Brandão apoia decreto de Lula que enfraquece polícias no Brasil
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presidencial que regulamenta o uso da força policial no Brasil. Entre os governadores que assinaram a nota está Carlos Brandão, do Maranhão, que apoiou a medida. O decreto tem sido alvo de críticas severas de secretários de segurança pública e gestores de outras regiões do país. A regulamentação, assinada pelo presidente Lula, enfrenta resistência de governadores das regiões Sul e Sudeste, que consideram o decreto uma interferência na autonomia estadual. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, classificou a medida como “desalinhada com a realidade das ruas” e afirmou que a decisão “acovarda as instituições” ao focar em atos isolados de violência policial para justificar diretrizes nacionais.
Prefeitura de São Luís exclui professores de ciências de concurso
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – Professores de Química, Física e Ciências Naturais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pedem a retificação do edital do concurso da Prefeitura de São Luís. Dessa forma, eles solicitam a inclusão de vagas para suas respectivas áreas no certame, que oferece 600 vagas, além de cadastro de reserva, para a educação municipal. O concurso, anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), visa suprir a carência de professores na rede de ensino. Portanto, a situação atual é marcada por acúmulo de cargos e professores lecionando disciplinas fora de sua área de formação.
Douglas Pinto aponta corrupção de Paulo Victor
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O vereador eleito Douglas Pinto (PSD) criticou duramente a candidatura de Paulo Victor (PSB) à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Além disso, ele também questionou as regras do regimento interno da Casa, que impedem o lançamento de candidaturas avulsas. Dessa forma, para Pinto, é “constrangedor” eleger um réu por corrupção. Paulo Victor é o único candidato registrado até agora e enfrenta acusações de corrupção. Ele também teve pedidos de prisão e busca feitos pelo Gaeco, suspeito de chefiar um grupo criminoso que desviava emendas parlamentares. O caso foi suspenso pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA e aguarda análise no STJ.
Neto Evangelista avalia positivamente desempenho da CCJ em 2024
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, avaliou positivamente o desempenho do colegiado em 2024. Portanto, segundo ele, o ano foi de grande aproveitamento e produtividade na discussão de pautas importantes para a população maranhense. Em 2024, a CCJ apreciou quase 800 projetos, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Além disso, foram realizadas 56 reuniões ao longo do ano.
Falta de vacinas atinge 65% dos municípios na gestão Lula
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – A falta de vacinas atinge 65,8% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Assim, o estudo, realizado entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024, ouviu 2.895 cidades e apontou a carência de imunizantes do calendário nacional de imunização. O Ministério da Saúde, então, contesta os números e afirma ter garantido o atendimento de todas as necessidades, exceto em casos de desabastecimento global. Além disso, a pasta não detalha se a falta de insumos decorre de problemas de gestão dos governos locais.
Gastança nos Correios banca eventos até fora do Brasil
BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2024 – Os Correios, sob a gestão de Fabiano Silva dos Santos, aumentaram os gastos com patrocínios culturais de R$ 430 mil, em média entre 2019 e 2022, para R$ 34 milhões em 2024. Dessa forma, o aumento ocorre em um momento delicado para a empresa, que enfrenta um deficit de R$ 2 bilhões e risco de insolvência. A empresa é submissa às ordens do ministro das Comunicações,o maranhense Juscelino Filho. Entre os patrocínios, então, estão R$ 600 mil para a 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia, e R$ 400 mil para a Bienal do Livro de São Paulo. Além disso, o evento colombiano, realizado em abril, teve como tema “Leia a Natureza” e homenageou o Brasil.
TJ do Mato Grosso concede “vale-peru” de R$ 10 mil
MATO GROSSO, 29 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) concedeu um auxílio-alimentação de R$ 10.055 a servidores, magistrados e desembargadores em dezembro de 2024. Portanto, o benefício, chamado de “vale-peru“, foi definido pelo Conselho da Magistratura e assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Devido à repercussão negativa e à ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMT solicitou a devolução do valor. Assim, a desembargadora Clarice Claudino da Silva alegou que não foi possível suspender o pagamento, pois o dinheiro já estava no banco.
Reeleição na Assembleia do MA é legítima, diz presidente do PT
SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2024 – O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, defendeu a legitimidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa. Dessa forma, o posicionamento do líder partidário vem em resposta à recente polêmica gerada por uma ação do Solidariedade. Segundo Francimar Melo, a eleição de Iracema Vale “cumpriu as regras” vigentes à época. Portanto, ele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a eleição. Além disso, que a decisão sirva de referência para outros pleitos.
