Candidato é acusado de estelionato racial nas eleições da OAB Maranhão
O advogado Diego Sá divulgou em suas redes sociais que pretende ser “primeiro preto a assumir a presidência da OAB-MA”. Ao ser confrontada com os fatos, a declaração pode ser caracterizada como uma tentativa do líder da chapa 10 cometer uma prática até então inédita no país: o estelionato racial em eleições. Diego Sá tenta transformar a cor de sua pele em peça publicitária. Acontece que a realidade aponta que a situação pode não se tratar de orgulho negro, mas de mero oportunismo e estelionato eleitoral. Se nas redes sociais, e mais especificamente no período eleitoral, o jovem advogado proclama sua negritude, o mesmo não se poder ver em documento de autodeclaração na própria OAB. No documento ele se declara “pardo”, o que tem levantado críticas de uma suposta “afro-conveniência” por parte de Sá. Além do mais, o advogado também demonstra desconhecer a história da instituição da qual pretende presidir. Brigido Lages, que atualmente é juiz de direito, já exerceu a presidência da OAB no Maranhão. Brigido é negro e apenas um exemplo da fragilidade do marketing eleitoral de Diego Sá. Apesar de negar sua ligação com o grupo de extrema esquerda que aparelhou a OAB por anos, o uso de pautas como ideologia de gênero, racialização e linguagem neutra evidenciam que Diego Sá pretende, caso eleito, retomar a entidade aos tempos em que funcionava apenas como uma franja política local.
Maranhenses já passavam fome antes da pandemia
O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) deve estragar os planos do governador Flávio Dino em culpar o presidente Jair Bolsonaro e/ou a pandemia por seu fracasso à frente do governo do Maranhão. Dados do IBGE mostram que em 2018, ano da reeleição de Flávio Dino, 62,2% dos lares maranhenses apresentavam situação de insegurança alimentar. Os dados foram resgatados pelo jornal “Hora 1”, da Rede Globo, ontem (1). A pesquisa levou em conta apenas moradores em domicílios permanentes, sendo excluídas do levantamento pessoas em situação de rua. Dessa forma, a realidade deve ser ainda mais dura do que os números mostrados pelo IBGE. Segundo o estudo, cerca de 1,3 milhões de lares maranhenses passam por esse tipo de situação. Destes, 31% passam fome cotidianamente. O percentual no Maranhão após quatro anos de Flávio Dino é maior da média do Nordeste, que ultrapassa 20%. Outros 69% dos lares maranhenses possuem dificuldade no acesso à alimentação e não fazem as devidas refeições para uma vida saudável. O período de realização da POF 2017-2018 teve início no dia 11 de julho de 2017 e término no dia 9 de julho de 2018.
Diretor-geral da OMS elogia andamento da vacinação no Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, elogiou o andamento da vacinação no Brasil e ressaltou que, se a população seguir atenta ao uso de máscaras, não deverá passar por lockdowns. A resposta veio após o presidente Jair Bolsonaro criticar medidas de lockdown. Bolsonaro questionou o posicionamento da OMS sobre o passaporte da vacina e Tedros respondeu que, por enquanto, não há recomendação por causa da baixa taxa de vacinação em vários países. O presidente disse que, no Brasil, só não tomou vacina quem não quis e que ele respeita isso. Tedros explicou a importância da vacinação: prevenir mortes. Em outro momento, Bolsonaro questionou ainda sobre a vacinação de crianças, e o diretor da OMS respondeu que são necessárias mais evidências e que assim que a organização tiver mais dados científicos eles serão informados ao Brasil. Por fim, Bolsonaro perguntou, rindo, qual a origem do novo coronavírus, e Tedros disse que a ciência ainda está estudando a resposta para a pergunta.
Flávio Dino joga indireta contra Braide: “é vaidoso e prepotente”
Conhecido por suas indiretas nas redes sociais contra o presidente Jair Bolsonaro e membros do grupo sarney, o governador Flávio Dino (PSB) decidiu virar seus canhões em direção ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Covarde, Flávio Dino jogou indiretas contra o Braide durante a inauguração de uma obra de asfaltamento no município da Raposa. Como de costume, Dino não citou nomes. Só que fez questão de preparar o terreno para deixar claro que falava do prefeito da capital. “Eu sempre tenho as mãos estendidas para ajudar quem pede ajuda. Quando o prefeito é muito vaidoso, é muito prepotente, é muito orgulhoso, fica todo enrolado com problema e não pede ajuda. A gente vê isso. Aliás, está vendo”, debochou. Em abril o governador deve perder os palanques políticos que o cargo lhe concede.
Duarte Jr perde ação contra jornalista José Linhares Jr no TSE
O ministro Luis Felipe Salomão julgou improcedente ação do deputado estadual Duarte Jr (PSB) contra o jornalista José Linhares Jr pela publicação da matéria: Duarte Jr se une a agiotas por Prefeitura de São Luís. A ação tramitava no Tribunal Superior Eleitoral. O deputado reclamou que a reportagem se tratava de propaganda negativa antecipada. Em seu relatório, Salomão afirmou que não encontrou fatos concretos que substanciassem a condenação do jornalista. Duarte Jr tem se notabilizado por ações jurídicas em massa contra José Linhares Jr notadamente com o intuito de intimidar e promover, por meio do uso indevido da Justiça, tentativas de cerceamento da liberdade de expressão. O comportamento, que tenta negar aos seus críticos o direito de criticar, é costumeiramente usado pelo próprio deputado. Mais especificamente na crítica de seus adversários, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). O deputado não poupa críticas e ataques ao prefeito. Muitas delas até mais ácidas do que as usadas por José Linhares jr em suas reportagens. Contudo, Duarte não quer ser criticado. Sobre a postura do deputado, o jornalista tem o seguinte a dizer: “Todas as vezes que um político reiteradamente processa um profissional da imprensa, qualquer que seja ele, reiteradamente, ele pretende intimidar e calar. O deputado estadual Duarte Jr, conhecido pela forma circense com que faz política, aparentemente não quer que sejam divulgadas críticas em relação ao seu fazer político. Por isso lança mão nesse tipo de prática: a intimidação. Reitero minha confiança na Justiça deste país que, por ser feita por humanos, é passível de erros. Mas, em sua natureza e em sua essência, sempre coaduna por decisões que sejam compatíveis ao justo. Duarte Jr é apenas mais um político embevecido na fantasia de que unicamente o aplauso é justificado e aceitável. Não entende que o fazer político carrega em si a crítica, o escárnio e o julgamento público. Talvez por seu passado, tenha ficado acostumado apenas com risos e palmas diante de seus espetáculos. Até palhaços devem estar preparados para as vaias. Já políticos… Estes devem ter na aceitação de críticas alheias um ritual diário”. José Linhares Jr, jornalista. Abaixo o trecho da decisão do ministro Luis Felipe Salomão: Do teor da mensagem transcrita, verifico que não há pedido explícito de não voto, tampouco grave ofensa à honra ou imagem do pré-candidato, tratando-se de mera crítica política que, embora ácida, não ultrapassou os limites da liberdade de expressão, sendo inerente ao próprio debate democrático. Nesse sentido, este Tribunal Superior já reconheceu que “[o] caráter dialético imanente às disputas político-eleitorais exige maior deferência à liberdade de expressão e de pensamento, razão pela qual se recomenda a intervenção mínima do Judiciário nas manifestações e críticas próprias do embate eleitoral, sob pena de se tolher substancialmente o conteúdo da liberdade de expressão” (AgR-RO 758-25/SP, Rel. designado Min. Luiz Fux, DJE de 13/9/2017). Desse modo, entendo não configurada a propaganda antecipada negativa. Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para julgar improcedente o pedido formulado na representação e, por conseguinte, afastar a multa imposta. Publique-se. Intimem-se. Reautue-se. Brasília (DF), 21 de setembro de 2021. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Empresários recusam proposta de R$ 8 milhões para acabar com greve
A Prefeitura de São Luís afirmou que representantes do Sindicado das Empresas de Transporte recusou proposta de subsídio de R$ 8,5 milhões para garantir o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A proposta fora recusada por empresários. Desconfiado da atuação do secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro, o prefeito decidiu demiti-lo. Eduardo Braide tem se dedicado de todas as formas a reduzir o impasse que sustenta a greve de ônibus na capital maranhense. A última tentativa do prefeito foi a proposta de oferecimento de um auxílio milionário que, nas contas da prefeitura, iria dar condições de acabar com a greve. Acontece que os empresários estão irredutíveis na posição de só autorizar o fim da greve em caso de aumento da passagem. Em meio à crise, o secretário responsável pelo transporte público na cidade, Cláudio Ribeiro, foi exonerado. Cláudio estava escondido nas negociações e não assumia a linha de frente da campanha para acabar com a greve. Informações extraoficiais dão conta de que sua postura apática na crise era uma forma de enfraquecer a própria prefeitura e forçar Eduardo Braide a conceder o aumento. A nomeação de Cláudio Ribeiro teve o apoio dos empresários do sistema no início da gestão. Ciente de que a população não pode aceitar mais um aumento de passagem em meio à crise econômica, o prefeito decidiu exonerar Cláudio e manter postura firma contra o reajuste. Em meio às negativas dos empresários sobre as propostas da prefeitura e do descumprimento contínuo de decisões judiciais por parte da diretoria do sindicato que não conta com a apoio da categoria, a cidade vive a pior crise no transporte público dos últimos anos.
Vereador quer criação da CPI do transporte coletivo em São Luís
O caos no sistema de transporte público da capital maranhense motivou o vereador Marquinhos Silva (DEM) a apresentar a proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na cidade. “Precisamos esclarecer a responsabilidade da prefeitura de São Luís e do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), quanto aos preços das passagens, qualidade na prestação de serviços e dos ônibus que circulam nas linhas distribuídas na nossa capital”, disse o vereador. O parlamentar afirma que o cenário do transporte público é o pior já visto na cidade, sobretudo por que afeta diretamente a recuperação econômica diante do grande impacto sofrido durante o período de pandemia. “Apesar de todos os apelos, temos observado que o governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que a cenário piore ainda mais”, disparou. “A população está cansada e ao mesmo tempo indignado com esta situação em nossa cidade. O povo sofrendo com a falta de transporte. São centenas de milhares de pessoas prejudicadas nas mais diversas regiões da nossa cidade. Muitas ligando pedindo ajuda. Umas estão perdendo emprego, outras perdendo consultas e tratamentos de saúde, diante desta situação e não vemos solução. Quero contar com a sensibilidade dos demais vereadores para que possamos apurar a responsabilidade nesta grave crise por que passa nossa cidade”, disse. Marquinhos quer revisar a quebra de contrato da licitação pelas empresas que venceram o certame na gestão de Edivaldo Holanda Jr. O vereador afirma que diversos pontos do contrato não foram cumpridos. Entre eles: 100 % dos ônibus acessíveis para cadeirantes, com elevadores;Mínimo de 20% da frota de ônibus convencional com ar condicionado;Durante vigência dos contratos qualquer substituição de veículos obrigatoriamente deverá ser por ônibus com ar condicionado;Mínimo de 20 ônibus articulados com ar condicionado;Contato on-line entre o CCO com os motoristas dos ônibus através de painel com funções diversas para regular a operação, inclusive botão de pânico;Disponibilização de informações do GPS para aplicativos de orientação dos usuários (moovit) quanto aos horários corretos em que o ônibus passará numa determina parada, num terminal de integração etc;Disponibilização nos terminais de integração de painéis informativos sobre os horários dos ônibus de cada linha;Possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas por faixa horária do dia;Controle da operação através do CCO para cumprimento do nível de qualidade dos serviços licitados, com aplicação de penalidades (multas pecuniárias, chegando-se até perda da concessão).
Governo Flávio Dino é denunciado na Polícia Federal
Um suposto esquema de corrupção no governo Flávio Dino foi denunciado à Polícia federal. Segundo a acusação, há irregularidades na execução contratos na área de infraestrutura. Mais especificamente entre a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) e as empreiteiras Moriah e Terramata. A denúncia foi feita pelo deputado estadual César Pires (PV). Além da Polícia Federal, também foram acionados MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União). Na denúncia César Pires afirma que o Governo Flávio Dino está escondendo processos licitatórios e de pagamento referentes aos contratos. Essa não é a primeira vez que recaem suspeitas sobre mau uso de recursos públicos na infraestrutura do governo. O secretário Noleto já foi alvo de investigação anterior por suspeita de direcionamento de licitações durante o período de 2015 a 2020. Outra investigação sobre supostos crimes contra ordem tributária envolvendo o secretário também são investigadas.
