Prefeita Josinha Cunha quer “deportar” opositores para outra cidade
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), usou um aplicativo de troca de mensagens para comunicar aos descontentes com sua gestão de que podem deixar a cidade. A declaração foi dada em um grupo chamado Amigos da Pref Josinha. Aparentemente inofensiva, a declaração da prefeita reforça a tese de que alguns gestores municipais do interior do Maranhão acreditam na ideia de que a cidade lhes pertence. O print da declaração foi compartilhado em diversos outros grupos da cidade. Com medo de retaliações, muitas pessoas optaram pelo silêncio em relação ao ato da prefeita.
Secretário de Educação do MA debocha do estado de saúde de Bolsonaro
O secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Felipe Camarão (PT), repostou, em suas redes sociais, um deboche sobre o estado de saúde de Bolsonaro. Bolsonaro passou por uma internação hospitalar nos últimos dias. Segundo informações preliminares, um camarão não mastigado corretamente teria causado nova obstrução intestinal no presidente da República. Na oportunidade, o secretário de EDUCAÇÃO, decidiu aderir à onda de ódio e deboche da esquerda contra o presidente e repostou uma publicação que tratava o camarão em questão como herói. Abaixo a publicação do secretário. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Felipe Camarão (@felipecostacamarao)
Jovem Pan News desbanca CNN Brasil e GloboNews
A Jovem Pan News superou a audiência da CNN Brasil e Globo News nessa quarta (5). De acordo com o Real Time Brasil, a marca foi atingida durante a edição de ‘Os Pingos nos Is’. A emissora atingiu 0,6 ponto de audiência, enquanto que as concorrentes CNN Brasil e GloboNews, alcançaram 0,6 ponto e 0,2 ponto. Em novembro do ano passado, a “rádio que virou TV” já havia conquistado a preferência dos telespectadores entre os canais fechados de jornalismo.
Roberto Rocha articula com DNIT a recuperação de BR-010
O senador Roberto Rocha (PSDB) articulou, junto ao Ministério da Infraestrutura, a recuperação do trecho da BR-010, no km 228, em Governador Edison Lobão. Com o aumento do desgaste do pavimento e também do volume das águas da chuva, a Polícia Rodoviária Federal teve que interditar o local, entre Porto Franco e Imperatriz, causando transtornos aos veículos que precisam trafegar pela BR. De acordo com o senador, uma faixa da pista já foi liberada e, ainda esta sexta (07), será concluída a pista inteira. “O atendimento do ministro ao meu contato foi imediato. Demorou 24 horas, ainda, porque as pedreiras não estavam disponíveis. Mas, na terça-feira mesmo, já chegaram as pedras e os equipamentos e uma faixa da BR foi liberada. E, nesta quarta-feira, os trabalhos avançaram. A erosão foi resolvida. O revestimento asfáltico será colocado até a sexta-feira, mas o tráfego já está liberado nas duas faixas”, relatou o parlamentar.
Simplício aponta que o PIB deve crescer entre 2% e 3%
O secretário Simplício Araújo aponta estudo que projeta crescimento do Produto Interno Bruto do Maranhão entre 2% e 3%, em 2022. De acordo com o titular da SEINC, geração de empregos, renda e desenvolvimento são os eixos do trabalho executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), cujo indicativo mostra que o trabalho está no rumo certo diante do objetivo de gerar produtos e serviços em todas as regiões. “Com gestão, planejamento e eficiência, temos garantido aos maranhenses emprego e renda. Dados como esse demonstram que quando o trabalho é feito de forma séria, é possível que o Estado retome seu desenvolvimento econômico. E este é o caminho do Maranhão”, afirmou. Conforme MB Associados/4E Consultoria, com base em dados do Relatório Focus do Banco Central, o PIB no Maranhão acompanha o ritmo de alta na projeção de crescimento do indicativo para este ano em outros estados do Nordeste, como Paraíba e Sergipe (maior que 4%), Rio Grande do Norte (entre 3% e 4%) e Ceará, Pernambuco e Alagoas (também entre 2% e 3%). Recentemente, Simplício enalteceu a criação de novos empregos no Maranhão, resultado este das diversas ações articuladas pelo secretário ao longo de 2021.
Novak Djokovic é tratado como terrorista na Austrália
O melhor jogador da atualidade, Novak Djokovic, foi tratado como terrorista na Austrália ao não possuir o passaporte da vacina. O tenista havia conseguido uma autorização especial para atuar no o Aberto da Austrália, mas o governo australiano bateu o pé e cancelou o visto do jogador. Segundo informações, Djokovic tentou durante horas convencer as autoridades australianas da veracidade de sua exceção médica. Porém, sem sucesso. Agora, o atleta terá de deixar o país. Mesmo com a improvável participação no Aberto da Austrália, os advogados do tenista vão apelar da decisão em um tribunal do Estado de Victoria. O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, já havia dado sinal do objetivo de barrar a entrada do jogador no país. “Se Djokovic não está vacinado, deve apresentar provas aceitáveis de que não pode ser imunizado por razões médicas […] Se a evidência for insuficiente, ele não será tratado de forma diferente de ninguém.”, afirmou o premiê. Para competirem no torneio de Melbourne e não passarem por uma quarentena de 14 dias no Estado de Victoria, os atletas precisam estar com a vacinação completa contra a Covid-19. Ou, ainda, podem pedir uma autorização de exceção para os organizadores do torneio. Djokovic escolheu a segunda opção, mas foi impedido pelo governo australiano.
Do Auxílio Brasil ao vale-gás: as políticas sociais de Bolsonaro em 2022
Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esforço nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome após anos de avanços nesse tema – em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a inflação no país em 2021 também foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulneráveis. Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gestão estão o Auxílio Brasil, o vale-gás, a flexibilização de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil. A seguir, as principais políticas sociais de Bolsonaro em 2022: Auxílio Brasil O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é a principal política social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida é tida como palanque para a campanha de reeleição do atual presidente. Durante a cerimônia de sua filiação ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em referência ao auxílio. A iniciativa, de caráter permanente, começou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos beneficiários um valor médio de R$ 224,41. Com a aprovação da PEC dos precatórios, que abriu um espaço no teto de gastos de mais de R$ 106 bilhões, o governo passou a pagar, em dezembro, um benefício com piso de R$ 400. Todas as famílias já contempladas pelo Bolsa Família – cerca de 14,5 milhões – foram automaticamente transferidas para o rol de beneficiários do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo também prometeu zerar a fila de espera do auxílio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milhões de famílias. São elegíveis ao programa famílias em situação de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em média) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de até R$ 100 por pessoa). Famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. Para se candidatar ao programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), nos centros de assistência social dos municípios. Contudo, o fato de a família estar inscrita no cadastro não implica na imediata concessão do Auxílio Brasil. Vale-gás Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-gás”, voltado a famílias de baixa renda no país. O objetivo é minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no preço dos combustíveis. Aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Para custear o vale-gás, o Executivo sancionou a Lei 14.263/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para o programa. São elegíveis ao programa beneficiários com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família, e será realizado junto com o benefício do Auxílio Brasil. A medida já começou a valer de forma excepcional em dezembro para as famílias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Terão direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais. Por outro lado, o pagamento do vale para as demais famílias elegíveis ao programa será realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Alimenta Brasil Juntamente com o Auxílio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”. Casa Verde e Amarela Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuará sendo uma das principais políticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil. O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até 15 de outubro. No início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilhão destinada ao programa. O programa terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022. O montante reservado para o CVA é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão). Políticas sociais na educação No âmbito da educação, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provisória em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participação de alunos de baixa renda de escolas privadas que não tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Algumas
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que flexibiliza da regra do teto de gastos dos Estados as despesas bancadas pela União e as emendas parlamentares. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em dezembro, e a sanção foi publicada na edição desta quarta (5) no “Diário Oficial da União”. O texto modifica as leis que criaram o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, estabelecendo uma série de medidas para buscar o reequilíbrio fiscal, e o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Segundos os parlamentares, o intuito da proposta é evitar que emendas destinadas aos Estados fossem bloqueadas por furarem o teto. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei amplia a relação de despesas que ficam de fora do limite de gastos dos estados que refinanciaram as dívidas com a União. Inclusive, Estados que firmaram acordo com o Governo Federal poderão deduzir do teto de gastos despesas com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda nesta quarta, outra sanção foi publicada — a que regulamenta a cobrança do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto, isto é, quando ele está em um Estado diferente. A sanção foi apoiada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
