Neto Evangelista avalia positivamente desempenho da CCJ em 2024
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, avaliou positivamente o desempenho do colegiado em 2024. Portanto, segundo ele, o ano foi de grande aproveitamento e produtividade na discussão de pautas importantes para a população maranhense. Em 2024, a CCJ apreciou quase 800 projetos, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Além disso, foram realizadas 56 reuniões ao longo do ano.
Falta de vacinas atinge 65% dos municípios na gestão Lula
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – A falta de vacinas atinge 65,8% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Assim, o estudo, realizado entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024, ouviu 2.895 cidades e apontou a carência de imunizantes do calendário nacional de imunização. O Ministério da Saúde, então, contesta os números e afirma ter garantido o atendimento de todas as necessidades, exceto em casos de desabastecimento global. Além disso, a pasta não detalha se a falta de insumos decorre de problemas de gestão dos governos locais.
Gastança nos Correios banca eventos até fora do Brasil
BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2024 – Os Correios, sob a gestão de Fabiano Silva dos Santos, aumentaram os gastos com patrocínios culturais de R$ 430 mil, em média entre 2019 e 2022, para R$ 34 milhões em 2024. Dessa forma, o aumento ocorre em um momento delicado para a empresa, que enfrenta um deficit de R$ 2 bilhões e risco de insolvência. A empresa é submissa às ordens do ministro das Comunicações,o maranhense Juscelino Filho. Entre os patrocínios, então, estão R$ 600 mil para a 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia, e R$ 400 mil para a Bienal do Livro de São Paulo. Além disso, o evento colombiano, realizado em abril, teve como tema “Leia a Natureza” e homenageou o Brasil.
TJ do Mato Grosso concede “vale-peru” de R$ 10 mil
MATO GROSSO, 29 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) concedeu um auxílio-alimentação de R$ 10.055 a servidores, magistrados e desembargadores em dezembro de 2024. Portanto, o benefício, chamado de “vale-peru“, foi definido pelo Conselho da Magistratura e assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Devido à repercussão negativa e à ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMT solicitou a devolução do valor. Assim, a desembargadora Clarice Claudino da Silva alegou que não foi possível suspender o pagamento, pois o dinheiro já estava no banco.
Reeleição na Assembleia do MA é legítima, diz presidente do PT
SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2024 – O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, defendeu a legitimidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa. Dessa forma, o posicionamento do líder partidário vem em resposta à recente polêmica gerada por uma ação do Solidariedade. Segundo Francimar Melo, a eleição de Iracema Vale “cumpriu as regras” vigentes à época. Portanto, ele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a eleição. Além disso, que a decisão sirva de referência para outros pleitos.
Ponte entre MA e TO recebeu verba antes de cair
BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2024 – A empresa Matera Engenharia, responsável pela manutenção da ponte Juscelino Kubitschek, que desabou na divisa entre o Maranhão e Tocantins, recebeu R$ 3,6 milhões do governo federal entre 2021 e 2024. O valor, então, foi repassado para a realização de reparos na estrutura. Além disso, a empresa foi alvo de sanção do DNIT em novembro de 2024, ficando impedida de firmar contratos com a União até janeiro de 2025. A sanção, baseada na “Lei do Pregão”, foi aplicada devido a irregularidades em um contrato de R$ 4,4 milhões para manutenção de rodovias no Tocantins, incluindo a BR-226, onde fica a ponte. Portanto, o Ministério dos Transportes esclareceu que o contrato de R$ 3,6 milhões era específico para a ponte.
Roberto Costa deixa Assembleia e assume prefeitura de Bacabal
SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2024 – Deputado se despede do legislativo maranhense após mais de 15 anos para assumir o cargo de prefeito de Bacabal em janeiro. O parlamentar do MDB, então, fez um balanço da sua trajetória. Em seu discurso de despedida na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Roberto Costa (MDB) destacou sua trajetória de mais de 15 anos na Casa. Assim, ele assumirá a prefeitura de Bacabal em janeiro de 2025. Portanto, relembrou momentos marcantes, como sua participação no movimento estudantil e a atuação como secretário de Estado. Costa ressaltou seu orgulho de fazer parte da história da Alema, lembrando da bancada de oposição dos anos 1990, que incluía nomes como Luiz Vila Nova e Domingos Dutra. Dessa forma, ele se descreveu como “aguerrido e combativo”, forjado nas lutas estudantis. A partir de 1º de janeiro, então, inicia uma nova missão como prefeito de Bacabal.
Assembleia Legislativa do MA tem alta produção
SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2024 – Em 2024, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) registrou 3.575 proposições, entre indicações, projetos e requerimentos, conforme informou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins. Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, detalhou as atividades legislativas de 2024 em conversa com o radialista Henrique Pereira. A entrevista foi ao ar nesta terça-feira (24) no programa ‘Diário da Manhã’, transmitido pela rádio Assembleia. Martins então, ressaltou o intenso trabalho, as discussões e a alta produção legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ao todo, foram contabilizadas 3.575 proposições, que incluem indicações, projetos, requerimentos e propostas de emenda constitucional (PEC). As indicações, que totalizaram 2.360, se destacam como sugestões dos deputados para melhorias em áreas como pavimentação de ruas e construção de escolas. Portanto, elas representam um importante instrumento de comunicação das demandas da população.
