Flávio Dino nomeia 300 policiais militares do cadastro de reserva
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) divulgou nesta segunda (7), a nomeação de 300 policiais militares do cadastro de reserva. Além dos Policiais Militares, Dino anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 40 aprovados para a Polícia Civil e 36 aprovados no concurso da Aged. Fiz a nomeação de mais 300 integrantes do cadastro de reserva relativo ao concurso da Polícia Militar. E mais 41 aprovados para a Polícia Civil (10 delegados; 30 investigadores; 1 escrivão). — Flávio Dino (@FlavioDino) February 7, 2022 Fiz a nomeação de 36 novos servidores aprovados em concurso para a Aged: 10 auxiliares; 20 técnicos; 05 fiscais (engenheiro agrônomo) e 01 fiscal (engenheiro florestal). — Flávio Dino (@FlavioDino) February 7, 2022 Prestes a se desincompatibilizar do cargo seis meses antes do primeiro turno das eleições para iniciar a disputa pelo Senado, de acordo com a exigência legal da Legislação Eleitoral, o governador foi cobrado desde 2017 pela não nomeação de mais de 1,7 mil policiais militares aprovados em concurso e no curso de formação de soldados. Ao convocar, desta vez, apenas 300, enquanto deixa 1,4 mil aprovados esperando, Dino deixará a bomba nas mãos do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que terá que se virar para organizar o orçamento e conseguir pagar todo mundo.
Edilázio confirma agenda de Edivaldo e candidatura segue 100%
Depois de suspender as viagens pelo interior do Estado devido ao aumento do número de casos da Covid-19 e síndromes gripais, o ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Holanda Júnior, deve retomar a sua pré-campanha no interior maranhense. O anúncio foi realizado pelo deputado federal e presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior, que esteve acompanhado do deputado estadual César Pires e do o ex-prefeito da capital maranhense, nesta segunda (7), onde alinhou o novo roteiro para os próximos dias. “Segunda-feira de alinhamento em um clima muito bom de harmonia e união, que só beneficia este projeto sólido que estamos propondo para o Maranhão. Nos próximos dias, estarei viajando com o pré-candidato ao governo, Edivaldo Holanda Júnior, e com o deputado estadual César Pires, que vem para reeleição. O PSD fica muito feliz em ter esses quadros tão importantes nesta luta”, destacou o parlamentar. Edilázio também afirmou que a candidatura de Edivaldo rumo ao Palácio dos Leões não há qualquer possibilidade de recuo e segue “100%”, cujo pré-candidato aparece bem posicionado nas pesquisas eleitorais divulgadas no ano passado, devendo levar seu nome para além da capital e disputar as eleições com chances reais de vitória. “Queria dizer que é total fake news essas informações de que o Edivaldo pode recuar e está conversando com outros pré-candidatos. Não há conversa com nenhum dos nomes colocados ao governo. Estão espalhando essas inverdades de encontros, que nunca existiram. Edivaldo é o nosso candidato”, garantiu. Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (8), César Pires informou que o partido já possui 16 pré-candidatos a deputados estaduais e podem chegar a 20, ressaltando o espaço para as mulheres. Na oportunidade, o deputado estadual mencionou que nesta semana será cumprida agenda na região tocantina e falou sobre suposto recuo do ex-prefeito. “Edivaldo Jr não voltou a fazer campanha, mas sempre esteve em campanha”, pontuou o deputado estadual César Pires.
Eliziane participa de reunião e debate sobre ser vice de Doria
Nesta segunda (7), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) participou da reunião do governador de São Paulo, João Doria, com secretários de seu governo, no Palácio dos Bandeirantes. Com a possibilidade de formar uma federação entre PSDB e o Cidadania, Eliziane foi apresentada como um nome para integrar a chapa presidencial como vice de Doria. A senadora, que havia sido preterida da vaga do Cidadania na CPI da Covid, no ano passado, ganhou destaque nacional ao defender causas feministas na Comissão Parlamentar de Inquérito. “Sou mulher, nordestina, evangélica. São elementos que se somam ao perfil de Doria, que é de São Paulo. São duas realidades muito diferentes […] Eu, pessoalmente, me sinto prestigiada e honrada […] Doria vai ser de Brasília e do Brasil. São Paulo precisa do Senhor, mas o Brasil também precisa”, disse a senadora. Embora Doria veja com simpatia a eventual composição com Eliziane, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que ainda não há nenhum acerto com o governador de São Paulo em relação à vice. Inclusive, o Cidadania tem uma pré-candidatura à presidência oficializada: a do senador Alessandro Vieira, de Sergipe, preferido para ocupar a vaga do partido na CPI. Ainda este mês, o Cidadania decidirá sobre qual federação irá compor. Além da aliança com o PSDB, há propostas de federação com Podemos, de Sergio Moro, e PDT, de Ciro Gomes.
Simplício fala sobre favoritismo para disputa ao Governo
Em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, nesta segunda-feira (7), o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), falou sobre as eleições deste ano e apresentou os motivos que o levaram a persistir em sua pré-candidatura ao governo. Na ocasião, o ex-secretário alegou que não existe favorito nesse pleito e observa que a disputa está aberta. Além disso, falou que os mandatos majoritários pertecem ao povo e não à classe política. “Nós, olhando para a pesquisa, para todo o panorama que está colocando, a gente entende que é um quadro atípico e que não existe ninguém, como em outras eleições no Maranhão, um favorito […] A gente viu em 2014, com a eleição do Flávio Dino, e 2018, com a eleição do Bolsonaro, que os mandatos majoriários pertencem ao povo e não à classe política […] As pessoas acham que um arregimentado de prefeitos e lideranças vão definir o próximo governador”, disse Simplício. O pré-candidato também comentou sobre a montagem da chapa de deputado federal e a busca por novas alianças, alegando estar “no meio de um tiroteio”. “Melhor não comentar, eu estou no meio de um tiroteio, de um lado oferecem emenda e de outro lado oferecem outras coisas. Vou evitar contar partidos, vou evitar contar cabeça de prefeitos como quem conta cabeças de gado e evitar contar cabeça de vereador como quem conta quem conta cabeça de bode”, assegurou. Na oportunidade, o pré-candidato falou que aguarda publicação do Diário Oficial para retornar à Câmara dos Deputados, o que ainda não ocorreu.
Artigo: O feirão de imóveis da União
Imagine uma área plana, sem construções, de 550 mil metros quadrados, a 15 minutos do centro de Belo Horizonte e a 10 quilômetros do Aeroporto da Pampulha. Um terreno avaliado em pelo menos R$ 500 milhões. Nesse espaço, que poderia abrigar um pequeno bairro, funciona o Aeroporto Carlos Prates, usado por cinco escolas de formação de pilotos de aviação civil e voos de helicópteros. É só um exemplo do tamanho do patrimônio imobiliário esquecido da União. Desde 2020, o governo federal monta um inventário dos 760 mil imóveis públicos — muitos pertencem às Forças Armadas, principalmente à Marinha. O valor, ainda que subestimado, chega a R$ 1,5 trilhão. A novidade é que boa parte desse montante foi colocada à venda na internet, num plano de desinvestimento. São terrenos, apartamentos, casas, armazéns e prédios inteiros. A primeira lista inclui 55 mil imóveis, com projeção de arrecadação de R$ 100 bilhões até o final do ano. O processo para se livrar desse passivo, enxugar o Estado e encher o cofre não é simples. Os primeiros passos só foram dados por causa de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, convertida em lei na Câmara dos Deputados — Lei 14.011, de 2020. Ainda assim, a burocracia esbarra em dois fatores: politicagem e invasões irrecuperáveis. Vamos a elas. Criado em 1944, o Aeroporto de Prates é um exemplo de politicagem. A União comunicou a prefeitura de Belo Horizonte e o governo mineiro que desativaria o local em agosto de 2020. Todos concordaram. Foi elaborado um plano, conforme o zoneamento, para liberar a área para a construção residencial. No ano passado, a Infraero avisou que deixaria o espaço no dia 31 de dezembro. Mas, na última hora, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) mudou de ideia. Ele decidiu encampar o pedido de cinco pessoas, que não querem levar suas aulas de pilotagem para as pistas da Pampulha, entregue à iniciativa privada. Disse que o “aeroporto é um patrimônio da cidade” e se negou a cumprir a ordem — ganhou prazo até maio para achar uma solução. Qualquer cidadão pode entrar no site, escolher o imóvel e enviar uma proposta Aliado do ex-presidente Lula, Kalil sonha em disputar o governo mineiro, com o apoio do petista. Ele entendeu que Bolsonaro e o governador Romeu Zema lucrariam politicamente com a medida em curso. Trata-se de um pleito antigo de moradores do entorno das pistas de pouso e decolagens, porque nove acidentes já ocorreram nos arredores. Segundo laudos técnicos da Secretaria de Aviação Civil, o aeródromo é recordista estadual em manobras de toque-arremetidas (treinos de pouso) — 60 mil por ano, contra 260 em Confins. No comparativo ao número de pessoas, em Prates são transportados 10 mil passageiros anualmente por meio de táxi-aéreo. Em Confins, que recebe voos internacionais, os passageiros passam de 7 milhões. Pampulha tem capacidade para mais de 2 milhões. Classificados A principal mudança no modelo de venda do patrimônio público foi a regulamentação do chamado PAI, sigla para proposta de aquisição de imóveis. Em suma, qualquer cidadão pode entrar no site, escolher o imóvel e enviar uma proposta. O interessado é responsável por contratar seu próprio laudo e sugerir o valor. A partir daí, é publicado um edital, e arremata quem oferecer mais, no prazo estipulado — o dinheiro do laudo é devolvido para quem o pagou. É possível que essas negociações favoreçam grandes especuladores imobiliários? Sim. Mas o fato é que essa base de dados jamais foi pública e que, provavelmente, muitos imóveis foram comercializados até hoje à margem da lei — por meio de propinas e corrupção de agentes públicos. “Acabamos com a caixa-preta”, afirma Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização do Ministério da Economia. “Qualquer cidadão que quiser saber onde estão esses imóveis pode baixar toda a base de dados pelo site e saber quais já estão à venda. Há uma esteira de vendas, tem leilão quase todos os dias. Se o imóvel ainda não estiver à venda, pode ser feita uma proposta para análise.” Além dessa venda no varejo, a pasta ainda vai lançar neste ano fundos imobiliários federais, num programa batizado de Incorpora, para lotes gigantescos de terras. “Em vez de buscar um comprador que tenha um cheque de R$ 1 bilhão e, portanto, poder de barganha, vamos integralizar o fundo, vender as cotas, profissionalizar a gestão e, quando zerar, o governo sai do negócio, sem permanecer como controlador do fundo”, diz Mac Cord. O modelo é similar ao que ocorreu nos Estados Unidos no fim da década de 1980. Restam ainda milhares de quilômetros da União que se tornaram favelas, com dimensões de verdadeiras cidades, pelo país inteiro. O que fazer com essas invasões? A melhor saída é uma ampla regularização fundiária. Como os moradores não sairão do local — até porque não têm para onde ir —, são terrenos travados para sempre. A solução é conceder títulos de posse e, a partir daí, cada cidadão faz o que quiser com aquilo de que passará a ser dono. Seguramente, tanto o mercado quanto o setor de construção civil vão reagir positivamente. O plano de voo parece ser um ótimo negócio, quando se pensa num país mais livre da mão pesada estatal. A execução completa, contudo, pode levar alguns anos, como ocorreu nos Estados Unidos e em países europeus. Resta torcer para que a esquerda não vença as eleições e compre tudo de volta — afinal, a intenção sempre foi chamar o Estado de seu.
União paga R$ 401 milhões em dívidas de estados em janeiro
A Secretaria do Tesouro Nacional informou, nesta segunda (7), que o Governo Federal desembolsou R$ 401,44 milhões para pagar dívidas atrasadas dos Estados em janeiro deste ano. Os valores foram pagos porque a União é garantidora de estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras. Em janeiro, os seguintes Estados foram responsáveis pelos maiores pagamentos de dívidas pela União: Rio de Janeiro (R$ 167,35 milhões); Minas Gerais (R$ 149,45 milhões); Goiás (R$ 79,3 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 5,34 milhões). Em 2021, as dívidas de estados e municípios quitadas pelo governo federal somam R$ 8,964 bilhões. Desde 2016, a União fez o pagamento de quase R$ 42 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito. “Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida, para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos”, explicou o Tesouro Nacional. Depois da quitação dos valores, a União dá início ao processo de recuperação de crédito, conforme previsto em contrato, isto é, através de execução das garantias (como repasses do Fundo de Participação dos Estados ou do Fundo de Participação dos Municípios). “A União está impedida de executar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2019 e 2021 suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017”, esclareceu o Tesouro. Segundo o Tesouro Nacional, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pelo Governo Federal.
Câmara de São Luís adia votação de vetos do prefeito Braide
A sessão com caráter extraordinário da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda (7), foi suspensa devido ao pedido de vistas dos projetos de lei vetados, que seriam apreciados. As matérias vetadas pela Prefeitura de São Luís tratavam da concessão do Cartão Alimentação Escolar a estudantes, com inclusão de alunos das escolas comunitárias (Projeto de Lei nº 345/2021) e 14º salário aos professores da rede municipal de ensino da capital (Projeto de Lei nº 338/2021). Devido a solicitação de vistas, os vetos devem ser apreciados e votados na sessão de quarta (9). Segundo o Poder Executivo Municipal, o veto ao projeto de Lei nº 345/2021 se justifica por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa aumento das despesas do município. O aumento das despesas municipais também justificou veto ao Projeto de Lei nº 338/2021. “O que se discute é a consequência jurídica das matérias, pois ambos os projetos produziram efeito em 2021. As duas políticas foram executadas ano passado, com orçamento do ano passado”, explicou o vereador Raimundo Pena, responsável pela solicitação de vistas. A partir do pedido de adiamento da votação para dar vistas aos projetos, um bate-boca foi iniciado na Casa. Em nome do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, um dos parlamentares com discursos mais calorosos a respeito da destinação de recursos para as escolas comunitárias municipais, destacou a importância. “De 100% dos estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens que temos no município de São Luís, 70% são atendidos pelas escolas comunitárias. O recurso que vem para as escolas do município é o mesmo que vem para as escolas comunitárias. As escolas do município fecharam no período de pandemia, mas as escolas comunitárias não. E elas permaneceram abertas, sem um centavo de prefeitura”, reforçou. Diante disso, um grupo de 18 vereadores assinou uma carta-compromisso a favor da manutenção dos projetos na forma como aprovados pela Câmara Municipal. Representantes de escolas comunitárias e professores da rede municipal também estiveram acompanhando as discussões.
Flávio Dino anuncia novo secretário de Segurança Pública
O governador Flávio Dino confirmou, nesta segunda (7), a nomeação do Dr. Leonardo Diniz como novo secretário SSP/MA. O delegado Leonardo Diniz será nomeado como novo secretário de Segurança Pública. Agradeço ao delegado Jefferson Portela pelos serviços prestados. pic.twitter.com/2iPZ4PnZ2o — Flávio Dino (@FlavioDino) February 7, 2022 Desde 2020 Leonardo estava como sub-secretário de Jefferson Portela, que entregou o cargo na semana passada. Ele foi delegado-geral da Polícia Civil, ainda na gestão de Flávio Dino, onde passou três anos. “O governador nos convidou a assumir a Secretaria de Segurança Pública, com o compromisso de sempre, ou seja, o melhor para a população, para o povo do Maranhão. Trazendo o trabalho policial para as ruas, levando à sociedade o que nós fazemos de melhor, que é o policiamento e a segurança pública. Então, o objetivo é esse, trabalhar cada vez mais e ter os resultados que tanto almejamos”, disse o novo secretário. Leonardo destaca que o aumento no número de operações e a expansão e interiorização das atividades de segurança através da abertura de novas unidades do interior do Maranhão são pontos acertados para esta nova liderança, cujas ações pretende dar continuidade.
