São Luís disponibliza vacina Influenza para Idosos e profissionais de saúde
A vacina aplicada na campanha deste ano é a Influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.
Lei que cria 7 novos cargos de desembargador no TJMA é sancionada
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno. O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial. A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.
STF autoriza Lula a usar mensagens hackeadas em recurso contra Deltan
Petição da defesa do petista ainda criticou as doações que o ex-procurador recebeu após ser condenado a indenizar o petista.
Terminal Cohama volta funcionar normalmente
As plataformas 3 e 4 do Terminal de Integração da Cohama foram desinterditadas e voltam a operar normalmente a partir desta terça (5)
China produz documentário que exalta Putin como herói, diz jornal
O The New York Times anunciou que integrantes do governo chinês tem se reunido para discutir a divulgação de um documentário que retrataria o presidente da Rússia como um herói. A produção, de 101 minutos, conta com uma trilha sonora dramática e imagens ensolaradas de Moscou, cujo vídeo afirma que o colapso da União Soviética foi provocado por esforços dos Estados Unidos para destruir sua legitimidade. O documentário foi concluído em 2021 e não menciona a invasão à Ucrânia, mas sustenta a ideia de que o país russo está certo em se preocupar com os vizinhos que se separaram da União Soviética. No documentário, Vladimir Putin é comparado a Stalin, é um “grande homem de guerra” e renovou o orgulho patriótico do país.
Pires repensa assumir a Petrobras. Governo não confirma
Depois da desistência de Rodolfo Landim em assumir o Conselho de Administração da Petrobras, formalizada no último domingo, o economista Adriano Pires também pode desistir da indicação à Presidência da empresa. Pires comunicou sua decisão a membros do governo federal nesta segunda, informou O Globo nesta segunda. O Ministério de Minas Energia, no entanto, divulgou nota à imprensa rebatendo qualquer comunicação oficial entre a pasta e o indicado. “O Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia não receberam nenhum comunicado oficial do Senhor Adriano Pires nesta segunda-feira (04)”, manifestou a pasta. Durante evento na tarde desta segunda-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes também manifestou que não tem notícias sobre qualquer mudança na troca de comando da Petrobras. Pires havia sido designado na última semana para a vaga do do general Joaquim Silva e Luna, mas sua nomeação ainda deveria ser formalizada em uma Assembleia Geral da Petrobras, marcada para 13 de abril. O Palácio do Planalto escolheu o economista como aposta de melhorar a comunicação com a sociedade em um momento de alta de combustíveis, em um ano de eleição. O nome de Pires para a Presidência da empresa, no entanto, deveria passar antes por avaliação do Comitê de Pessoas da Petrobras, que analisaria possíveis conflitos de interesse, tomando as atividades atuais do economista, principalmente o papel de consultor do mercado. O general Silva e Luna foi afastado ao fim do seu mandato por determinação do presidente Jair Bolsonaro, por causa de atritos na política de preços da companhia e de um reajuste com o qual o governo não contava, no momento em que aguardava a aprovação pelo Congresso Nacional de medidas tributárias para controlar a alta dos combustíveis. Landim recusa Conselho de Administração No domingo, o Ministério de Minas e Energia havia informado a desistência de Landim pelo comando do Conselho de Administração. O presidente do Flamengo enviou uma carta ao ministro Bento Albuquerque explicando as suas razões. A indicação de Landim para o cargo era conhecida há algum tempo, e foi anunciada formalmente na semana passada, junto com a nomeação de Adriano Pires, especialista em óleo e gás, para ser o presidente da Petrobras. Landim optou por permanecer no Flamengo devido a uma série de pressões e resistências dentro da própria Petrobras. O executivo seria confirmado como presidente do Conselho de Administração na Assembleia Geral marcada para 13 de abril. A expectativa era de que tanto seu nome quanto o de Adriano Pires passariam facilmente pela aprovação, já que a União é acionista majoritária da empresa.
Paulo Victor é eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís
O vereador Paulo Victor (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda (04) pela chapa “Vai dar certo”, para o biênio 2023/2024. Além do presidente, a mesa diretora será composta por Francisco Chaguinhas na 1° vice-presidência; Ribeiro Neto na 2° vice-presidência; Edson Gaguinho na 3° vice-presidência; Aldir Júnior como 1° secretário; Beto Castro como 2° secretário; Fátima Araújo como 3° secretária; Andrey Monteiro como 4° secretário e Antônio Garcez como 5° secretário. Os eleitos para a nova Mesa Diretora da Câmara dos vereadores vão assumir apenas no dia 1.º de janeiro de 2023, quando encerra o mandato do atual presidente, vereador Osmar Filho (PDT). Até lá, Paulo Victor anunciou que se licencia do cargo de vereador para assumir a Secretaria de Estado de Cultura no governo Brandão.
PL obtém a maior bancada da Câmara dos Deputados
Com o fim da janela partidária, na sexta (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo com o fim do prazo, os números ainda podem mudar, já que filiações registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira podem ser comunicadas posteriormente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Veja a relação dos deputados que mudaram de partido nesta legislatura Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 47, atrás do PT (com 56) e PP (50). Outros partidos que cresceram foram o Republicanos, atualmente com 45 deputados, e o PSD, com 43. Desde o início da legislatura até o momento, 123 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 1º de abril de 2018).
