Acusado de centenas estupros, João de Deus tinha trânsito livre no TSE
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, que cumpre pena por violentar e estuprar mais de 200 mulheres, tinha trânsito livre no Tribunal Superior Eleitoral. O assunto veio à tona após repercutir nas redes sociais imagens de que o médium teria assistido à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber na presidência do TSE, quatro meses antes de surgirem as primeiras denúncias de abuso sexual contra pacientes em Abadiânia, Goiás, onde ele atuava. Entre os ministros do STF que já teriam se consultado com ele antes dos escândalos estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Este último, aliás, tinha forte relação com o médium, cuja aproximação entre João de Deus e o integrante da Suprema Corte se dá desde 2012, quando Barroso foi diagnosticado com câncer. Desde então, o ministro passou a frequentar o município goiano de Abadiânia, onde realizou um tratamento espiritual com o médium. Em novembro de 2020, após rechaçar comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da urna eletrônica nas eleições, Barroso afirmou que João de Deus “sabe extrair o que há de melhor das pessoas” e declarou que os resultados da eleição seriam divulgados se Deus quisesse. Mesmo após as denúncias e prisão do ex-líder religioso, o ministro e então presidente do TSE fez elogios ao médium em entrevista que serviu como base para o livro “João de Deus — O Abuso da Fé”, da jornalista Cristina Fibe. “Acho, sinceramente, que as pessoas a quem ele fez bem devem ser agradecidas. Foram muitas, eu vi. E, naturalmente, as pessoas a quem ele possa ter feito mal, essas têm o direito à justiça. A mim, já me bastam os casos que tenho que julgar por dever de ofício”, disse. João de Deus cumpre pena desde 2018, onde ficou detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Em setembro de 2021, a Justiça autorizou o cumprimento de prisão domiciliar.
Lahésio se considera como única oposição a gestão de Flávio Dino
O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSC e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, comentou sobre a formação de uma frente ampla de oposição em torno do senador Roberto Rocha (PTB). Na ocasião, Bonfim alfinetou os aliados do senador e deve dificultar unidade no 2º turno, haja vista que Roberto Rocha assegurou que a frente ampla da oposição garante que os pré-candidatos a governador, entre eles Edivaldo, Josimar Maranhãozinho e Weverton, estariam juntos no segundo turno na disputa pelo Palácio dos Leões e teriam apoio dos demais. “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, disse Lahésio, se colocando como o único nome da oposição. A declaração ocorreu durante passagem pelo município de Timon-MA. Já na cidade de Codó, o ex-prefeito de Lahesio São Pedro dos Crentes indicou que seu candidato a senador não é o Roberto Rocha, mas sim o Pastor Bel. “Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo […] Estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, disse Bonfim
Você está preparado para algumas verdades sobre Roseana Sarney?
Pelos feitos, pelos números e pelas conquistas — pelo menos aos afeitos à realidade —, a ex-governadora Roseana Sarney é um símbolo indiscutível de força. Não apenas na política, mas na vida pessoal. Neste início de abril ela passou pelo 25º procedimento cirúrgico ao longo de 69 anos. Venceu. Como quase tudo o que se predispôs, Roseana venceu. Infelizmente essa força foi obscurecida por uma rede de intrigas e mentiras de adversários. Você está preparado para algumas verdades sobre Roseana Sarney? POLÍTICA Roseana é nascida nos tempos em que a mulher não contava com todo o apoio e proteção que conta hoje. Mesmo assim, optou por seguir carreira em um ramo incomum para as mulheres: a política. Se hoje, com cotas, incentivos financeiros e leis, ainda é baixa a participação feminina na política, imaginem quando Roseana começou. Antes de tudo isso, em um mundo sem qualquer tipo de incentivo ou compensação, Roseana Sarney cravou seu nome entre os mais vencedores políticos do Maranhão. E antes de qualquer comentário sobre “privilégio” de berço, um lembrete: Roseana é a única mulher entre os filhos do ex-presidente José Sarney. Inclusive, possui uma relação de independência em relação ao pai. Situação que, para seus detratores, é vista como “insubordinação”. Um exemplo cristalino de que mentes fechadas pelas mentiras de seus adversários não são capazes de aceitar a realidade. Se este for o seu caso, pare por aqui. A realidade tende a ser desinteressante aos habitantes de castelos calúnias. Voltemos… Foi a única mulher eleita deputada federal em 1990 pelo Maranhão. Única mulher e mais votada entre todos os eleitos. Quatro anos depois foi a primeira mulher eleita governadora do país. Depois foi eleita senadora da República. Nenhum homem, e nenhuma mulher também, teve tantos votos e apoio popular quanto Roseana Sarney teve no Maranhão nos últimos 30 anos. Um sucesso que evidentemente sempre foi acompanhado pela inveja de seus adversários. E aqui uma dessas ironias da vida. Muitos dos vermelhos que hoje ficam com os olhos lacrimejados ao falar da condição feminina na política e da necessidade de valorização da mulher, passaram décadas caluniando, difamando, menosprezando e denegrindo das formas mais repugnantes a imagem da pessoa que melhor simbolizava a participação da mulher na política maranhense. Coisas da esquerda. Roseana sofreu dos seus adversários os ataques mais baixos e vis que o leitor puder imaginar. E não recordo de choro, não recordo de vitimização ou de reclamação. A resposta sempre vinha de quatro em quatro anos com uma surra nas urnas. Atacada em sua honra, a ex-governadora costumava revidar humilhando seus detratores nas eleições. VANGUARDA Em um estado de personalidade administrativa nula, em que todos os eleitos copiam o modelo de gestão de seus antecessores, Roseana encabeçou uma revolução na gestão pública do estado em 1994. Mudou drasticamente a estrutura de governo. Implantou novas técnicas de gestão, descentralizando decisões e modernizando diversos procedimentos. “Linhares, para com isso”. Pois bem, mais um dado da realidade aos incrédulos: De 1994 até 2020 foram eleitos milhares de prefeitos e outros tantos governadores. De absolutamente todas as correntes políticas. Absolutamente nenhum deles teve capacidade, coragem e força política de promover a modernização administrativa que Roseana promoveu entre 1994 e 2000. Inclusive, o último governador eleito em 2014 e reeleito em 2018, prometendo romper com o passado e revolucionar o estado, simplesmente não mudou absolutamente NADA dos protocolos e estrutura administrativa herdadas de… Roseana. O governo de Roseana Sarney entre 1994 e 2002 pode ser medido por um fato: ela liderava absolutamente todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República até o famigerado Escândalo Lunus. Se não fosse o caso, além e ter sido a primeira mulher eleita governadora, também seria a primeira mulher eleita presidente. A situação é entendida por muitos como uma artimanha do ex-ministro José Serra para tirar Roseana da disputa. Pois bem, se fosse hoje as coisas seriam diferentes? Quem sabe o ataque contra a candidatura de Roseana fosse entendida como um ataque contra mulher? Claro que não! Roseana não serve à causa. RECAPITULANDO A enxurrada de fatos afunda qualquer embarcação de mentiras. A mulher que rompeu a barreira do preconceito e tornou-se a 1ª governadora da história; a mulher que ocupou o lugar mais alto na política do estado por décadas; a mulher que comandou a modernizou a administração pública estadual; a mulher que resgatou a cultura popular local e deu a ela o brilho que possui hoje; a mulher que conseguiu conciliar tudo isso com a família; a mulher que em meio a tudo isso ainda teve forças para enfrentar seguidos problemas de saúde e vencer todos… Como assim uma mulher dessa não é símbolo máximo da força da mulher no estado? Não sei. Sinceramente, eu não sei. Perguntem aos ativistas, feministas e jornazistas. Quem sabe eles apresentem alguma resposta rebuscada, complexa, abstrata e, com certeza, completamente errada. Porque no mundo real, meus caros e caríssimas, povoado por pessoas saudáveis e afeitas à verdade, Roseana Sarney é a mulher mais vencedora que a política do Maranhão já produziu. P.S.: Além de tudo o que foi exposto, também há uma outra prova cabal da importância de seu legado: há muito homem no Maranhão louco para ser Roseana. Louco para ser governador por quatro vezes, louco para ser presidenciável, louco para ser senador, louco para ter o abraço efusivo do público e a simpatia da classe política enquanto a lidera de forma inconteste. Só que não. Nunca será Roseana. Nem como mulher/pessoa e muito menos como liderança política.
Greve dos professores se encerra e aulas retornam na segunda
Após 18 dias de paralisação, a greve dos professores de São Luís chegou ao fim e as aulas de retorno na rede municipal de ensino da capital já estão programadas para a próxima segunda (09/05). Veja também: Professores contrariam decisão judicial e entram em greve O movimento foi suspenso após acordo entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (SindEducação), a Prefeitura de São Luís e intermediação do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, foi estabelecido o compromisso do Poder Executivo implementar um reajuste de 10,06% no vencimento dos profissionais da educação. Além do aumento, a Prefeitura de São Luís se comprometeu em retirar todas as faltas, não realizar corte de ponto ou instalar qualquer procedimento administrativo-disciplinar contra os educadores que aderiram ao movimento grevisto, inclusive, suspender o seletivo para contratação temporária de professores. Veja também: Prefeitura de São Luís lança edital para contratação de 1.140 professores substitutos temporários O fim do ato grevista foi confirmado em assembleia realizada nesta sexta (06/05), na Praça Maria Aragão.
Autor de facada em Bolsonaro passará por nova perícia e pode ter liberdade determinada
Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação, cujo prazo para nova avaliação médica dele se encerra em 14 de junho de 2022.
Tribunal de Justiça do Maranhão abre vaga para Assessor
As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de maio, com o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/NBgZwspwFphsncmUA.
Quatro alunos ficam feridos após desabamento em escola no MA
Estudantes brincavam na quadra na hora do desabamento. Quatro alunos ficaram feridos e foram encaminhados para a UPA da Cidade Operária. Um dos estudantes sofreu fratura na tíbia.
As mãos supremas que afagam criminosos são as mesmas que apedrejam a liberdade de expressão
Não é de hoje que a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem proferindo decisões bastante questionáveis, tanto sob o ponto de vista jurídico quanto sob o aspecto moral. Deliberações como a concessão de liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em 2019, mediante uma medida de ofício[1], ou seja, não pleiteada pela parte, e a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença de condenação do ex-presidente Lula, tão somente com base em mensagens hackeadas e não-periciadas[2], causaram assombro em boa parte da sociedade civil, e até entre vários operadores do Direito. Porém, nos últimos sete dias, dois julgados da referida Turma talvez tenham surpreendido nossas expectativas mais pessimistas, não apenas pelo teor de cada um deles em si mesmos, mas sobretudo pelo cotejo entre ambos, que ilustra os valores prezados por diversas Togas Supremas. Como de hábito neste espaço, conto, caro leitor, com sua paciência para dedicar poucos minutos a certas considerações jurídicas determinantes para que você possa formar seu próprio juízo sobre os fatos ora discutidos. Até porque, como se diz, o diabo mora nos detalhes, e é exatamente a assimetria de informações técnicas entre os senhores do Poder e cidadãos estranhos ao universo jurídico que leva estes últimos a aceitarem, com passividade, muitos absurdos praticados por nossos tribunais. O primeiro caso diz respeito ao ex-senador Valdir Raupp, condenado pela 2ª. Turma do STF, em 2020, a anos de reclusão em decorrência de um suposto esquema fraudulento de doações eleitorais envolvendo a Construtora Queiroz Galvão. Decorrido mais de um ano da decisão, a mesmíssima Turma, ao apreciar embargos de declaração propostos por Raupp, acaba de modificar, por maioria, todo o teor de seu julgado anterior para absolver o político[3]. E onde mora o diabo nessa situação? No próprio conceito de embargos de declaração, um mecanismo singelo de que dispõem as partes em litígio para promoverem o mero esclarecimento de erros materiais e omissões. Apenas a título ilustrativo, suponha que A tenha processado B para cobrar uma dívida de R$ 100,00, e o magistrado tenha acolhido os argumentos de A para condenar B ao pagamento da íntegra do débito “no valor de R$ 70,00”. Em um caso como esse, A poderá oferecer embargos, requerendo ao tribunal a retificação da condenação para estabelecê-la no montante total de R$ 100,00. A partir do exemplo hipotético acima, salta aos olhos o escopo muito limitado dos embargos, impróprios para ensejarem uma reviravolta tão estarrecedora quanto a que vimos no caso Raupp. Segundo a reportagem da revista Conjur, o ministro Gilmar Mendes teria reavaliado o uso de depoimentos e até reexaminado o teor de laudos periciais, ou seja, revisto todo o mérito do caso pela via estreitíssima dos embargos, que, em pendengas envolvendo simples mortais, costumam ser julgados em decisões padronizadas de poucas linhas. Contudo, em assuntos relativos a astros políticos, é bem diversa a conduta da cúpula do nosso Judiciário, que não hesita em expandir o alcance dos recursos e em colocar em prática todo o tipo de pirotecnia apenas para “garantir” a liberdade de quem comanda. Como bem colocado pelo Prof. Modesto Carvalhosa em entrevista concedida no ano passado, “hoje, sendo grande criminoso, terá habeas corpus no STF, infalivelmente.”[4] Em compensação, há uma seara em relação à qual o Supremo também tem se notabilizado por artifícios paralelos ao nosso ordenamento, mas, aqui, para punir com rigor os seus alvos. Trata-se do domínio da liberdade de expressão, onde as Supremas Togas, pelo menos desde o inquérito instaurado de ofício para censurar um certo veículo de imprensa[5], transformado no conhecido “inquérito das fake news”, vêm atuando como verdadeiras inquisidoras da manifestação alheia. O mais recente atentado à livre expressão de opiniões foi visto no julgamento da 2ª. Turma, durante o qual o senador Jorge Kajuru (Podemos/GO) foi tornado réu pela suposta prática de injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e contra o ex-deputado e ex-ministro Alexandre Baldy (PP/GO)[6]. De acordo com a reportagem citada, xingamentos como “pateta bilionário”, “senador turista’, “vigarista” e “homem de bens”, alardeados por Kajuru em suas redes sociais, teriam sido vistos, pelos Togados, como robustos indícios do cometimento de crimes contra a honra dos ofendidos. Para prevenir qualquer mal-entendido, deixo claro, desde já, meu repúdio a esse tipo de discurso à la Kajuru, ou à la Silveira, que espelha o elevado nível de agressividade tosca observado em boa parte dos nossos compatriotas, e, por consequência, em nossos representantes eleitos. No entanto, por mais abjeta que seja a declaração, a livre manifestação opinativa não pode ser tolhida por uma toga, sobretudo em se tratando de um parlamentar, inviolável por suas opiniões ou palavras a teor do artigo 53 da Constituição Federal[7]. Em boa medida, a retórica político-partidária se destina a inflamar paixões e a incutir no imaginário do cidadão a sensação de pertencimento a um determinado grupo de mesma orientação ideológica e de repulsa a outros de visão contrária. Daí o recurso frequente, na linguagem da política, a sinais de fácil assimilação, tais como slogans e canções de pouca variação melódica. No nosso país do homem cordial e sanguíneo, onde tendemos a tomar decisões bem mais motivadas pelas emoções que pela razão, atingimos o elevado grau de histrionismo revelado por inúmeros agentes políticos – incluindo os de toga -, o que só contribui para tornar o debate público entre nós cada vez mais raso e irrelevante. Porém, a mudança nesse quadro se iniciará a partir da escolha, pelo eleitorado, de outros perfis de mandatários, e não por uma censura judiciária que afronta o direito constitucional à palavra, por mais tola e grosseira que seja. Assim, tomando em conjunto os casos Raupp e Kajuru, mais uma vez as Supremas Togas externaram sua complacência para com a corrupção grossa e sua intolerância para com os histriônicos. Em termos bem claros, no Brasil, é admissível saquear o erário público, desde que não se abuse de expressões de baixo calão. Como pano de fundo dessas decisões, deparamos diariamente com um fenômeno que a grande mídia batizou como “crise entre poderes”, em mais uma tentativa de personificar as instituições e
