Moraes adia inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, por mais 90 dias. Investigação iniciou em 2020 pelo STF, atendendo a um pedido da PGR, e tendo como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando anunciou a saída do ministério, Moro alegou que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a mudança do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Sérgio Moro. Segundo o ex-ministro da Justiça, o intuito seria blindar investigações de aliados. O presidente, desde então, tem negado as acusações e criticado a passagem do ex-juiz pelo governo. Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso em 4 de novembro do ano anterior. Ao longo de sua fala, Bolsonaro negou intenção de interferência política quando sugeriu a troca nas gestões de Superintendências Regionais da PF e confirmou que solicitou a substituição de Maurício Valeixo, “em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”.
Maranhão deve receber vacinas para crianças ainda este mês
O Maranhão deve receber vacinas para imunização de crianças ainda neste mês. A primeira remessa da vacina da Pfizer chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. Segundo o Ministério da Saúde, a chegada de mais duas remessas dos imunizantes, específicos para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, com a mesma quantidade chegam nos dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses no mês de janeiro. A estimativa é que o país receba 20 milhões de doses no primeiro trimestre e 20 milhões no segundo trimestre. Conforme a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, a campanha de vacinação das crianças de 5 a 11 anos será realizada de forma escalonada, alcançando, inicialmente, o público alvo dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Em seguida, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; logo após, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave do novo coronavírus; e por fim, todo o público infantil de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos. De acordo com o IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o Brasil, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a vacinação das crianças serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.
Máscaras voltam a ser obrigatórias em locais fechados
Decreto do Governo do Maranhão reativou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (7). A decisão acontece em meio à proliferação da nova variante da Covid-19 e da gripe. Poucos meses atrás o governador havia tornado opcional o uso de máscaras no estado.
Famem instala centro de doações para vítimas das chuvas
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão instalou um centro de recolhimento de doações para atendimento as pessoas desabrigadas vítimas das fortes chuvas que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem contatado a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes e mobilizar todos que possam ajudar com cestas básicas, água mineral e kits de higiene para as famílias desalojadas. O presidente Erlanio Xavier tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas desde o fim do ano passado e é o responsável pela ideia da instalação da central de recolhimento na entidade municipalista. Por conta disso, a Famem visa se tornar um elo entre quem quer ajudar e as pessoas que mais precisam, tendo em vista que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos necessitados. “Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier, que vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes. O centro de doações para vítimas das chuvas fica em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau.
Secretário especial de cultura defende mudanças na Lei Rouanet
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, defendeu o discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de alterações da Lei Rouanet. Em coletiva de imprensa após internação, o presidente da República alegou que alguns artistas estariam chateados com ele pela limitação dos pagamentos. Em entrevista na manhã desta sexta (7), Frias falou sobre as declarações do mandatário. “Vamos deixar claro que o presidente foi atacado. Ele foi atacado pelo José de Abreu, pela senhora Ivete Sangalo puxando coro em um show. Então, não é de repente que surgem as manifestações. A gente já vem conversando sobre mudanças na lei para que possa cumprir os objetivos para fomentar a cultura”, afirmou o secretário. “Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada, José de Abreu está chateado porque acabou aquela teta deles, gorda, de pegar até R$ 10 milhões da Lei Rouanet”, disse Mario Frias. Na oportunidade, o secretário especial de cultura citou que, nas últimas décadas, R$ 13 bilhões foram destinados pela lei, mas explicou que a secretaria não sabe se os recursos públicos foram, de fato, investidos em cultura. “Tudo a serviço dos amigos do rei. Ao longo dos anos, vi muita gente dizer ‘não consegui recursos, apoio do governo para fazer meu disco, meu livro, meu filme’, porque era justamente o que acontecia. A lei serviu nas últimas décadas como recurso para fomentar o palanque político e ideológico. ‘Eu te dou dinheiro e você fala bem do meu governo’”, ressaltou Frias. “A gente tirou o recurso de alguém que não ficou satisfeito com o que a gente está fazendo. O que estamos fazendo é colocando a população de volta no jogo”, explicou. De acordo com o secretário, a proposta é que os valores da Lei Rouanet cheguem ao pequeno produtor. “Nessa nova instrução, uma grande empresa que pegar um projeto acima de R$ 1 milhão vai ter a contrapartida de investir até 10% em um projeto iniciante, esse é o foco do que o presidente”, concluiu.
Simplício comemora investimentos de R$ 900 milhões da Alumar
Após reunião com o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou, nessa quarta (5), a retomada de mais uma linha de produção de alumínio com investimento de R$ 910 milhões de reais. “Esta é a primeira grande notícia de 2022 para o nosso Estado. Por meio das ações estratégicas do governo, temos conseguido garantir desenvolvimento econômico, estímulo às cadeias produtivas e geração de emprego e renda […] a retomada por completo da produção da Alumar sugere um excelente recado para o mercado brasileiro sobre o novo ambiente de negócios do Maranhão. Quem sabe agora também consigamos a tão sonhada verticalização da cadeia produtiva de alumínio no Maranhão”, pontuou o titular da SEINC. De acordo com o diretor da multinacional, Helder Teixeira, no total, serão mais de 2.300 empregos diretos gerados. Para assumir os cargos, serão priorizados os funcionários demitidos a partir de 2013. Nessa época, a Alumar havia encerrado as atividades da terceira linha de produção de alumínio, com mais de 600 vagas desativadas. “Nosso objetivo é continuar estimulando novos fluxos de negócio dentro do Estado e, também, promover o desenvolvimento social para os maranhenses”, afirmou secretário.
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema. “Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou. Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento. O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.
HU-UFMA fica entre as instituições federais mais elogiadas do país
O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) ficou em segundo lugar no ranking das instituições do Poder Executivo federal mais elogiadas do Brasil, de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU). Com 619 elogios durante todo o ano de 2021, mais uma vez ficou entre os primeiras colocadas. O reconhecimento configura a instituição como uma das mais bem vistas pelo público, tanto interno quanto externo. Em sua maioria, os elogios são referentes a satisfação do usuário com o atendimento prestado, mais especificamente ao atendimento dos profissionais da equipe de saúde nas enfermarias durante as internações dos usuários do sistema de saúde.
