Prefeitura de Caxias promove aumento de 180% na conta d’água
A Prefeitura de Caxias promoveu um aumento de 181,99 % na tarifa de água da cidade. Por meio do projeto Lei nº. 2561/2021, sancionado pelo prefeito Fábio Gentil, o m³ de água que antes custava R$ 3,11 subiu para R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei. O serviço de abastecimento na cidade é municipalizado. Alguns moradores que pagaram em novembro de 2021 R$ 166,76 por 49 m³ de água, viram suas contas aumentarem para R$ 495,55 em dezembro. Acionada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, recomendou ao prefeito a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Na recomendação, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida. O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.
Ex-presidente da FMF, Alberto Ferreira, morre aos 77 anos
Hospitalizado há vários dias, Alberto Ferreira morreu na madrugada deste domingo (9), em São Luís. Ele era ex-presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e tinha 77 anos. Ele foi presidente entre 1991 e 2011 da FMF, mas foi afastado por uma ação provocada pelo Ministério Público.
Deputada eleita pelo povo impedida de entrar na Assembleia
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) está proibida de entrar na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de hoje (10). A restrição acontece em consequência da instituição do passaporte vacinal na casa. Vale ressaltar que a deputada contraiu e venceu a doença em agosto de 2020. A decisão da mesa diretora da casa deve se alastrar por todo o mês de janeiro, durante o recesso parlamentar. No período, pelo menos teoricamente, a deputada não precisa ir até o lugar. Mical obteve 30.693 nas eleições de 2018 e, pela decisão, corre o risco de ser impedida de representar, pelo menos presencialmente, seus eleitores. Situação que acontecerá caso a decisão seja estendida após o recesso. A parlamentar é uma das milhões de pessoas que acharam, por inciativa pessoal, não tomar a vacina contra a Covid-19. Entra os parlamentares da casa, Damasceno é a única que optou por não tomar a vacina.
Djokovic vence batalha contra governo ditatorial australiano
A justiça australiana decidiu pela suspensão do cancelamento do visto de Novak Djokovic pelo governo do país. Além disso, foi ordenada a libertação imediata do tenista da detenção na imigração. O juiz responsável pela decisão afirmou que o cancelamento do visto temporário seria revogado e que o governo australiano arcaria com suas custas e tomaria “todas as providências necessárias para liberar o requerente imediatamente”. O governo da Austrália já informou que vai recorrer da decisão. Djokovic está detido desde a semana passada peplo governo por não apresentar passaporte vacinal. Acontece que no dia 30 de dezembro ele recebera uma carta do diretor médico do Tennis Australia (entidade que organiza o Australian Open) atestando que ele estava apto a receber uma autorização de exceção médica que o liberava da vacina. Além disso, o tenista também comprovou que já havia sido infectado pelo vírus recentemente e que havia se curado dele. O caso gerou ampla repercussão mundial.
UFMA assume caráter político/partidário e ataca Jair Bolsonaro
O aparelhamento das universidades pela esquerda sempre foi tratado pela comunidade acadêmica como uma espécie de teoria da conspiração. Nesta sexta (7), pelo menos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a tese deixou de ser uma abstração e ganhou ares de realidade. Em nota publicada em suas redes sociais, a UFMA cometeu um ato de agressão direto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O ataque se deu por meio de nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) publicada nas redes sociais da UFMA. Incialmente a publicação visava atacar um grupo de estudantes que tenta pressionar pelo retorno das aulas. As tentativas de reunir outros membros do corpo discente pelo grupo de alunos descontentes com a paralisação de dois anos foi caracterizada, falsamente, como ato criminoso. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por UFMA (@ufmaoficial) A nota possui sete páginas e usa de proselitismo canhestro e vagabundo sobre vacinação e pandemia para atacar os estudantes que querem voltar a ter aulas. Além disso, os ansiosos pelo retorno das aulas são tratados como seguidores do “bolsonarismo”. A falência intelectual da universidade já é sabida por todos. Completamente inútil para a sociedade maranhense em relação aos custos bilionários que consome, instituição se assume de vez como órgão político de esquerda. A publicação foi antecedida por um artigo esquerdista do reitor Natalino Salgado sobre o filme “Não Olhe Para Cima”. Mais isso é assunto de outra publucação.
A social-democracia está entrando em seu último suspiro – e será abolida pela automação
Desde 2020, os governos ao redor do mundo adotaram uma forma mais branda da renda universal garantida, voltada para os mais pobres e para os desempregados. Esta renda foi paga majoritariamente via impressão de dinheiro pelos Bancos Centrais, medida esta que está gerando sérias consequências inflacionárias ao redor do mundo. Isto, por si só, já aniquila a ideia de que a renda universal poderá ser pagar via inflação monetária. Logo, com esta tese já natimorta, sobram apenas duas opções: endividamento do governo ou mais impostos. Nenhuma será possível no longo prazo, como demonstra o artigo abaixo. ____________________________________________ O socialismo é uma ideia cujo tempo acabou. Ao redor do mundo, economias puramente socialistas já foram abandonadas. A ideia de que o estado deve gerir a economia é levada a sério apenas pelos líderes da Coreia do Norte e da Venezuela. Suspeito que nem mesmo os comunistas de Cuba acreditem mais nisso. Consequentemente, o estado de bem-estar social — popularmente chamado social-democracia — também está entrando em seus estertores. A social-democracia se baseia na ideia de que o estado pode agir como uma espécie de sanguessuga sobre a economia produtiva, e que de alguma maneira a sanguessuga não irá crescer e nem a economia produtiva irá se enfraquecer. Talvez a mais amada de todas as propostas já aventadas pela social-democracia é aquela que envolve uma renda básica universal, independentemente de se o indivíduo trabalha ou não. Eis a última manifestação desta ideia lunática: À medida que os robôs vão tomando seus empregos, os europeus querem dinheiro de graça para todos Existo, logo sou pago. A noção radical de que os governos devem dar dinheiro de graça para todos — ricos e pobres, trabalhadores e desocupados — está, lenta porém firmemente, ganhando tração na Europa. Sim, você leu corretamente: uma renda mensal garantida pelo governo, sem qualquer contrapartida. Na França, dois dos sete pré-candidatos à nomeação do Partido Socialista na eleição presidencial deste ano estão prometendo modestos, porém regulares, estipêndios para todos os adultos franceses. Testes ainda limitados já começaram na Finlândia, com outros experimentos já planejados em outros países, inclusive nos EUA. Chamado de “renda universal” por alguns, “renda básica universal” ou apenas “renda básica” por outros, a ideia já foi levantada sob vários outros pretextos e aparências desde pelo menos a segunda metade do século XIX. Após décadas no limbo do debate intelectual, ela se tornou mais convencional em 2016, quando a Suíça fez um referendo — e rejeitou por completo — sobre uma rende básica de aproximadamente US$ 2.500 por mês. “Foi um ano incrível”, diz Philippe Van Parijs, fundador da organização Basic Income Earth Network, que faz lobby pela aprovação desta ideia. “A renda básica foi mais debatida e descrita neste ano do que durante toda a história da humanidade”. Mas antes de você escrever uma carta de demissão para o seu chefe pensando que nunca mais terá de trabalhar, um alerta: há várias perguntas não respondidas sobre a questão, começando por como tal esquema será financiado. Eis um olhar sobre as questões: Por que o crescente interesse? Em uma palavra, robôs. Com as máquinas e os sistemas automatizados crescentemente substituindo a mão-de-obra humana, a França poderá perder 3 milhões de empregos até 2025, diz Benoit Hamon, um ex-ministro da educação que está em campanha para a presidência do país com a promessa de introduzir gradualmente uma renda básica para todos, sem contrapartidas. À medida que o trabalho vai se tornando escasso, uma renda modesta, porém garantida, faria com que as pessoas deixassem de temer por seu futuro e liberaria mais tempo para dedicarem às suas família, aos mais necessitados e a si próprios, diz ele. Também poderia estimular as pessoas a se arriscar mais, a abrir novos negócios e a tentar novas atividades sem o risco de perder os benefícios assistenciais. O outro pré-candidato do Partido Socialista a favor da renda básica é Jean-Luc Bennahmias. Assim como Hamon, o ex-parlamentar argumenta que não faz sentido imaginar o retorno da época da bonança econômica, com empregos para todos. “Crescimento de dois, três, quatro ou cinco por cento nos países ocidentais? Acabou”, disse ele em um debate televisivo na semana passada. “Temos de falar a verdade”. Pesquisas de fora validam seus argumentos. Um estudo da Universidade de Oxford, de 2015, estimou que quase metade de força de trabalho americana corre risco com a automação. A Finlândia já começou um experimento com este programa. [E foi encerrado ao fim de 2018]. A mesma ideia foi levada a referendo na Suíça no ano passado, mas os suíços, muito sabiamente, votaram contra a proposta, e de forma esmagadora (mais de 75% contra). Dizer que essa proposta de renda universal não funcionaria porque “as pessoas seriam desestimuladas a trabalhar e, consequentemente, não gerariam renda a ser tributada pelo governo, o que por sua vez inviabilizaria a continuidade do programa”, é uma explicação correta, porém incompleta. Para essa proposta funcionar é necessário haver fontes que irão fornecer continuamente o dinheiro para manter toda a população no assistencialismo. Mas de onde virá o dinheiro? Os defensores do assistencialismo dizem que o dinheiro poderá ser extraído dos lucros das empresas. Isso mostra que eles simplesmente não entendem nada sobre a origem dos lucros em uma economia de mercado livre e competitiva. Lucros são temporários Sim, lucros são temporários. Lucros surgem quando algumas empresas conseguem um fluxo maior de receitas do que de despesas. Porém, quando há um mercado cujas empresas nele estabelecidas estão conseguindo taxas de retorno acima da média, isso irá inevitavelmente atrair novas empresas concorrentes. Essa é a dinâmica do capitalismo. Se você descobre um nicho bastante lucrativo, você imediatamente atrai a concorrência, que também quer usufruir uma fatia desse lucro. Empreendedores rivais, que também estão em busca do lucro, não estão dispostos a permitir que um punhado de empresas que chegaram primeiro a um determinado mercado, e que por isso estão auferindo lucros acima da média, continuem operando tranquilamente. “Por que abrir mão desse dinheiro?” — essa é a pergunta que qualquer empreendedor em busca do lucro faz para si próprio.
Moraes adia inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, por mais 90 dias. Investigação iniciou em 2020 pelo STF, atendendo a um pedido da PGR, e tendo como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando anunciou a saída do ministério, Moro alegou que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a mudança do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Sérgio Moro. Segundo o ex-ministro da Justiça, o intuito seria blindar investigações de aliados. O presidente, desde então, tem negado as acusações e criticado a passagem do ex-juiz pelo governo. Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso em 4 de novembro do ano anterior. Ao longo de sua fala, Bolsonaro negou intenção de interferência política quando sugeriu a troca nas gestões de Superintendências Regionais da PF e confirmou que solicitou a substituição de Maurício Valeixo, “em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”.
Maranhão deve receber vacinas para crianças ainda este mês
O Maranhão deve receber vacinas para imunização de crianças ainda neste mês. A primeira remessa da vacina da Pfizer chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. Segundo o Ministério da Saúde, a chegada de mais duas remessas dos imunizantes, específicos para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, com a mesma quantidade chegam nos dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses no mês de janeiro. A estimativa é que o país receba 20 milhões de doses no primeiro trimestre e 20 milhões no segundo trimestre. Conforme a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, a campanha de vacinação das crianças de 5 a 11 anos será realizada de forma escalonada, alcançando, inicialmente, o público alvo dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Em seguida, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; logo após, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave do novo coronavírus; e por fim, todo o público infantil de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos. De acordo com o IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o Brasil, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a vacinação das crianças serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.
