Justiça condena Psol por discriminar mulheres em eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o Psol a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos do Fundo Partidário. O partido que sempre levanta a bandeira do empoderamento feminino e da participação da mulher na política, não aplicou o mínimo de 5% da verba para “a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres” nas eleições. As contas do diretório paulista do partido foram desaprovadas de forma unânime. “No entendimento do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo Partidário e deverá recolher o valor de cerca de R$ 120 mil ao Tesouro Nacional”, escreveu o TRE-SP, em nota. “Além dessa penalidade, o Psol deve aplicar o porcentual mínimo de 5% dos recursos recebidos do fundo partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que não ocorreu em 2016”. No ano em questão, o diretório paulista recebeu R$ 1,3 milhão.
Última pesquisa aponta liderança de Weverton Rocha para o governo
O Instituto de Pesquisa Exata divulgou pesquisa de intenção de votos para as Eleições 2022 em que contatou a liderança do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo. O levantamento foi divulgado duas semanas após uma outra pesquisa fraudada mostrar que Carlos Brandão (PSB) ocupava a 1ª colocação. Segundo o instituto, em um primeiro cenário, Weverton Rocha ocupa a preferência da maioria do eleitorado com 22%. Em segundo vem Carlos Brandão com 16%, Roberto Rocha com 13%, Edivaldo Holanda Jr. com 12%, Lahésio Bonfim com 10%, Josimar de Maranhãzinho com 6%, Simplício Araújo com 2%, Enilton Rodrigues com 1% e Hertz Dias com 0%. 8% votariam em nenhum/branco/nulo e 10% não responderam. No cenário sem a participação de Hetz Dias, Enilton Rodrigues e Simplício Araújo, Weverton Rocha tem 25%, Carlos Brandão 17%, Roberto Rocha 14%, Edivaldo Holanda Jr. 13% e Lahésio Bonfim 11%. 8% votariam em nenhum/branco/nulo e 12% não responderam. Sem Roberto Rocha na disputa, Weverton Rocha sobe para 31%, Carlos Brandão tem 19%, Edivaldo Holanda Jr. 15% e Lahésio Bonfim com 13%. 10% votariam em nenhum/branco/nulo e 12% não responderam. Foram entrevistados 1.400 eleitores, entre os dias 15 a 19 de março. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erros é de 3,44 para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o MA-02272/2022.
Flávio Dino ataca evangélicos com acusações de corrupção
O governador Flávio Dino (PSB) decidiu integrar a campanha de ataque contra o ministro da Educação Milton Ribeiro. Evangélico, o ministro tem sido alvo de uma forte campanha da esquerda após vazamento de áudios em que Ribeiro conversa com pastores. “Eu faço questão de lembrar que o crime de corrupção passiva não se consuma como recebimento de uma vantagem indevida. Pelo Código Penal a mera solicitação de vantagem indevida já configura crime de corrupção. Então nós temos um particular provavelmente em conluio com agentes públicos solicitando vantagens indevidas”, disse Flávio Dino. Milton Ribeiro tem sido alvo de uma campanha que pede seu afastamento. O crime nos áudios divide opiniões e não caracteriza, de forma inconteste, algum tipo de crime. Nos bastidores defensores do ministro afirmam que esse tipo de conversa é comum em Brasília. “O fato de ir a Brasília procurar recursos para determinado grupo é prática comum. Todos fazem isso e todos podem fazer isso. No fundo essa polêmica toda só acontece porque se trata de evangélicos ligados ao governo”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Flávio Dino tem pedido constantemente a expulsão de Ribeiro da pasta. “E espanta que até agora essa gente não tenha sido afastada, nem pelo próprio presidente da República, ou pelo Poder Judiciário, porque são fatos gravíssimos envolvendo o destino de milhões de crianças e jovens de todo o Brasil”, disse. A intolerância com a suposta corrupção nos áudios envolvendo Milton Ribeiro parece não ser a mesma quando o assunto é o próprio governo. Há cerca de um ano o governo de Flávio Dino foi envolvido com um caso que comprovadamente resultou em prejuízo aos cofres públicos. Em convênio com o Consórcio Nordeste, o Governo do Maranhão pagou cerca de R$ 5 milhões por respiradores que nunca foram entregues. Ninguém foi exonerado ou afastado pelo caso.
Putin fala sobre cancelamento e autora de Harry Potter rebate
O presidente Vladimir Putin acusou nesta sexta (25) o Ocidente de tentar cancelar a cultura musical e literária da Rússia, incluindo os compositores Pyotr Tchaikovsky e Sergei Rachmaninov, da mesma forma que ele disse que cancelou a autora de “Harry Potter”, J.K. Rowling. As críticas do presidente da Rússia vieram na esteira dos efeitos das sanções econômicas da União Europeia e dos Estados Unidos contra o país, cuja menção à escritora se deve pelo fato de ela condenar a ideia segundo a qual homens que mudaram de sexo poderem desfrutar dos mesmos direitos que mulheres, como uso a banheiros femininos e competições esportivas. “Cancelaram J.K. Rowling, a autora infantil”, disse Putin. “Seus livros são publicados em todo o mundo, tudo porque ela não satisfez as exigências dos direitos de gênero”, acrescentou o presidente da Rússia, ao mencionar que países ocidentais avançam para “cancelar” a cultura russa, que tem mil anos. No entanto, Rowling reagiu no Twitter após ser citada pelo presidente russo. “As críticas à cultura ocidental do cancelamento possivelmente não são mais bem feitas por aqueles que atualmente massacram civis pelo crime de resistência, ou que prendem e envenenam seus críticos. #IStandWithUkraine.”
Polícia Federal abre inquérito sobre repasse de verbas do FNDE
A Polícia Federal instaurou nesta sexta (25) um inquérito para investigar suposta atuação de pastores na liberação de recursos do Ministério da Educação. A princípio, o ministro Milton Ribeiro não terá sua atuação investigada. A ação foi aberta após a Controladoria-Geral da União (CGU) fazer uma sindicância interna e detectar possíveis fraudes e corrupção nos repasses do MEC. Além dessa investigação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PGR instaure uma investigação sobre o titular do Ministério da Educação. A investigação de repasses do MEC ficará a cargo da superintendência da PF no Distrito Federal e se diferencia do inquérito a ser aberto pela Procuradoria-Geral da República. Prefeitos Cerca de dez prefeitos atestam que pastores atuaram na intermediação de recursos ou no acesso direto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Desse grupo, três já admitiram que ouviram solicitação de propina em troca da liberação de verbas federais para escolas. Até agora, o relato mais forte de como o esquema era operado no MEC para facilitar a liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trata-se do prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga. Ele contou que lhe solicitaram propina em ouro e se referia ao pastor Arilton Moura que atuava em parceria com o também pastor Gilmar Santos. “Ele (Arilton) disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, disse o prefeito maranhense. Outro conterrâneo deve ser ouvido, desta vez pela Procuradoria-Geral da República, sobre suposto beneficio inapropriado dos repasses de verbas do FNDE. Trata-se do prefeito de Rosário Calvet Filho. Ele já foi cassado pela Câmara Municipal de Vereadores sob a alegação de fraudes em licitação, mas o Agravo Interno foi negado pelos desembargadores e o Tribunal de Justiça deliberou pela manutenção de Calvet Filho no governo da cidade. Integram a lista dos prefeitos a serem ouvidos: Nilson Caffer, prefeito de Guarani d’Oeste (SP), Adelícia Moura (Israelândia – GO), Laerte Dourado (Jaupaci – GO), Doutor Santo (Jandira – SP) e Calvet Filho (Rosário – MA).
Presidente da Câmara critica “insensibilidade” dos governadores
O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de estabelecer uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. Em entrevista concedida ao jornal Bom Dia Mirante nesta sexta (25), Lira cobrou mais sensibilidade dos governadores em relação ao tema e disse que o mundo inteiro sofre com o aumento dos preços dos combustíveis. “É um assunto que nos preocupa muito [os combustíveis]. Tivemos a pandemia e agora a guerra da Ucrânia, que oscila o dólar e o petróleo, e impacta no preço do combustível. Temos o ICMS que pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis a esse fato. Conversamos com o Senado (PLP 192/22) para dar um custo fixo sobre os combustíveis para quem precisa e diminuir a inflação”, disse Lira. “Os estados ganharam tanto na pandemia, e o Confaz anulou toda economia que fizemos em relação ao PIS/Cofins da União”, continuou. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) Palácio dos Leões Na oportunidade, em entrevista à TV Mirante, o presidente da Câmara dos Deputados não garantiu o apoio do seu partido, o Progressistas, à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB) no Maranhão. “O momento político demanda calma e tranquilidade. A etapa agora é de filiação, dos partidos montarem as suas nominatas, conduzirem as suas chapas e verem quem tem condições de eleição ou não. As coligações, vamos deixar para julho e agosto. Temos um tempo longo de discussão”, disse. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Marrapá (@marrapanarede) Flávio Dino Nessa quinta (25), em discurso na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o presidente da Câmara Federal fez críticas indiretas ao governador Flávio Dino ao afirmar que o estado é frágil na estrutura de cuidar das pessoas. “O Maranhão é gigante territorialmente, mas frágil na estrutura de cuidar das pessoas, com IDH com muita dificuldade, com a educação caindo pelas tabelas, numa história que foi vendida de melhora e aparentemente não teve. Um estado como o Maranhão não pode se dar o direito de recusar qualquer centavo, qualquer ajuda, qualquer parceria, qualquer melhora ou recursos federais para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Rede e PSOL debatem composição e divergem sobre escolha ao governo
Os dirigentes do PSOL e da Rede Sustentabilidade se reuniram na noite desta quinta (24) para tratar das agendas programáticas visando as eleições de 2022. As duas siglas carregam pontos divergentes no Maranhão no que se refere à disputa para o cargo de governador do Estado, haja vista que o PSOL tem dois pré-candidatos ao Palácio dos Leões: Enilton Rodrigues e Luidina Tavares. Por outro lado, o Rede já declarou apoio oficialmente ao projeto do PDT, liderado pela pré-candidatura do senador Weverton Rocha. De acordo com o presidente estadual do PSOL, Enilton Rodrigues, a primeira reunião teve como foco principal as convergências, especialmente pela formação de chapas proporcionais para deputados estadual e federal visando formar nominatas competitivas e eleger bancada para vencer a cláusula de barreira. Partiparam da reunião Janicelma Fernandes e Breno Ribeiro, porta vozes estaduais da Rede, Jeisael Marx, porta voz municipal de São Luís; Sidney Nunes, Coordenador Estadual de organização; Enilton Rodrigues, presidente estadual do PSOL e pré-candidato a governador, Antônia Cariongo, dirigente nacional e pré-candidata à senadora; Reynaldo Costa, secretário geral estadual; e o ex-presidente estadual do PSOL e ex-membro do diretório nacional, o advogado Nonnato Masson. Os partidos reconhecem que é prematuro apresentar definições em nome da federação e que novas rodadas de conversas deverão existir de olho também no cenário nacional.
Arthur Lira destaca importância de união das Casas Legislativas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta (24), a visita institucional do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentares da Bancada Federal e deputados estaduais. Durante o encontro, onde trataram de assuntos importantes para o Brasil e o Maranhão, o chefe do Parlamento Estadual deu boas-vindas e agradeceu a visita do congressista. “Enfatizo meu agradecimento ao deputado Arthur Lira pela visita, que muito nos honra e, claro, reforça ainda mais nossa luta para trazermos programas e benefícios aos maranhenses”, disse Othelino. O líder da Câmara de Deputados falou da importância de estar conectado às Casas Legislativas em prol da população. “Othelino é um homem preocupado com os destinos do Maranhão. Acho importante conversamos de maneira mais afetiva sobre a política do Brasil e do Maranhão. E nós temos que fazer sempre a interface entre a povo e o Poder Executivo. Por isso, é sempre bom que estejamos conectados para ajudarmos a população”, enfatizou Lira. O senador Weverton Rocha destacou a união entre a bancada federal e o Legislativo Estadual, segundo ele, essencial para fortalecer o municipalismo. “Arthur Lira é presidente de um poder importante e está sempre sintonizado com o deputado Othelino, que tem representado muito bem o Legislativo de nosso estado. E nós poderemos pactuar ainda mais ações concretas para fortalecer o municipalismo, no enfrentamento às dificuldades que estamos vivenciando”, ressaltou. Também estiveram presentes os deputados federais Gil Cutrim, Hildo Rocha, Cléber Verde, Juscelino Filho e Aluísio Mendes, além dos deputados estaduais Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Ciro Neto e Thaiza Hortegal. Participaram, ainda, os prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro), Deibson Balé (Trizedela do Vale), Dr.Júnior (Peritoró) e Fernando Pessoa (Tuntum) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.
