Senador Alcolumbre trava projeto que barra supersalários
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trava há cinco meses um projeto de lei que barra supersalários no funcionalismo público. Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Depois de quatro anos de espera para ser votado na Câmara, recebeu o aval e a proposta foi aprovada pelos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores. No entanto, travou na CCJ do Senado e, até hoje, sequer foi selecionado um relator para tratar do tema. Através de sua assessoria, Davi Alcolumbre, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado porque havia outras matérias relevantes para análise no segundo semestre de 2021. “A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o parlamentar.
Prefeitura de São Luís retorna carro fumacê contra muriçocas
A Prefeitura de São Luís anunciou, nesta quinta (20), a volta do “carro fumacê” para tentar acabar com a infestação de muriçocas na capital. Moradores de diversas regiões da cidade relatavam que nunca mais se observava os serviços de Fumacê nas comunidades e, com o início do período chuvoso na capital maranhense, as muriçocas tomaram conta das residências, sobretudo neste momento de pandemia com as epidemias de dengue, zika e chikungunya que podem facilmente fugir do controle devido a propagação de mosquitos e pernilongos nas comunidades. Inclusive, pessoas que vivem próximas a rios e canais de manguezais reclamavam que não estavam aguentando os insetos em várias comunidades da capital. Diante disso, um requerimento de urgência tramitava na Câmara Municipal de São Luís para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), estabelecesse uma Força Tarefa com serviços de veículos Fumacê em várias comunidades da ilha. “Com o período chuvoso, estamos intensificando os trabalhos contra a proliferação de mosquitos, pernilongos e evitar a transmissão de doenças”, publicou a página da Prefeitura de São Luís, por meio das redes sociais.
Dino lamenta pagamento de empréstimo e se mostra incoerente
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reclamou, em suas redes sociais, do pagamento de R$ 294 milhões referentes a empréstimo contraído pela ex-governadora Roseana Sarney com o Bank of América. Nesses anos, fiz de tudo para livrar o Maranhão de uma dívida indexada ao dólar. Recorremos ao Poder Judiciário. Mas tivemos que pagar mais uma parcela dessa tragédia: R$ 294 milhões. — Flávio Dino (@FlavioDino) January 20, 2022 “Pagamentos feitos desde 20 de janeiro de 2015, dois por ano. Ao preço de hoje estes 7 pagamentos ultrapassam a casa de 2 bilhões de reais”, disse Márcio Jerry (secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano), alegando que, quando a ex-governadora fez o empréstimo, o dólar não chegava a três reais. Hoje, o dólar opera a R$ 5,40. Acontece que, quando surgiu como candidato, Flávio Dino prometeu fazer diferente de como ocorria no Maranhão. Entretanto, bastou assumir o cargo e fez tudo o que outros governadores faziam antes. Aliás, como se não bastassem os empréstimos que contraiu nestes 7 anos que comanda o Maranhão, o governo tem a prática de fazer pedido de regime de urgência. E uma proposta, quando votada com urgência, impede todo o trâmite normal. Dessa forma, os profundos debates que poderiam ser feitos visando elucidar as respectivas consequências em caso de aprovação do empréstimo solicitado pelo Poder Executivo, além de deixar a proposição mais transparente para que o interesse público compreenda o que o Legislativo está votando, são anulados. Portanto, a reclamação do governador até seria justa se não tivesse feito o mesmo que os seus antecessores, visto que em sua gestão também foram feitos empréstimos que ficarão como herança ou “tragédia” para pagamento do seu sucessor.
Prefeitura de São Luís inicia vacinação de crianças com 10 anos
A Prefeitura de São Luís anunciou a vacinação de crianças com 10 anos contra o novo coronavírus. Nesta sexta (21) serão imunizadas as crianças com 10 anos nascidas entre os meses de janeiro a junho. Já no sábado (22), a vacina será aplicada para as crianças de 10 anos nascidas entre os meses de julho a dezembro. A vacinação do público infantil de 5 a 11 anos com comorbidades segue normalmente na capital. Os locais de vacinação funcionam das 8h às 18h. – Centro de Vacinação do Multicenter Sebrae, no Cohafuma;– Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;– Centro de Vacinação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;– Centro de Vacinação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.
Mais agentes de segurança estão envolvidos em jogos de azar
O secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), Jefferson Portela, afirmou, nesta quarta (19), que há outros agentes área da segurança suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso de jogos de azar em São Luís. O titular da SSP afirmou que os servidores investigados devem ser presos neste mês. Nesta semana, a delegada Sara Bomfim e um investigador da Polícia Civil foram capturados por envolvimento no esquema. “Infelizmente tem gente que quer ser policial e quer estar envolvido em proteção aos jogos de azar. O trabalho do policial é combater o crime. São investigações fortes, mas tecnicamente há um conteúdo de sigilo para não prejudicar o alcance das investigações”, declarou o secretário. Conforme Jefferson Portela, a Polícia Civil segue apurando o esquema para tentar identificar mais suspeitos de envolvimento com o crime, cujas investigações estão sendo realizadas sob sigilo.
PL começa “limpa” em diretórios estaduais após filiar Bolsonaro
O Partido Liberal (PL) começou a adaptar seus diretórios estaduais visando a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No Pará, o agora ex-presidente do partido no estado, Cristiano Vale, foi destituído da sigla e deve migrar para o Partido Progressista. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a desfiliação de Cristiano Vale do PL. “Não esperava. Tenho uma história de 20 anos no partido”, afirmou o deputado Federal. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, até sinalizou que os diretórios do partido têm sua independência. No entanto, todos os escritórios da legenda em Estados são representações provisórias, condição esta inviabiliza a suposta autonomia. Tendo em vista que a Constituição garante independência e o partido resolveu se estruturar de tal maneira, este cenário permite ao PL qualquer mudança a uma canetada de distância, dependendo apenas do interesse de Valdemar Costa Neto. Além do PL, o Republicanos também tem todos os diretórios estaduais na condição de provisórios, podendo acomodar novas lideranças e dissolver comandos regionais.
PRF apreende carro com meio milhão em nome de mãe de deputada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta (19) a apreensão de R$ 575 mil em espécie num veículo Corolla que saiu de Presidente Dutra, com destino a São Luís. De acordo com a Unidade Operacional (UOP) de Peritoró, local onde foi realizada a abordagem, havia duas pessoas no carro demostrando nervosismo e falas descontextualizadas, além de não saberem informar a origem dos R$ 575.860,00 encontrados em sacos e mochilas. Após constatar que o veículo estava no nome de Zarle Jadão Meneses, mãe da deputada estadual Daniella Cunha (ex-Tema), a parlamentar emitou nota para negar que ela e sua mãe tenham relação com o dinheiro, além de confirmar que o carro ainda está em nome da mãe, cujo veículo já foi vendido a um terceiro e faltam trâmites para consolidar a transferência.
Yglésio solicita manutenção de congelamento do ICMS no MA
O deputado estadual Yglesio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Maranhão, nesta quarta (19), que fosse mantido o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, Yglésio ressaltou as dificuldades enfrentadas pela população em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e o papel dos estados nesse assunto. “Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, enfatizou o parlamentar. A solicitação do deputado vem após a recente decisão dos Estados de acabar com o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis já no fim de deste mês de janeiro. “Os estados brasileiros TÊM A OBRIGAÇÃO de não destruir mais o bolso de quem quer ir pro trabalho, de quem quer vender seu produto. Essa conta nefasta dos preços finas da gasolina e diesel chegou pra todos! Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, concluiu Yglesio. O ICMS é um dos impostos que integram o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo ajuda a controlar o aumento dos preços.
