Quais são os países que apoiam Putin no conflito com a Ucrânia?
o líder russo, Vladimir Putin, conta com o apoio de alguns aliados. Países que já dependeram ou precisaram da ajuda da Rússia em outros momentos decisivos da história se solidarizaram com a decisão de Putin de invadir a Ucrânia.
Flávio Dino gasta quase 40 milhões com frete aéreo
Nem mesmo a crise econômica trazida pela pandemia da Covid-19 foi capaz de frear os gastos do governo Flávio Dino (PSB) com empresas de transporte aéreo. Somente em 2021, o governo do Maranhão desembolsou R$ 37 milhões. Apenas uma das empresas contratadas, a Solar Taxi Aéreo Ltda, recebeu mais de R$ 15 milhões da Secretaria de Estado do Governo (Segov) para atender às demandas de viagens de Dino e de seus auxiliares. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do governo, e os valores se referem ao pagamento de cinco empresas. Top Line Taxi Aéreo Ltda (R$ 199.641,50), Aerotop Táxi Aéreo Ltda (R$ 1.138.460,48), Brasil Vida Taxi Aéreo Ltda (R$ 5.310.385,24) e Helisul Táxi Aéreo Ltda (R$ 15.404.530,68). Em comparação com o primeiro mandato de Dino, entre 2014 a 2018, quando o governo gastou com o uso de aeronaves R$ 44.013.684,63 milhões. Em todo o ano de 2021 foram gastos R$ 37 milhões. Em 2015, foram gastos R$ 6.166.849,06 milhões . Já em 2016, as despesas mais que dobraram. Flávio Dino pagou R$ 15.402.727,61 milhões para utilizar as aeronaves como meio de transporte. Em 2017, o governador desembolsou R$ 13.487.607,96 milhões para locar aviões de pequeno porte. Em 2018, último ano do primeiro mandato, Dino gastou R$ 8.956.500,00 milhões. Vale lembrar que quando assumiu o Palácio dos Leões, Dino criticou os contratos milionários de locação de aeronave do governo passado e disse que fixaria um valor para custear o deslocamento com aviões de pequeno porte e helicópteros, que seria cerca de R$ 14 milhões. Porém, o governador não cumpriu com a promessa e passou a gastar valores estratosféricos com as aeronaves.
CCR passa a operar aeroportos do Maranhão em março
O grupo de infraestrutura CCR lança neste mês uma nova marca específica para sua divisão de aeroportos. A companhia passa administrar o aeroporto de Imperatriz a partir de 9 de março e o de São Luís a partir de 24 de março, cuja iniciativa faz parte de seu posicionamento crescente no setor aeroportuário. O lançamento da CCR Aeroportos acontece na esteira da concessão de 15 aeroportos conquistados pelo grupo no ano passado. Segundo o calendário marcado pela empresa, a CCR passa a operar nove aeroportos a partir de 9 março, nas cidades de Londrina e Curitiba (PR), Bagé, Pelotas e Uruguaiana (RS), Joinville (SC), Imperatriz (MA), Petrolina (PE) e Palmas (TO). No dia 24, assume a operação de outros três empreendimentos (Goiânia, São Luís e Teresina) e, no dia 31, mais três (Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes). A lista tem ainda o aeroporto da Pampulha, concedido pelo governo de Minas Gerais, que deve terminar sua transição operacional neste semestre, conforme a empresa. O portfólio de aeroportos operados pela CCR inclui Confins e outros três internacionais no Equador, na Costa Rica e em Curaçau.
IBGE aponta que o MA é o estado com menor renda domiciliar
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta quinta (24) os valores dos rendimentos domiciliares per capita referente ao ano de 2021 para o Brasil e unidades da Federal. De acordo com o IBGE, o Maranhão é o lugar onde seu habitantes recebem menos no país, R$ 635, enquanto o Distrito Federal tem a maior, R$ 2.513. O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Veja na tabela abaixo o rendimento per capita por unidade da Federação: Unidades da Federação Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente (R$) Brasil 1.367 Rondônia 1.023 Acre 888 Amazonas 800 Roraima 1.046 Pará 847 Amapá 855 Tocantins 1.028 Maranhão 635 Piauí 837 Ceará 881 Rio Grande do Norte 1.109 Paraíba 876 Pernambuco 829 Alagoas 777 Sergipe 929 Bahia 843 Minas Gerais 1.325 Espírito Santo 1.295 Rio de Janeiro 1.724 São Paulo 1.836 Paraná 1.541 Santa Catarina 1.718 Rio Grande do Sul 1.787 Mato Grosso do Sul 1.471 Mato Grosso 1.362 Goiás 1.276 Distrito Federal 2.513 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD Contínua – 2021.
Prefeitura de São José de Ribamar prorroga Cartão Merenda
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou o benefício do Cartão Merenda aos alunos da rede municipal de ensino. Serão mais 4 parcelas no valor de R$50,00 cada aos discentes. O programa continuará funcionando com a rede credenciada que permite somente a compra de produtos pré-definidos. A primeira das 4 parcelas da prorrogação está prevista para ser creditada na segunda semana de março e beneficiará a 23.325 alunos da rede municipal. Para o prefeito Dr. Julinho, que autorizou a prorrogação, o programa é mais que um investimento na economia local. “Este programa tem sido um auxílio às famílias ribamarenses que passam por essa crise econômica em decorrência da pandemia. É mais que um investimento, é dar um pouco mais de dignidade à nossa gente”, disse. Com a parcela de R$50,00, valor 200% a mais que o repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Cartão Merenda, além de fomentar a economia local, leva à mesa do alunado ribamarense, o lanche no intervalo das aulas remotas que são transmitidas em TV aberta, no canal 6.2, através do Programa Ligados. Com 7,5 milhões injetados na economia ribamarense, o programa foi pioneiro no estado e tem sido espelho para outras administrações municipais, que implantaram em seus municípios este exitoso benefício. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da Lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a emergência do país, devido à pandemia da covid-19.
Edivaldo e Edilázio cumprem agenda política em Timon
O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato a governador do Maranhão, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), retomou agenda de pré-campanha pelo interior do Estado nessa quinta (24). Acompanhado do deputado federal Edilázio Júnior, o presidente do PSD no Maranhão reafirmou o compromisso ao lado de Edivaldo de continuar trabalhando em prol de Timon. “Em Timon, apresentamos o nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Só tenho a agradecer pela recepção calorosa de sempre e reafirmo, mais uma vez, o meu compromisso com o município. Vou continuar trazendo recursos e benefícios para os timonenses, como fiz nos últimos anos. Obrigado, vereadores Helber, Irmão Francisco e demais lideranças. Contem comigo!”, destacou. Os deputados Edilázio Júnior e César Pires apostam no desempenho de Edivaldo nas pesquisas, que chegou a registrar dois dígitos e pode disputar vaga no segundo turno com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e com o senador Roberto Rocha (PSDB).
Presidente do Senado Federal cumpre agenda em Imperatriz
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), cumpriu agenda no município de Imperatriz, nessa quinta (24). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação. A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina. Na oportunidade, Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros. “Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu. Também integraram a comitiva os o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.
Lei do MA sobre imposto em heranças e doações no exterior é anulada
O ministro ministro Alexandre de Moares (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estado do Maranhão e Rondônia, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais leis de 14 estados que tratavam do tema. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta (18), no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A controvérsia tratada nas ADIs foi objeto de análise pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825). Na ocasião, o Tribunal assentou que os estados e o Distrito Federal não têm competência legislativa para instituir a cobrança do imposto quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior. Nos termos do artigo 155, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a competência para a instituição do ITCMD deve ser disciplinada por lei complementar federal. No julgamento das ADIs, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais editadas em desconformidade com esse entendimento. Modulação Por razões de segurança jurídica, o colegiado, no entanto, modulou os efeitos da decisão tomada nas ADIs, para que tenha eficácia a partir da data da publicação do acórdão do RE 851108 (20/4/2021), ressalvando-se as ações pendentes de conclusão, até a mesma data, em que se discuta a qual estado o contribuinte deveria efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação, ou a validade da cobrança do imposto, se não pago anteriormente.
