Polícia Federal faz buscas em Grajaú contra o trabalho escravo
A investigação foi iniciada em julho de 2021, no município de Mirador no Maranhão, e resgatou 11 pessoas. As vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.
Polícia Federal realiza operação contra “Covidão” de Flávio Dino
Desvios de recursos que deveriam servir para a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste são alvo da Operação Cianose, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Os aparelhos deveriam ser utilizados em unidades de saúde voltadas ao combate à pandemia. Deflagrada nesta terça (26/04), a operação investiga fraude em contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, que custaram R$ 48,7 milhões e nunca foram entregues. A investigação mostra que o Consórcio Nordeste contratou uma empresa para fornecer os equipamentos em abril de 2020. Ao Maranhão caberiam 70 respiradores a um custo estimado de R$ 9 milhões. Auditoria verificou que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, o motivo da escolha da empresa – que se dedicava à venda de medicamentos à base de Cannabis – não foi devidamente justificado no processo, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato. “Além disso, a auditoria constatou que o pagamento foi feito de forma antecipada, no valor de quase R$ 49 milhões, sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado. Por fim, os respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, resultando no prejuízo aos cofres públicos correspondente ao valor integral contratado (R$ 48.748.575,82).”
Ministra do STF ordena que Bolsonaro explique indulto a Daniel Silveira
Rosa Weber deu 10 dias para Bolsonaro explicar perdão dado a Daniel Silveira.
Presidente da Câmara de Paço do Lumiar não promulga eleição
O vereador Fernando Muniz (PP) e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar informou a aliados que não vai promulgar a Emenda 025/2022 à Lei Orgânica do Município – aprovada em duas votações pela maioria dos parlamentares -, que antecipa a eleição da nova Mesa Diretora e determina que ocorra na primeira sessão legislativa de maio. De acordo com o blog do Zeca Soares, Fernando Muniz – que não poderá disputar a reeleição -, quer impedir a promulgação da emenda para ter mais tempo para emplacar o nome da própria cunhada – a vereadora Bianca Mendes (PL) – como a sua sucessora na presidência. Além disso, informações dão conta de que Apesar de toda a pressão que tem feito nos bastidores, e até mesmo dentro do parlamento, travando pautas importantes, Fernando ainda está longe de reunir os votos necessários para eleger a cunhada. Aliados do presidente Fernando Muniz temem que a estratégia de obstruir a pauta tenha um efeito prejudicial e que o desgaste dentro de Paço do Lumiar.
Mical diz que suposto ato de intolerância religiosa é fake news
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) informou nesta segunda (25/04) que a informação divulgada na mídia sobre suposto ato de intolerância religiosa contra a Casa Fanti Ashanti é fake news. Conforme relatado pelo Pastor Charles Douglas, presidente do Ministério Gideões Casa de Oração, a informação de que o grupo de evangélicos se dirigiu até a frente do templo para torná-la alvo de protestos de cunho intolerante contra a tradicional Casa Fanti Ashanti, que é a primeira casa de Candomblé do Maranhão, não é verdadeira. “Defendemos liberdade religiosa pra todos, mas não vamos permitir que pessoas inocentes sejam consideradas culpadas”, publicou a parlamentar.
Vendas do comércio varejista do MA tem alta de 4% em fevereiro
A Nota Bimestral de Conjuntura Econômica sobre o Comércio Varejista, referente a fevereiro de 2022, informa que o volume de vendas do comércio varejista restrito maranhense do segundo mês do ano cresceu 4% frente a janeiro, resultado 2,9 pontos percentuais acima da média nacional. A publicação foi lançada nesta segunda (25/04), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Destaca-se que o Maranhão assinalou a sétima maior variação do volume de vendas do país em fevereiro e a maior dentre os estados do Nordeste no conceito restrito. “Por sua vez, o volume de vendas do comércio varejista ampliado estadual também apresentou aumento em fevereiro (3,2%), acima da média nacional em 1,2 pontos percentuais. Neste conceito, o Maranhão registrou a décima maior variação do país e a segunda maior do Nordeste”, explica a diretora de Estudos e Pesquisas do IMESC, Talita Carvalho. No que se refere ao Brasil, o volume de vendas do comércio varejista restrito nacional teve alta de 1,1% no segundo mês do ano, acumulando dois meses consecutivos de crescimento. Ademais, o comércio varejista ampliado nacional também registrou desempenho positivo em fevereiro (2%), o segundo mês consecutivo com resultado positivo no ano. A Nota Bimestral de Conjuntura Econômica sobre o Comércio Varejista propõe-se a fazer uma discussão acerca do volume de vendas do comércio varejista nacional e estadual, baseando-se nos resultados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PMC não traz o detalhamento por atividades para o Maranhão, todavia, através da metodologia disponibilizada pelo IBGE, relacionou-se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondentes às atividades que compõem o comércio varejista com outras bases de dados, as quais ajudam a corroborar o desempenho do varejo estadual. Acesse a publicação clicando AQUI.
Ministério Público mediará solução para fim da greve dos professores
O Ministério Público do Maranhão, por meio dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves – titulares da 4ª e 5ª Promotorias de Defesa da Educação -, divulgaram nota confirmando que o órgão intermediará negociação para pôr fim a greve dos professores. O movimento grevista completou uma semana nesta segunda (25/04), cuja categoria busca reajuste salarial de 33,24%. No entanto, um parecer do promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, do Centro de Apoio Operacional – Educação (Caop/Edu), recomenda que apenas cidades que não pagam o percentual do piso nacional do magistério tem a obrigação de corrigir o erro. Na última semana, o prefeito Eduardo Braide (sem partido) informou que o município possui cerca de mil docentes, entre ativos e inativos, que recebem abaixo do piso. Esse cenário pode ser corrigido com um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Levando em consideração a capacidade financeira e orçamentária da capital, Braide dobrou a proposta de 5% para um reajuste salarial de 10,6%. Mesmo não recebendo o benefício há quatro anos, a proposta foi rejeitada pelos professores da rede municipal em assembleia promovida pelo SindEducação. Confira a nota na íntegra: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através de suas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, vem, por meio deste, informar o que se segue: Ciente da deflagração de Greve da Educação Municipal de São Luís, iniciada em 18 de abril de 2022, a partir da qual a categoria requer reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, do serviço de transporte e alimentação escolar, bem como investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade, este Órgão Ministerial comunica que tem acompanhado, desde o início, as negociações entre os profissionais em educação pública municipal e a Prefeitura de São Luís. Desta maneira, as Promotorias de Defesa da Educação, que trabalham rigorosamente no sentido de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos educacionais, buscam adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria dos professores e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise da educação no Município de São Luís, pois o Ministério Público entende que a solução para o fim do impasse ocorrerá através do diálogo e do respeito aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais e o direito fundamental à educação. À vista disso, estas Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização.
Roseana suspende pré-campanha a deputada federal
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) informou que se afastará das atividades da sua pré-campanha a deputada federal para fazer uma cirurgia. O anúncio aconteceu em reunião do diretório estadual do MDB, onde avisou os companheiros de partido e pré-candidatos a deputados da legenda. Ela viaja na próxima semana para São Paulo para fazer o procedimento.
