Justiça determina corte do ponto de professores grevistas em São Luís

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O Tribunal de Justiça do Maranhão terminou nesta segunda (25/04) que a Prefeitura de São Luís deve cortar o ponto dos professores que estão sem trabalhar. A decisão acontece em meio a uma greve na educação municipal após quase dois anos de aulas paradas por conta da pandemia. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Francisca, os motivos da adesão à greve promovida pelo sindicato não justificam uma paralisação. Desse modo, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir a administração pública da capital. O processo foi iniciado pela Procuradoria Geral de São Luís contra o SINDEDUCACÃO ( Sindicato dos profissionais do  magistério do ensino público municipal de Sao Luís). Maria Francisca afirma ainda que a abertura de processo administrativo disciplinar contra servidores públicos pela ausência ao serviço em razão da adesão à greve não configura ilegalidade. E que somente o município de São Luís tem o poder disciplinar e punitivo contra os professores. Ou seja, um meio legalmente previsto para apuração de condutas abusivas por parte dos servidores, inclusive abusos no exercício ao direito de greve. A desembagora ressaltou que em razão da pandemia, a educação no país sofreu inúmeras perdas. Por isso, não é justo para as crianças mais prejuízos em função do movimento paredista. “Logo, a contratação de professores substitutos é medida que se impõe para que não seja comprometida a prestação dos serviços educacionais”, completou.

Pré-candidatos ao Governo trocam acusações em redes sociais

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Os pré-candidatos ao Governo do Maranhão Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahesio Bonfim (PSC) trocaram acusações neste fim de semana. Tudo começou quando Lahésio Bonfim foi entrevistado no programa Ponto Continuando e disse que no Maranhão existe apenas um frigorífico. “A cidade de Araguaína-TO tem cinco frigoríficos com a capacidade de exportar proteína animal para todo mundo. Sabe quantos tem no Maranhão? Só um”, disse o Bonfim. A fala acabou atingindo o suplente de deputado federal Simplício Araújo, haja vista que o líder do Solidariedade foi secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC). Na oportunidade, Simplício respondeu por meio de suas redes sociais. “Os frigoríficos no Maranhão estão instalados na cidade de Imperatriz, Açailândia, Igarapé do Meio, Timon, Barra do Corda, Santa Inês, Axixá, Turilândia, Tutóia, São Bernardo e também temos frigorífico na cidade de São Luís”, rebateu.

MDB se torna o partido com maior número de senadores

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Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda maior bancada do Senado é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem 9 senadores. Podemos e União Brasil, 8 cada um. Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um 7 representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 6 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 4. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos. Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados. — Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado. Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas. O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.

Ministério da Defesa vê fala de Barroso como ‘ofensa grave’

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O Ministério da Defesa emitiu nota na noite deste domingo (24/04) em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. Em seminário promovido por uma universidade alemã, o magistrado alegou que observa as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral, afirmou que existe uma tentativa de levar os militares ao “varejo da política”, disse que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou casos como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e críticas do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, respondeu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por meio de nota. Além disso, reforçou que as Forças Armadas têm a “ampla confiança da sociedade”, o que é demonstrado por pesquisas e pelo contato regular dos militares com a população e que elas têm “uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros”. Confira a nota na íntegra: Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia. Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições. As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos. As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população. Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Rogério Cafeteira rebate críticas de Yglésio sobre futebol do MA

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O ex-secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) rebateu as críticas do presidente do Moto Club e deputado estadual Yglésio Moyses feitas na última semana sobre o repasse de verbas oriundas da Lei de Incetivo ao Esporte para os clubes de futebol do Maranhão. Em discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa na última quarta (20), Yglésio mencionou que o futebol cearense evoluiu devido ao apoio do Governo, reclamou das condições para fazer o espetáculo no estado e afirmou que o Campeonato Maranhense de Futebol já encerrou e as agremiações esportivas ainda não receberam nada. “Lamentavelmente, esses anos do Governo do estado, o futebol foi visto como um esporte marginal. O fato é, recurso não chega e precisa do investimento no futebol. Na hora, todo mundo utiliza do futebol do ponto de vista político quando quer fazer sua eleição. Aí na hora de fazer o investimento no futebol, não quer pagar o futebol. Como é que faz?”, declarou o deputado presidente do Moto Club na última semana. Na oportunidade, o ex-titular da SEDEL se pronunciou por meio de suas redes sociais, alegando que Durante a gestão do ex-governador Flávio Dino foram investidos mais de R$ 8,4 milhões em apoio direto ao campeonato maranhense, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Venho desmistificar a polêmica levantada, em relação ao campeonato Maranhense de Futebol, quando foi questionada uma suposta falta de investimento do Poder Público aos clubes de futebol do Maranhão. Vamos fatos: — Rogério Cafeteira (@depcafeteira) April 22, 2022 – À frente da Sedel, como secretário, pude intermediar diversos ações em apoio aos clubes. Inclusive ressalto a renúncia do @GovernoMA / SEDEL ao direito legal de percentual da bilheteria dos jogos que envolviam times maranhenses, independente da competição. — Rogério Cafeteira (@depcafeteira) April 22, 2022 Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, agradecer ao governador @FlavioDino por ter tido a honra de participar de sua equipe de governo pelo período de 2019 a 2022. — Rogério Cafeteira (@depcafeteira) April 22, 2022

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