Braide lança São Luís Cultural com investimentos de R$ 7,7 milhões
O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta quinta-feira (30), o projeto São Luís Cultural. Com a iniciativa, possível a partir do resgate de mais de R$ 7 milhões da Lei Aldir Blanc, dois editais em benefício dos fazedores de cultura local serão publicados nesta sexta-feira (1°), com o objetivo de apoiar financeiramente cerca de 1.500 artistas e espaços culturais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 4 e 15 de outubro. “São Luís que já é a Ilha Magnética, a Ilha do Amor, agora, também vai ser a Ilha Cultural. Por isso, nós lançamos, hoje, o São Luís Cultural, fruto de um trabalho que resgatou os valores da Lei Aldir Blanc que tinham sido devolvidos no ano passado e que conseguimos trazer de volta para o Município. O trabalho agora é fazer com que esse recurso chegue o mais rápido possível àqueles que sofreram muito durante a pandemia, que são os nossos fazedores de cultura”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Com o valor de R$ 7.791.680 resgatados pela Prefeitura de São Luís, artesãos, atores, artistas do ramo visual e audiovisual, fazedores de cultura popular, escritores e cantores, assim como espaços culturais, serão beneficiados com auxílios nos valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Todo o processo para que esses benefícios alcancem os fazedores e espaços de cultura, que ainda sofrem os efeitos da pandemia de Covid-19, será gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). “Todo esse trabalho que fizemos de resgate dos recursos serão aplicados em várias categorias, além de subsídios para espaços culturais. Tudo isso nos deixa muito felizes e nos dá esperança de dias melhores para toda a classe”, pontuou o titular da Secult, Marco Duailibe. São Luís Cultural O projeto São Luís Cultural é uma iniciativa pioneira da gestão do prefeito Eduardo Braide que tem por objetivo incentivar a cultura local, mas, sobretudo, auxiliar os fazedores de cultura que foram fortemente afetados pela pandemia de Covid-19, que impediu a realização de eventos públicos e ocasiões tradicionais da cidade, como o São João, por dois anos, e o Carnaval de 2021. Com a publicação dos editais, nesta sexta-feira (1°), poderão se inscrever na seleção de artistas, pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em São Luís, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição; e jurídica: de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada em São Luís, e que apresente expressamente em seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural relacionados ao objeto. Já para a seleção de espaços culturais também poderão participar pessoa física desde que maior de 18 anos, residente e domiciliado em São Luís há, pelo menos, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020, desde que responsável legal por Espaço Cultural e Artístico não formalizado como pessoa jurídica. No caso de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, será possível a inscrição desde que seja responsável legal por Espaço Cultural e Artístico, cuja finalidade estatutária contemple a arte e a cultura, sediadas no município de São Luís, com comprovada atuação no segmento cultural de, no mínimo, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020. Após a publicação do edital, as inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Mocambo, 253 – Centro Histórico, próxima à Fonte do Ribeirão, entre os dias 4 e 15 de outubro, das 9h às 17h.
Maranhão é o estado que mais desperdiça recursos da Educação no Brasil
Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Maranhão é o estado com o maior número de obras de creches, escolas e quadras inacabadas em todo o Brasil. Os recursos são sacados por gestores públicos e, simplesmente, não são aplicados por corrupção ou incompetência. De acordo com o relatório, o Maranhão tem 484 obras inacabadas e é disparado o estado do Brasil que mais desperdiça recursos públicos. Quem mais se aproxima é o Pará com 343. O Brasil tem num total 2.591 obras inacabadas. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) lamentou a situação. “Essa é uma situação vexatória e vergonhosa para o Maranhão. Existem recursos que ainda não foram gastos e estão nas contas”, disse. O deputado já presidiu o FNDE e tem propriedade para fazer as críticas. Para Gastão, o “título é vergonhoso”.
O mal-estar do TSE
Daniel Blume exige que OAB defenda advogados humilhados na CPI
Os atos antidemocráticos praticados por senadores contra advogados no âmbito da CPI da Pandemia chocaram o país. Por conta da situação, o Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume, requereu formalmente ao Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, medidas imediatas para defender os advogados humilhados durante a CPI da Pandemia. Blume, que representa o Maranhão no conselho, exige que “sejam tomadas providências urgentes no sentido de que, pelo menos, um representante da OAB Nacional participe de todas as sessões da corrente “CPI da Pandemia”, onde colegas advogados, no exercício de nosso múnus, têm sido reiteradamente desrespeitados em suas prerrogativas e honra — fato público e notório explicitado na mídia e nas redes sociais, em detrimento inclusive da imagem de nossa atividade profissional.” Sabe-se que advogados de investigados e de testemunhas tem sido silenciados, constrangidos e até expulsos das sessões.
Assassino de Diogo Sarney é condenado a 16 anos de prisão
O assassino do publicitário Diogo Adriano Costa Campos foi condenado a 16 anos de prisão. Raimundo Cláudio Diniz, conhecido como Louro, executou a vítima no dia 16 de junho de 2020, em São Luís. Louro não terá o direito de recorrer da decisão dos jurados em liberdade, pois já cumpre pena de 12 anos e seis meses de prisão referente ao roubo e receptação do carro usado no dia do assassinato. O assassino foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. O julgamento aconteceu na 4ª Vara do Tribunal do Júri, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa. Na sentença, o juiz disse que o crime foi premeditado. A Polícia Civil observou imagens de câmeras de segurança e conseguiu identificar que um carro vermelho, de placa PTJ-2844, estava envolvido no homicídio do publicitário e era conduzido pelo criminoso. O acusado confirmou que estava dirigindo o veículo vermelho, com outras duas pessoas, quando se envolveu com uma briga de trânsito com o publicitário. Após uma discussão, ele sacou uma arma de fogo e deu um tiro que acertou o pescoço de Diogo Costa. O publicitário não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Fábio Gentil pode estar servindo merenda escolar vencida em Caxias
A Prefeitura de Caxias pode estar colocando a vida de crianças em risco ao servir merenda escolar vencida. A denúncia foi protocolada no Ministério Público estadual pelo deputado estadual Adelmo de Andrade Soares (PCdoB). O parlamentar foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Segundo Adelmo, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do município (Sintraf) flagrou um galpão onde estavam acondicionados muitos itens de merenda escolar já vencidos. “Viemos trazer essa denúncia ao procurador-geral de justiça para tentar solucionar essa situação absurda”, destacou o parlamentar. Eduardo Nicolau afirmou que encaminhará a denúncia aos promotores de justiça da Comarca para que haja uma rigorosa apuração do caso.
Advocacia criminalista decide apoiar Kaio Saraiva para presidência da OAB/MA
Instalação de mais de 20 parlatórios (não havia nenhum), capacitação com palestras e cursos, incluindo uma pós-graduação gratuita na área criminal, convênio para que o advogado criminalista acompanhe o trâmite do Alvará de soltura, observado o prazo máximo de 24 horas do Conselho Nacional de Justiça. São algumas das conquistas listadas e relembradas em evento que reuniu o pré-candidato à presidência da OAB/MA, Kaio Saraiva, com a advocacia criminalista, realizado na quarta (29). Presentes estavam o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, Ana Karolina Carvalho, Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional e Estadual de Política Penitenciária, Erivelton Lago, Conselheiro Estadual, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e muito respeitado pela atuação na advocacia criminal, além de um grande número de advogados e advogadas criminalistas. “A advocacia criminal é a que realiza todos os dias os maiores embates em defesa do cidadão. Tenham o meu compromisso de que vamos atuar cada vez mais para que não tenhamos as nossas prerrogativas violadas”, afirmou o pré-candidato e atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva ao se referir-se a outra conquista: a ampliação (de 05 para 40 integrantes) e profissionalização do sistema de defesa de prerrogativas também foi outra ação importante para a classe. Thiago Diaz, atual presidente afirmou: “avançamos muito e Kaio Saraiva é a certeza de preservar tudo o que já foi conquistado e de mais conquistas”. Ana Karolina Carvalho Nunes destacou melhorias como o convênio com a Seap para a instalação de parlatórios em todo o sistema prisional do Maranhão. “Não tínhamos um lugar para atender nossos clientes, com os parlatórios isso mudou. Estamos aqui, Kaio Saraiva, para que você possa fazer muito mais pela advocacia criminal”, afirmou.
‘Hora é de trabalhar: política é na hora da política’, diz Simplício Araújo
Durante entrevista para o programa “Passando a Limpo”, da Rádio Nova 93.1 FM, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo, pontuou novamente que gostaria de elevar o nível da campanha nas Eleições de 2022. “Eu quero ter a oportunidade de dar segmento ao trabalho do governador Flávio Dino e de fazer mais [pelo Estado]”, disse Simplício Araújo, que sairá candidato pelo partido Solidariedade, do qual é o presidente no Maranhão. Durante a entrevista, o secretário reforçou que entre suas principais pautas, estão a geração de emprego e renda para o povo maranhense, assim como focar no desenvolvimento do Maranhão e na atualização do Plano Diretor de São Luís. “Enquanto o povo não entrar nessa equação, eu vou manter a minha pré-candidatura. A população maranhense é que merece ser ouvida e é ela que fará a diferença para decidir o que é melhor para o Estado”, analisou o secretário, ao comparar com a vitória do governador Flávio Dino em 2014. Simplício Araújo destacou em sua fala também sua atuação na Seinc pela geração de empregos – nesta semana, ele anunciou mais de 8 mil empregos em todo o Maranhão – e fez uma crítica sobre a este período pré-Eleições. “O momento não é de ficar indo atrás de voto, de contar apoios de políticos, de ficar fazendo política. A hora é de trabalhar! Política é na hora da política. E esse não é o momento. Temos todos que continuar trabalhando para conseguir o melhor para o povo maranhense”, finalizou.
