União regulariza propriedades em Grajaú e Itaipava do Grajaú
O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou três projetos dos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú para financiamento de ações nesses assentamentos e regularizar moradias de quase 3,5 mil famílias de baixa renda. O ministro substituto do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou a relevância e o alcance do Programa Pró-Moradia, iniciativa federal que autoriza várias ações voltadas à habitação de interesse social. “Trata-se do Programa Pró-Moradia, integrante do Casa Verde e Amarela, que admite propostas de forma contínua não só para regularização fundiária, mas também para obras de urbanização de assentamentos precários e produção habitacional para as famílias que mais precisam”, afirmou. Propostas selecionadas A cidade de Grajaú teve duas propostas selecionadas pelo ministério. Na área chamada de Vilinha, onde moram cerca de 2,5 mil famílias,o valor de financiamento aprovado foi de R$ 4,9 milhões. Na área conhecida como Villa Progresso, lugar com mais de 10 anos de ocupação e que 1,8 mil famílias residem no assentamento, o valor aprovado foi de R$ 3,5 milhões. Já no assentamento Bairro Novo, em Itaipava do Grajaú, Cerca de 300 famílias moram no local há mais de 10 anos, cujo valor de financiamento autorizado foi de R$ 1,3 milhão. A proposta busca a regularização fundiária de núcleo urbano informal de interesse público na área denominada Minha Casa, Meu Lar. Investimentos A composição do investimento nos três projetos estima diversas ações, envolvendo assessoria e consultoria técnica, serviços cartográficos, levantamento de dados, aquisição de equipamentos de topografia, elaboração de projetos de infraestrutura, treinamento de servidores municipais e trabalho social envolvendo os moradores locais. O último ato consiste na titulação das famílias com o respectivo registro do parcelamento e dos lotes individuais, que acontece junto ao cartório de registro de imóveis. Processo seletivo O processo de seleção das ações nas cidades é contínuo, isto é, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, através do preenchimento de carta-consulta on-line no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela – Pró-Moradia. Hoje em dia, constam 14 propostas pendentes de contratação em análise, no valor de R$ 250,6 milhões. Pró-Moradia O Programa da União apoia estados e municípios, através de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários. Desde 2020, são autorizadas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, loteamentos informais, palafitas, conjuntos habitacionais degradados e cortiços. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões.
Prefeitura divulga critérios para vacinação de crianças
A Prefeitura de São Luís divulgou, nesta sexta (14), os critérios para a primeira etapa de vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização do público infantil contra a Covid-19 vai começar por aquelas que possuem comorbidades. Por isso, nesta primeira fase, existe a necessidade de uma receita médica ou laudo de diagnóstico, além da presença dos pais ou responsáveis durante o ato de aplicação das doses. A expectativa é que o Maranhão deva receber 50 mil doses de vacinas para crianças hoje, porém, ainda não há confirmação de quantas serão repassadas à São Luís através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA). Assim que iniciar a vacinação, podem ser imunizadas as crianças no Centro de Vacinação do SEBRAE, UFMA, IFMA Maracanã e Drive Thru do Shopping da Ilha e Drive Thru do Ceuma.
Mais de 270 mil eleitores correm risco de terem títulos cancelados
Cerca de 273. 973 eleitores maranhenses podem ser impedidos de votar nas eleições de 2022 devido às pendências na Justiça Eleitoral. O prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o cancelamento do título de eleitor vai até o dia 4 de maio para as pessoas regularizarem a situação. Através do sistema Título Net, podem ser resolvidas pendências como transferência de domicílio eleitoral, quitação de eventuais débitos e justificativa de ausências nas três últimas eleições. A eleição em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, ocorrerá em 30 de outubro de 2022.
Secretário do Governo do Maranhão defende uso de maconha
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, defendeu, nesta semana, o uso da maconha para fins medicinais. “No Brasil, milhares de pessoas poderão viver melhor, caso o uso medicinal dessa planta seja autorizado. É preciso superar o preconceito e pensar no sofrimento e na cura das pessoas”, disse. A declaração foi dada durante o lançamento do Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas promovido pelo Governo do Estado e se refere à utilização da planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para cura de doenças. O Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas propõe uma abordagem centrada nos Direitos Humanos, obedecendo as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, estruturada pela ONU. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) ajudou na composição do Plano.
Ministro da Saúde revela que Flávio Dino não pediu sua ajuda
Durante conversa com deputados, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que, diante de um cenário de extrema crise com aumento dos casos de Covid, surto de síndromes gripais e cidades inundadas com mais de mil famílias desabrigadas por conta das fortes chuvas, ninguém do governo Flávio Dino o procurou para pedir ajuda. “Nem sabia que o Maranhão estava com situação grave de enchentes”, disse o ministro em uma conversa com parlamentares. Como se não bastasse a necessidade de aumentar investimentos em política públicas e elaboração de projetos, execução de obras, reformas, ampliação e melhoria de moradia, executada com boa arquitetura no Maranhão, é imperativo ressaltar que, em mais de sete anos de gestão de Flávio Dino, inexistiu o planejamento aos municípios para os cíclicos períodos de chuvas torrenciais para os quais muitas cidades não estão preparadas. A questão ambiental no Brasil é um problema de Estado e de soberania nacional. Se vamos enfrentá-la seriamente, o Governo do Maranhão deveria, no mínimo, honrar os princípios fundamentais da administração pública e agir com legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, não é supresa para ninguém que a gestão Dino prefere manter guerra contra o Governo Federal, fazendo prevalecer suas respectivas ideologias em detrimento do sofrimento do povo.
Twitter suspende conta do empresário Luciano Hang
O Twitter suspendeu nesta semana a conta do empresário conservador e dono das Lojas Havan, Luciano Hang. Segundo a plataforma, a suspensão da conta ocorreu mediante decisão judicial. Esta é a segunda vez que Hang é bloqueado pela plataforma. A conta de Hang tinha mais de tinha mais de 256 mil seguidores. Ela fora criada para driblar outra decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes que obrigava o Twitter, o Facebook e o Instagram a suspenderem os perfis do empresário. A perseguição política e a censura contra Hang acontecem desde 2020, quando ele foi inserido no famigerado Inquérito das Fake News. Com a proximidade das eleições, conservadores esperam que seja intensificada a censura por meio de perseguição jurídica. Nos últimos anos a disparidade entre decisões desfavoráveis entre conservadores e comunistas no Brasil é gritante. Enquanto grande parte dos influenciadores conservadores já sofreu algum tipo de sanção jurídica, ou das próprias plataformas, são raros os casos de comunistas e esquerdistas que tenham sofrido algum tipo de retaliação. Bem-vindos a 2022, o ano da censura.
Brasil recebe primeiro lote da vacina Pfizer para crianças
O Brasil recebeu, nesta quinta (13) , a remessa com 1,248 milhão de doses referente ao primeiro lote da vacina Pfizer contra o novo coronavírus para crianças de 5 a 11 anos. O total de vacinas previstas para chegar neste mês deve passar de 3,7 milhões para 4,3 milhões. Desde o dia 16 de dezembro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a vacinação do público infantil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Agora, cabe aos responsáveis aplicar ou não as doses.
Mais de mil famílias são afetadas pelas chuvas no Maranhão
Por conta das fortes chuvas, mais de mil famílias são afetadas no Maranhão. Até o momento, sete cidades estão em situação de emergência: Barra do Corda, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Imperatriz, Jatobá e Mirador. De acordo com o Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA), o número de desabrigados na cidade de Imperatriz cresceu devido a elevação do Rio Tocantins. Já no município de Mirador o nível do Rio Itapecuru. Em Trizidela do Vale e Pedreiras, o nível do Rio Mearim está com tendência de aumento. Na cidade de Caxias, as chuvas fortes continuam na cidade e a previsão é que o número de famílias desalojadas cresça. Equipes dos Bombeiros com o apoio da Defesa Civil e prefeituras seguem trabalhando na retirada da famílias, entrega de alimentos, remédios e orientando para minimizar os riscos e prejuízos.
