Deputados comemoram redução do ICMS no Maranhão
Deputados estaduais acreditam que a partir de agora valor da gasolina pode ser reduzido por pelo menos R$ 0,97 em todo o estado.
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (13 julho), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores dos pisos salariais não são estipulados na PEC. A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar salarial mínimo seja seguido no país entre as categorias citadas. O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada. Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado. A PEC também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a proposta para que os pisos sejam aplicados. A intenção com a PEC é dar segurança jurídica à aplicação do piso para as categorias citadas. Isso porque parlamentares consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema. O partido Novo se posicionou contra a proposta ao longo da tramitação alegando que não há previsão de fonte orçamentária para o estabelecimento do piso salarial e que o aumento nos valores pagos a esses profissionais pode quebrar instituições de saúde. No final da noite, após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o problema da fonte de recursos financeiros para o piso “ainda é recorrente”. Ele então defendeu que recursos obtidos com a legalização de jogos de azar, cujo projeto está no Senado, seriam uma boa alternativa. “Isso é uma fonte fenomenal de recursos para que sejam transferidos para estados e municípios. Para socorrer, principalmente, os hospitais filantrópicos e públicos, para arcar com parte do piso”, disse. “A enfermagem já avançou muito com a aprovação do seu PL, com a aprovação da PEC 11, que dá constitucionalidade, mas os problemas de fonte permanecem, e nós temos aqui deputados muito preocupados, principalmente a deputada Zanotto e a Alice Portugal, num trabalho incansável em busca a projetos que sirvam de fonte ao piso da enfermagem”, acrescentou.
PSC não irá admitir oposição a Roberto Rocha no partido
Nesta quarta (13 de julho), o presidente estadual do PSC, deputado Federal Aluísio Mendes, reagiu aos contrários ao apoio do partido à pré-candidatura à reeleição do senador Roberto Rocha (PTB). Em suas redes sociais, Mendes afirmou que “aqueles filiados do PSC que não se sentirem confortáveis com a decisão da executiva estadual, estão liberados para procurar outro partido”. A fala de Aluísio é uma reação direta ao comportamento do pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim. Nos últimos meses, apesar do acordo selado entre o PSC, PSD, PROS, PL, Avante, Patriota, PDT, Agir, PMN e PTB por uma frente ampla de apoio a Roberto Rocha em oposição ao ex-governador Flávio Dino, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes tem manifestado publicamente apoio à candidatura de Heber Waldo Silva Costa, mais conhecido como Pastor Bel, na disputa pela única vaga de senador nas eleições de 2022. Ocorre que Bonfim foi de acordo com o apoio a Rocha. As divergências políticas no partido levaram Aluísio Mendes a convocar Lahesio Bonfim para prestar explicação. O ex-prefeito sempre pede desculpas e promete que a situação não se repetirá. Contudo, sempre após algumas semanas das tratativas com Mendes, Lahesio sempre retorna a manifestar apoio a Bel. Pessoas ligadas ao partido afirmam que a postura de Lahesio coloca a sua própria pré-candidatura em risco. Interlocutores do PSC explicam que Mendes não está confortável pelas decisões/acordos no partido serem frequentemente desprezadas por Bonfim. A ruptura com o PSC é improvável, mas o rompimento definitivo não é descartado. Porém, de acordo com as fontes, ainda há a esperança de que Lahesio corrija seus erros e abdique da aventura de apoiar Pastor Bel.
Bolsonaro atrai multidão para motociata em Imperatriz
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Silvio Antonio (@silvioantonioma) Milhares de pessoas participaram ao lado do presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta (13 julho), de uma grande motociata em Imperatriz.
Simplício sobre ferry: Brandão deve aprovar viajando com equipe de governo
Simplício alertou que o tema deve ser analisado com responsabilidade, pois a embarcação transporta milhares de pessoas para São Luís e região da baixada.
Pedido do Governo do MA para autorizar ferry José Humberto é negado pela Justiça
Juiz federal Arthur Nogueira Feijó afirmou que neste caso a Administração Pública não pode ser impedida de adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades.
Ônibus é tomado por chamas na avenida Guajajaras
O motorista do coletivo percebeu o início do incêndio na frente do veículo e alertou para que todos os passageiros saíssem rapidamente.
Bolsonaro liga para família de petista morto em tiroteio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ligou para a família do tesoureiro do PT de Foz de Iguaçu, Marcelo Arruda, morto após troca de tiros com um eleitor do presidente no último domingo (10 julho). Bolsonaro, na tarde desta terça (12 junho), disse aos familiares de Arruda que nada justifica à violência. Afirmou ainda que a esquerda está tentando politizar o assassinato. O presidente, em tom de respeito, convidou os familiares para participarem de um encontro. “Estamos ainda definindo se vamos para Brasília ou se vamos pedir para o presidente vir a Foz “, afirmou o irmão de Marcelo ao GLOBO. Os irmãos do petista, procurados pelo presidente, são apoiadores de Bolsonaro. José Arruda afirmou ao GLOBO que Bolsonaro estava “sensibilizado” pelo acontecimento e que lamentou não poder acompanhar a visita do deputado Otoni de Paula, que intermediou a conversa entre o presidente e os familiares. Arruda defendeu o presidente e afirmou que ele não “aceita” violências como a que aconteceu com seu irmão. “Ele não aceita esse tipo de coisa, essa violência. As pessoas estão usando o nome dele, e ele não aceita esse tipo de atitude”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Guilherme Amado (@guilhermeamado)
