início do ano a Câmara Municipal deu posse a nove dos vereadores às 00 horas e 30 minutos do dia 1º. Posteriormente, às 10 horas do dia 1º, Ceará tomou posse e “elegeu” uma outra mesa diretora presidida por ele. Na mesma sessão e já “eleito presidente”, Ceará cassou os mandatos de todos os nove vereadores que participaram da sessão anterior e dando posse a nomes aleatórios. Após ser derrotado judicialmente em todas as instâncias por essa maluquice, Ceará entrou com recurso que caiu nas mãos do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. E então, contradizendo a lei, o bom senso e todas as decisões de outras instâncias, o desembargador entendeu que a Câmara de Vereadores e a vontade popular são submissas ao vereador Ceará e restituiu a manobra do vereador. A decisão de Gonzaga foi demolida por decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Contudo, a guerra judicial e a instabilidade jurídica causadas pelo “sorteio” que sempre coloca todas as decisões referentes a Açailândia com o referido desembargador. A CONSPIRAÇÃO CONTINUA Quando todos pensavam que a vida poderia voltar ao normal em Açailândia, o grupo capitaneado por Ceará entrou com ação para cassar o vereador Cleones Oliveira Matos, o Cléo. A ação promovida pelo suplente de vereador, Marcos Sirley Silva Santos (membro do grupo de Ceará), que pretende apoderar-se do mandato do vereador eleito pela população. A ação popular que beneficiaria Marcos Sirley Silva Santos foi julgada por Luiz Gonzaga Almeida Filho. Em seu despacho, o magistrado decidiu por um afastamento de três meses. Não foi estabelecida a posse de Marcos Sirley Silva Santos, que pediu para ser empossado pelo atual presidente da casa, Feliberg Melo Sousa. Conhecido como Feliberg da Thaires Móveis. O presidente se recusou a dar posse a Marcos Sirley Silva Santos que recorreu ao Tribunal de Justiça. E mais uma vez foi “sorteado” o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho que, para a surpresa de ninguém, ordenou a posse de Marcos Sirley Silva Santos. Tramita na Justiça uma outra ação contra Feliberg da Thaires Móveis exigindo sua deposição da presidência da casa. A INTENÇÃO Acontece que atualmente o equilíbrio de forças na Câmara de Açailândia é de 8 parlamentares no grupo de Ceará e 9 no grupo de Feliberg da Thaires Móveis. A manobra jurídica que pretende inverter a vantagem com a posse de Marcos Sirley Silva Santos e a posterior deposição de Feliberg da presidência da Câmara tem como objetivo levar Ceará ao cargo de presidente. Contudo, toda a movimentação não termina com sua chegada ao poder no Legislativo Municipal. Tramita no Tribunal Superior Eleitoral processo contra a chapa do prefeito Aluísio Sousa. O grupo de Ceará acredita que a chapa de Aluísio será cassada no TSE. Com isso, assume o presidente da Câmara enquanto são realizadas novas eleições. Toda a conspiração jurídica em Açailândia tem como objetivo assumir a Prefeitura da cidade por vias judiciais para saquear os cofres do município enquanto não são realizadas novas eleições. Ceará, que postula o cargo de prefeito, é alvo constantes investigações, processos criminais e de improbidade.
Mudou Sarney ou mudaram seus críticos?
O registro da visita do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ao ex-presidente José Sarney será daqueles momentos no futuro que determinam a separação entre eras. O sorriso efusivo que fugiu da máscara alimentado pela felicidade de estar ao lado de José Sarney diz muito sobre o momento que passamos. A importância política, cultural e social começa a romper até a convicção de seus mais pretensiosos críticos. O encontro produziu uma foto em suas redes sociais em tom de tietagem. Othelino seguiu o exemplo de Flávio Dino que, meses atrás, procurou José Sarney para falar em democracia. No dia 11 de agosto o ex-presidente foi condecorado com a máxima honraria da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. Aprovada por unanimidade em uma casa dominada por uma corrente política que se apresenta como antisarney. Ironia que apenas aos 91 anos e após uma vida de glórias e feitos, Sarney seja considerado digno de tal honraria em sua terra natal. E mais irônico ainda é que antes da Manuel Beckman, Sarney já acumule uma série de honrarias de caráter mundial como a Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra de França. E o que explica a repulsa que o ex-presidente causou até tempos atrás? Época em que políticos como o deputado estadual Othelino Neto sequer cogitavam visitas? Sarney foi vítima de uma das maiores campanhas de assassinato de reputação que se teve na história desse país. Foi alvo preferencial de Lula, Flávio Dino e do próprio Othelino. No fim da vida, como prova de sua sagacidade, tem as paredes pichadas de sua história limpas pelos pichadores. Limpas por Lula, Flávio Dino, Othelino e tantos outros que a sujaram Aos poucos o ex-presidente vai deixando de ser “um velho oligarca” e vai se transformando em estadista, grande pessoa, grande líder. Não, não mudou Sarney. Sua essência é a mesma. Será a mesma pelos próximos séculos. E será lembrado por séculos porque se trata do maior maranhense que já viveu sob qualquer aspecto. Do ponto de vista político, Sarney ocupa o cargo de mais sábio e arguto articulador vivo. Ser ex-presidente é um detalhe dentro da vastidão de sua influência política. Do ponto de vista intelectual, possui uma obra literária vasta e de profundidade indiscutível e valor indubitável. São poucos os homens e mulheres que conseguem ser interlocutores ao invés de ouvintes. Do ponto familiar, José Sarney sustenta um casamento amoroso de 69 anos núcleo de uma estrutura familiar admirável. E, tenho cá com meus botões, de que esse é seu maior tesouro. Com essas três riquezas, todo o resto é perfumaria. A reverência de Othelino é apenas mais um tijolo na coluna das lamentações que os (ex)críticos de José Sarney erguem nos últimos anos. Mais um tijolo em mais uma coluna entre milhares de colunas que sustentam a cidadela de uma história espetacular. Os pequenos estão sendo os últimos a perceber sua grandeza. Antes tarde…
