Prefeitura de São Luís anuncia 4ª dose para 50 anos ou mais
A Prefeitura de São Luís anunciou o início da aplicação da 4ª dose da vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais. De acordo com a publicação do prefeito Eduardo Braide, para vacinar é necessário ter recebido a 3ª dose há pelo menos 4 meses. Além disso, os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h. Atenção, cinquentões! A partir de segunda (6), está liberada a 4ª dose contra Covid pra 5⃣0⃣ ➕️, que tomaram a 3ª dose há pelo menos 4 meses. Nesse São João é matraca na mão e vacina no braço! — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 3, 2022 Confira os locais de vacinação: Centros de Saúde do Itapera, Maracanã, Coqueiro, Thalles Ribeiro, Santa Bárbara, Janaína, São Cristóvão, Anil, Djalma Marques, Genésio Ramos Filho, Amar, Dr. José Carlos Macieira, Clodomir Pinheiro Costa, Gapara, São Raimundo, Vila Embratel, Vila Nova, Yves Parga, Liberdade, alem das UBS Antônio Carlos Reis (Cidade Olímpica 1), Maria Ayrecila Novochadlo (Cidade Olímpica 2) e Jailson Alves Viana (Cidade Olímpica 3).
Secretaria de Turismo negocia voo direto de São Luís para Lisboa
O governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, articula voos charters para o Maranhão partindo de Portugal pela TAP. As negociações foram abertas após reunião com a direção da companhia aérea, o secretário de turismo, Paulo Matos, e o secretario adjunto de turismo, Hugo Veiga. “A ideia é termos voos direto de São Luís para Lisboa até o final do ano”, disse o secretário de Turismo, Paulo Matos, que realizou as tratativas em reunião presencial em São Luís. O voo charter é um voo comercial, não incluído em Horário de Transporte – HOTRAN, para o transporte de passageiros ou carga. Douglas Lima, gerente regional da TAP, pontua que apesar de não ter disponibilidade de novas aeronaves para os próximos meses que a companhia irá prospectar voos charters para em um futuro breve disponibilizar ao Maranhão.
Assembleia discute com a MOB sobre caos no serviço de ferryboats
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão especial, nesta quinta (02/06), para esclarecer dúvidas sobre o sistema de transporte de ferryboats, responsável pela travessia entre o Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e o Porto do Cujupe, em Alcântara. Presente à sessão, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Henrique Borgneth, respondeu aos questionamentos e explicou as ações do órgão para melhorar o sistema. Ele informou que, no máximo em 90 dias, o serviço voltará à normalidade com todos as embarcações operando. “Estamos trabalhando para resolver tudo o mais rápido possível. Chegou uma embarcação nova e outras estão sendo recuperadas. Houve uma licitação, mas, infelizmente, o contrato não foi cumprido e teve de ser reincidido. Aqui, tivemos a oportunidade de discutir o assunto de forma transparente, colocando o Governo do Estado à disposição de todos os deputados para que, juntos, consigamos resolver esse problema que aflige a população da Baixada”, disse Borgneth. Insatisfação Mediador do debate na Casa Legislativa que tratou sobre o funcionalismo do sistema de travessia, o deputado estadual Neto Evangelista disse que a resposta que o governo deu não foi satisfatória. “Dentro de 30 dias vão entregar um ferry da empresa Serviporto que tem a intervenção do estado do Maranhão, que na sua avaliação foi errônea, pois não estavam preparados pra isso. Com 90 dias vão entregar outro ferry e não souberam dá o prazo de entrega pro terceiro ferry”, disse o parlamentar. Participaram os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Adelmo Soares (PCdoB), Dr. Yglesio (PSB), Thaiza Hortegal (PP), Jota Pinto (Podemos), Hélio Soares (PL), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PSC). Além dos parlamentares, estavam presentes membros do Ministério Público, representantes das empresas envolvidas e da sociedade civil organizada.
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta (02/06), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso). A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento. — Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil! O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso. — Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou. Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.
STF derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta (02/06), uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a 1, o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. Em outubro do ano passado, os ministros do TSE cassaram o parlamentar, que realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições, em 2018, alegando fraude nas urnas eletrônicas. À época, a decisão do TSE foi considerada importante por criar uma jurisprudência sobre consequências da propagação de notícias falsas com interferência no processo eleitoral. “Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral, provendo o RO-AIJE 0603975-98.2018.6.16.0000, com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizada”, diz um trecho da decisão de 60 páginas. A decisão de Nunes Marques desta quinta-feira, 2, cria uma crise sem precedentes dentro do Judiciário brasileiro. O despacho do ministro foi divulgado dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições, afirmar que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse o magistrado no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, do TSE. Fernando Francischini, pai do deputado federal Felipe Francischini, aliado do governo na Câmara dos Deputados, foi o primeiro parlamentar do país a ser cassado por fake news. Delegado Francischini, nome do candidato na urna, teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos – 7,5% do total, segundo dados do TSE.
Nome escolhido por Flávio Dino pode ser vice-governador do MA
O Encontro de Tática Eleitoral da direção estadual do Partido dos Trabalhadores deve definir nos dias 4 e 5 de junho quem deve compor a chapa majoritária com Brandão (PSB) e ocupar a vaga de vice. De um lado o ex-secretário de Estado da Educação da gestão de Flávio Dino (PSB), Felipe Camarão (PT), e do outro o deputado estadual Zé Inácio (PT) que se coloca como um vice raiz do partido. Inclusive, o parlamentar defende que a sigla precisa indicar um militante histórico, e não a escolha pessoal de Dino que está há menos de um ano na legenda e deixou um partido de centro rumo à esquerda por conveniência. Caso Camarão seja escolhido como vice, o ato deve autenticar o poder do ex-governador sobre um partido que sequer é filiado. Inclusive, além de consolidar o apoio à reeleição do governador, o Encontro de Tática deve definir o apoio ao ex-chefe do Palácio dos Leões que busca a vaga única do Senado.
Jefferson Portela mantém infiltrado no setor de inteligência da polícia mesmo após sair da SSP
O ex-secretário Jefferson Portela, que se desincompatibilizou do cargo de secretário de Estado da Segurança Pública para antecipar sua pré-candidatura a deputado federal, mantém até hoje um infiltrado na pasta. Trata-se de Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior, que mantém cargo no setor de inteligência. Ele não é concursado e entrou na corporação por vias consideradas incomuns pelos demais policiais. Acontece que Ápio Miguel não é policial. Após a saída de Portela, ele atua hoje em dia em uma superintendência especializada que trata de diversas investigações criminais sensíveis e relevantes, além de possuir influência no Departamento de Combate a crimes Tecnológicos (DCCT), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Delegacia Geral. Membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública que denunciaram a situação, afirmam que ela pode ser caracterizada como usurpação de função pública. Histórico Após trabalhar como estagiário na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e gozar da confiança de gestores da Polícia Civil e do ex-Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado, datado em 12 de março de 2020, Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior foi nomeado para o cargo em comissão de Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, com efeitos retroativos a 01/03/2020. Conforme denúncias encaminhadas ao blog, Ápio nunca trabalhou de fato na Academia de Polícia Civil ou com qualquer atividade pedagógica dentro da Segurança Pública. Na verdade, ele segue atuando há anos no DCCT e na SEIC. As informações dão conta de que atualmente ele realiza tarefas de investigação criminal privativas de policiais civis, atua como Delegado de Polícia e/ou Investigador de Polícia Civil, faz análise de dados criminais, inclusive sigilosos (interceptações telefônicas e telemáticas), e atua participando de operações policiais diversas (cumprimentos de mandados de prisão, busca e apreensão e etc..), algumas delas inclusive com porte ostensivo de armas de fogo, sem ser policial de fato. Indicações Antes de Ápio ser nomeado como Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, cargo em que nunca exerceu realmente, conforme ato publicado no Diário Oficial de 12/03/2020, sua esposa Danniella MIlhomem Ghesso foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor Sênior da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), onde permaneceu de 03/10/2019 até 09/03/2021. Ainda na demonstração do nível de acesso que Ápio tem junto ao ex-Secretário Jeferson Portela, Danniella ainda foi nomeada com efeitos a partir de 09/03/2021 para o cargo em comissão de Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação da SSP/MA, de acordo com publicação no DO de 17/03/2021, onde permanece até hoje. Benefícios Ápio, inclusive, usufrui de alguns benefícios inacessíveis à grande maioria dos policias civis, entre os quais a hora extra especial. De acordo com Históricos de Remuneração disponíveis no Portal da Transparência, a título de hora extra especial, Ápio recebeu, entre 2020 a 2022, valores que variaram entre R$ 1.200,00 a R$ 1.700,00 mensais. ÓRGÃO ANO VALOR TOTAL ANO PCMA 2020 R$ 8.785,00 R$ 12.955,00 SSPMA 2020 R$ 4.170,00 PCMA 2021 R$ 9.528,00 R$ 24.477,00 SSPMA 2021 R$ 14.949,00 PCMA 2022* R$ 0,00 R$ 7.167,00 SSPMA 2022* R$ 7.167,00 *OBS: até abril O montante, além de ser bem superior ao que é recebido pelos demais agentes da Polícia Civil, a tabela acima mostra que Ápio ganha tanto pela Polícia Civil quanto pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente ele ocupa cargo de analista no setor de inteligência da secretaria.
MP que cria mais 35 cargos comissionados no Governo é aprovada
A Medida Provisória do Governo do Estado que cria mais uma secretaria com 35 cargos comissionados foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta (01/06). A nova pasta faz parte do desmembramento da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e será chamada Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepa). Ainda não foi anunciado o nome de quem comandará a Sepa. A Medida Provisória entrou na pauta de votação nesta quarta (01/06) e foi aprovada por unanimidade.
