Roubalheira no ENEM ajuda a entender oposição a Bolsonaro
Bolsonaro deve liberar R$ 5,8 mi para socorrer cidades atingidas por enchentes
Durante discurso com empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, no máximo, em 5 dias úteis será liberado os 5,8 milhões para socorrer os moradores das cidades de Bahia e Minas Gerais que foram antigos por enchentes. O temporal que atingiu a regiões dos dois estados deixou, até agora, 18.130 desalojados na Bahia, e 9.612 em Minas. Os números crescem a cada dia. Ao todo, mais 55 mil pessoas deixaram suas casas. A Caixa vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade em regiões da Bahia e Minas atingidas pelas enchentes. Porém, para que isso seja possível, é necessário os municípios decretem estado de calamidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheça a situação por meio de portaria.
Polícia Civil do Maranhão organiza manifestação contra o Governo Flávio Dino
A diretoria da Polícia Civil do Maranhão irá realizar nesta sexta (17), uma manifestação contra o Governo Flávio Dino. A razão do protesto é o reajuste concedido pelo governador após sete anos, considerado insuficiente pela categoria. Segundo informações, o diretor da instituição disse que foi traído pelo Secretário de Segurança, Jefferson Portela, e afirmou que haverá convocação de uma Assembleia Geral para discutir a situação. Para os policiais civis, o governo está se utilizando de propaganda enganosa para afirmar que teve o maior aumento do profissionalismo público do Brasil. Por essa razão, o Sindicato dos Policiais civis do Maranhão publicou uma nota, que repudia o governo do Maranhão, com a desvalorização da categoria e a destinação de apenas 8% para os profissionais, levando em consideração aos 7 anos sem qualquer aumento. Os policiais divulgaram uma nota de repúdio contra o governador. NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão vêm a público repudiar a destinação, perpetrada pelo Governador do Maranhão Flávio Dino, de incompreensíveis 8% aos vencimentos dos policiais civis. Acrescenta-se que o Governador, de forma humilhante e degradante, parcelou referido percentual em duas vezes, fevereiro e Março. A destinação desse percentual é desrespeitoso e revoltante, levando-se em consideração o longo período, mais de 07 anos sem qualquer tipo de aumento, somada a arrecadação da Polícia Civil de mais de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) aos cofres públicos. Vale frisar, o desrespeito as viúvas e órfãos de policiais civis que perderam suas vidas durante o enfrentamento da pandemia do COVID e que tiveram que amargar em suas pensões o humilhante percentual de 8%. O discurso de democracia do Governador não prevaleceu na destinação do percentual de 8%, principalmente porque este Sindicato esgotou todas as vias diplomáticas de negociação, de forma ordeira e honesta, sem que tivesse ouvido do Governador qualquer manifestação, em claro tom totalitário. Esperava-se que o Governador, que entoa o discurso de justiça e igualdade, tivesse a dignidade e bom senso de reconhecer a importância da polícia civil, concedendo à classe um aumento justo, que ao menos contemplasse a perda inflacionária desse longo período. Por fim, em nenhuma outra profissão, os profissionais expõem de suas vidas e de suas famílias, em prol da defesa e proteção das demais, isso não nos faz mais importantes, porém, ressalta o sacerdócio de nossas atividades. Klinger Lima de Moura FilhoPresidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão
Ciro Gomes envolvido em escândalo de corrupção no Ceará
O desvio de recursos do estádio Castelão, em Fortaleza (CE), foi alvo de operação da Polícia Federal deflagrou nesta quarta (15). No centro do escândalo estão o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE). A Operação Batizada “Colosseum” cumpriu 14 mandados de busca e apreensão. Eles ocorreram em endereços de Fortaleza, Meruoca, Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). Além das buscas, também foram autorizadas a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ciro e Cid. A ação é decorrente de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), durante os anos de 2010 e 2013. Como era esperado, Ciro Gomes usou as redes sociais para culpar o presidente Jair Bolsonaro echamou a ação de “abusiva”. Detalhe: as investigações foram iniciadas em 2017, dois anos antes do presidente assumir. “Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático”, escreveu Ciro. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”, complementou. Indícios apontam o pagamento de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas, para beneficiar a empresa Galvão Engenharia no processo licitatório da Arena Castelão.
Governo Federal repassa ao Maranhão R$ 4,1 milhões para conclusão de obras de saneamento básico.
O Governo Federal vai repassar ao Maranhão mais de R$ 4 milhões para conclusão de duas obras de saneamento básico em São Luís e Itapecuru Mirim. No total, mais de 7 mil empregos serão gerados e mais 35 mil famílias serão beneficiadas. Na capital maranhese, São Luís, os recursos serão destinados às obras dos sistemas de esgotamento sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. O repasse também será empregado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itapecuru Mirim. O Governo Federal também vai dar continuidade em obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do país, com repasse de mais de 150 milhões de reais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.Ele também ressaltou a importância de se investir em saneamento básico. “Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população”, finalizou.
Pesquisa aponta liderança de Bolsonaro
Pesquisa do Instituto Brasmarket aponta, pela primeira vez em 2021, a liderança do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial no ano que vem. O atual chefe do executivo lidera no cenário do primeiro turno com quase o dobro do segundo colocado. Bolsonaro está com 34,8% das intenções de votos, contra 19%, do ex-presidente Lula (PT). Na terceira colocação está o ex-juiz e ex- ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos) com 7,8%, seguido e Ciro Gomes (PDT) com 5,2% e Dória (PSDB) com 2,4%. Já o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 0,4% e Simone Tebet (MDB) 0,3%. Votos brancos/nulos aparece com 12,5% e aqueles que não sabem e os indecisos (17,7%). Esse conjunto representa 30,2% do eleitorado. O levantamento feito no segundo turno, mostra que Jair Bolsonaro teria 43,4% contra 32,9% de Lula. Já nulos seriam 16,8% e não sabem ou indecisos com 6,9%.
Comissão discute porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva
Foi realizada nesta semana audiência pública para debater a possibilidade da mulher portar arma de fogo sob medida protetiva. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados foi responsável pelo evento. Representantes de associações e sindicatos de delegados, de instituições que lutam pela paz e pelo fim da violência contra as mulheres foram convidados para falar. O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) explica que o Projeto de Lei 6278/19, altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva devidamente decretada por ordem judicial. O deputado defende que mulheres armadas e preparadas estarão mais seguras, de ameaças contra a sua vida. Antônio também cita sobre a diminuição da violência contra mulheres na cidade de Orlando (EUA), e menciona sobre um curso de uso de armas de fogo para legítima defesa direcionado à mulheres na década de 60.
Marquinhos preside pública para discutir LOA 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal em 2022. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva (DEM), e contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil. “Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos. O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias. “A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais). Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos. Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos. “O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.
