Proposta prevê auxílio da União para instituições para idosos

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O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da futura lei, o montante do auxílio financeiro e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos em regulamento. “Não bastasse o fato de a doença atingir com impacto bem maior as pessoas de idade avançada, os idosos residentes nessas instituições ainda são obrigados a passar por restrições decorrentes das dificuldades financeiras impostas àqueles que os abrigam”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bebê morre após ser atingido por tiro de criança de 10 anos

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Um bebê de um ano e 10 meses morreu após ser atigido por um disparo acidental de espingarda garrucha na cidade de Santa Luzia. Conforme informações policiais e de moradores do povoado Floresta, local onde aconteceu a tragédia, o duas crianças brincavam com a arma de fabricação caseira, que disparou acidentalmente. O bebê foi atingido no abdômen, ainda foi levado ao hospital, mas não resistiu. O proprietário da arma de fogo se identificou como tio do bebê e foi preso pelos policiais militares.

MPF e Exército discutem segurança para eleições no Maranhão

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O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, recebeu em seu gabinete a visita do General de Brigada João Roberto Albim Gobert, Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva para a primeira visita oficial de inspeção logística administrativa. O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PRMA), também proporcionou o diálogo sobre a segurança nas eleições de 2022. Na ocasião, também estiveram presentes o procurador regional Eleitoral, Hilton Melo, o procurador da República, Juraci Guimarães Jr., além do Comandante do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), Ten Cel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro e representantes do Exército dos estados do Pará e do Acre. O procurador regional Eleitoral Hilton Melo, ressaltou a importância de estratégias institucionais conjuntas de atuação nas eleições. “O encontro permitiu a aproximação das instituições e o apoio das forças armadas no processo logístico e de garantia da ordem nas eleições. O Ministério Público Eleitoral se colocou à disposição e reafirmou seu papel de fiscal das eleições, em ação articulada com os demais órgãos centrais”, destacou. Além do Ministério Público Federal, o Exército realizou visitas institucionais ao Tribunal Regional Eleitoral e outros órgãos do judiciário estadual e do Estado do Maranhão.

Audiência da greve de ônibus termina sem acordo mais uma vez

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Nesta sexta (18), rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). A discussão sobre a greve terminou sem acordo diante da ausência de proposta dos empresários para os trabalhadores do sistema urbano (que atuam somente na capital), apenas uma proposta de aumento salarial de 3% para rodoviários do sistema urbano (região metropolitana), o que resultou em paralisação no sistema, com manutenção de somente 60% da frota de ônibus circulando na Grande Ilha. Além disso, tanto o Município de São Luís e a Agência de Mobilidade Urbana, do Governo do Estado, também não apresentaram alternativas para as solicitações dos rodoviários. O presidente do TRT-MA, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, deve estabelecer o prazo de 10 dias para que as partes contestem a ação. Caso ainda não haja solução, a Justiça pode determinar um percentual de reajuste que as empresas teriam que cumprir. “Vamos seguir lutando pela garantia dos nossos direitos. É inadmissível o que a patronal e o município estão fazendo com nossa categoria. Os Rodoviários merecem ser respeitados. Nossas reivindicações são legítimas e não abriremos mão, em hipótese alguma, do nosso reajuste salarial”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. O impasse em relação ao conflito entre rodoviários e empresários já dura mais de um mês.

Putin acusa Ucrânia de crimes de guerra em conversa com Macron

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Emmanuel Macron, presidente francês, conversaram por telefone sobre o conflito na Ucrânia nesta sexta (18). De acordo com a agência estatal russa Tass, Putin voltou a acusar Kiev de cometer crimes de guerra. Emmanuel Macron confirmou a informação divulgada pela imprensa russa – em que Putin alega que não tem atacado civis e diz que os próprios ucranianos estão por trás das ofensivas, mesmo com as imagens que circulam na internet sobre o holocauto provocada pelo presidente russo -, e disse, em nota, que o presidente da Rússia “rejeitou novamente sua responsabilidade na guerra da Ucrânia”. O governo francês também afirmou que, durante a conversa, que teria durado 1 hora e 10 minutos, Macron demonstrou preocupação com a situação de Mariupol, cidade que está sitiada por tropas russas e por milícias de Donetsk há mais de duas semanas.

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