Bolsonaro cria programa de internet grátis para estudantes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurou nesta semana presidente o programa Internet Brasil. A iniciativa irá oferecer acesso gratuito à internet em banda larga móvel a estudantes de escolas públicas. A Medida Provisória n° 1.077, que prevê o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (7). Os estudantes devem receber um chip com pacote de dados ou dispositivo de acesso à internet. Para receber o auxílio, os interessados precisam integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Diferentes alunos da mesma família poderão receber o benefício. – O programa Internet Brasil será implementado de forma gradual, observados a disponibilidade orçamentária e financeira, os requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações – diz a medida.
Em ato de honra e coragem, Luciano Leitoa entrega cargos no governo
Em tempos de política tomada por traidores, ingratos, chacais e fingidos, é muito difícil encontrar no Maranhão exemplos de grandeza política. Exemplos em que o valor da palavra tenha mais peso do que o preço da desonra são raros. E veio de Timon um dos maiores exemplos de que, apesar da desilusão com a política, ainda resta esperança. O ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), e seu grupo político decidiram entregar os cargos no governo do estado em uma atitude inédita na história política recente do estado. A ação, exposta em publicação nas redes sociais, revela a motivação da entrega do cargo. De forma muito respeitosa, Leitoa explica que a decisão se deu de forma a facilitar a acomodação dos aliados do vice-governador Carlos na estrutura do governo na região. Leitoa é aliado do senador Weverton Rocha (PSB) e deve apoiá-lo no ano que vem para o governo. A postura do ex-prefeito revela um senso de lealdade incomum e acontece na mesma semana em que vários políticos abandonaram seus grupos políticos para manifestar apoio a Carlos Brandão. Evidentemente, após ser escolhido pelo governador Flávio Dino, o vice-governador irá atuar da forma que todos os anteriores a ele atuaram: usando guarda-chuva do governo para abrigar aliados. Faz parte do jogo. Em um estado de política inglória tomada por convicções tão fortes quanto folhas de papel higiênico, já se observam os desertores promovendo a sujeira que se espera. Tanto faz, faz parte do jogo. Como faz parte o esquecimento destes mesmos. Já Luciano Leitoa proporcionou um ato que será enaltecido e lembrado pelos que admiram a boa política. Tenho cá com meus botões se o próprio Brandão não deve pensar, pensará ou pensou: “Seria ótimo se ele estivesse do meu lado”. Alguém duvida? Evidentemente o comunicado de Luciano Leitoa possui erros. Como no trecho em que afirma, de forma mentirosa, que o ex-presidente Lula foi inocentado. Não, meu senhor. Os processos do ex-presidente Lula foram enviados para outras instâncias e reiniciados após ele ser condenado em todas as instâncias possíveis dentro do sistema judiciário brasileiro. Mas, esse pequeno delito não irá ofuscar ou apagar a grandeza alcançada pela escolha pela honra ao invés da traição.
Santa Inês celebra acordo de R$ 8,7 milhões para iluminação pública
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, firmou um contrato de R$ 8,7 milhões para contratação de uma empresa de engenharia para realizar os serviços referentes ao sistema de iluminação pública. A empresa C S Controle e Serviços, sediada no município de Davinópolis, foi a escolhida. Segundo o extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão, o contrato foi assinado no dia 18 de novembro deste ano e tem vigência de 12 meses. De acordo com a publicação, a parceria tem como objetivo a realização de serviços de manutenção, modernização, e ampliação da iluminação pública de forma integral, inclusive a elaboração de projetos, atendimento a eventos, automação de iluminação e destinação final dos materiais retirados do parque de iluminação. O termo foi assinado pela Liliane Gatinho Viana, chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês. A empresa contratada pertence a Salustiano Santos de Assunção Júnior.
Assembleia Legislativa é avaliada como um dos mais transparentes poderes do Maranhão
O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), avaliou a Assembleia Legislativa do Maranhão, com ‘Índice de Transparência A’. Essa avaliação diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. Segundo estudo realizado em setembro deste ano, o Legislativo maranhense é um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. Para uma avaliação é necessário o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal. Conforme a avaliação, na maioria dos critérios, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa.
Flávio Dino determina institui “passaporte a vacina” no Maranhão
O governador Flávio Dino (PSB) instituiu uma série de protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19. O motivo é o surgimento da nova variante, a Ômicron, de origem sul africana, com a confirmação de casos no Brasil. Medidas como, a exigência do “passaporte da vacina” em eventos, estaria inserida na portaria. Publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30, a portaria prevê alguns requisitos para ter acesso a eventos. As pessoas precisam estar vacinadas ou que apresentem na entrada do evento, exame de Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) negativo para Covid-19 ou exame de antígeno negativo para Covid-19, efetuados até 72 horas antes do evento. O objetivo da portaria, segundo o governo, é atualizar e consolidar as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus, na forma do Decreto nº 37.176, de 10 de novembro nº 2021. Isso representa um recuo de Flávio Dino, após uma flexibilização precipitada dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ao se deparar com o novo avanço da doença em países europeus e com o aparecimento da Ômicron, o governador maranhense se viu obrigado a voltar atrás, após decreto dos protocolos de saúde. Apesar da portaria, Flávio Dino não assinou o ato, transferindo a responsabilidade ao secretário da Casa Civil, Diego Galdino.
Projeto impede que condenados por crimes contra crianças assumam cargos
Foi apresentado pela vereadora Karla Sarney (PSD), o Projeto de Lei Nº 0286/2021, que impede a nomeação para cargos em comissão, de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, e crimes contra idosos, no âmbito da Administração Pública do Município de São Luís. De acordo com a parlamentar, a proposição visa fortalecer a moralidade e a ética na área do serviço público municipal. Esse projeto mostra que o afastamento do criminoso da esfera do serviço público, ocorrerá de forma temporária, até a comprovação do cumprimento da pena. O projeto foi encaminhado para apreciação das comissões de Justiça, Assistência Social e Trabalho na sessão ordinária do dia 22 de novembro.
Jovem denuncia tentativa de estupro em evento do PT dentro da sede do partido
Ao que tudo indica há uma epidemia de estupros dentro da juventude esquerdista brasileira. Em agosto deste ano, o presidente da juventude do PCdoB no Maranhão fora acusado de tentar estuprar uma integrante da mesma facção em São Luís. No último dia 27 de novembro, uma jovem militante da juventude do PT denunciou ato semelhante. O caso foi registrado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Segundo a jovem, após ficar embriagada, ela foi levada por um homem para uma das salas da sede do partido e sofreu uma tentativa de abuso. O estupro só não foi adiante porque outros participantes do evento saíram em defesa da jovem. Assim como no caso do Maranhão, o agressor emitiu nota em que minimiza o caso. Ele afirmou em nota enviada ao partido. “Em nenhum momento tive a intenção ou tentei ser desrespeitoso, mas ela vendo alguma atitude minha, peço sinceras desculpas. Apenas fiquei com ela, um beijo, nada mais. Estávamos bebendo e ela próxima a mim, nós brincando, uma atitude mais de amizade que qualquer outra intenção. Ela sorriu, disse que depois iríamos, depois a chamei novamente e fomos, subimos até uma sala e ali nos beijamos e em seguida ela quis descer e tudo tranquilo”, disse o suposto agressor. No caso maranhense, Governo do Estado, Delegacia da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira trabalharam para abafar o caso por laços partidários.
Feira do Livro vai até 12 de dezembro
A Feira do Livro de São Luís (FeliS), promovida pela Prefeitura de São Luís, vai até o dia 12 de dezembro, na Praça Maria Aragão, situada no Centro da capital. “A liberdade nasce na consciência” é o tema desta edição, que teve inicio na última sexta-feira (3). A edição deste ano conta com a participação de grandes escritores, como Fabrício Carpinejar, Martha Medeiros, Adriana Falcão, Jessé Souza, Rosa Amanda Strausz, Marilda Castanha e Ilan Bremanm. O evento é apoiado pelo Instituto Cultural Vale. Obedecendo às normas sanitárias contra a Covid-19, a 14ª FeliS, disponibilizará totens com dispensores de álcool em gel e também recomendará o uso máscara em todos os espaços do evento. O evento deverá receber mais de 150 mil pessoas durante os 10 dias de atividade na Praça Maria Aragão.
