Escândalo de corrupção de Flávio Dino beneficiou procurador-geral
O atual procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ganhou os holofotes atualmente ao ser alvo de uma nota pública da bancada federal do Maranhão que o acusa de usar o cargo politicamente. Ocorre que, ainda em 2017, quando corregedor do Ministério Público, Nicolau estava envolvido no escândalo de corrupção conhecido como “Aluguel Camarada”. A máfia consistia na locação de imóveis a preços superfaturados a pessoas alinhadas ao governo. Entre eles estava Eduardo Nicolau. USO POLÍTICO DO CARGO Apenas em 2022 o procurador-geral já esteve envolvido em vários escândalos. O primeiro deles aconteceu em março, quando Nicolau apresentou denúncia contra Lahesio Bonfim, candidato ao governo do Maranhão. Bonfim era prefeito de São Pedro dos Crentes na época e estava prestes a renunciar ao cargo para cumprir determinações da Justiça Eleitoral necessárias para a disputa do governo. A renúncia de Bonfim já havia sido divulgada meses antes. Faltando apenas duas semanas para a renúncia de Bonfim, Nicolau apresentou denúncia contra o prefeito por supostas fraudes cometidas em processo licitatório. A denúncia formulada em 2022 versava sobre uma ação cometida em 2018. Lahesio Bonfim é adversário declarado do ex-governador Flávio Dino. Além de Bonfim, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, também foi alvo de ação do procurador-geral suspeitas de motivações políticas. A promotora afirma que após entrar no caso de falência do sistema de ferryboat, começou a sofrer pressões e perseguições no Ministério Público. O ex-governador Flávio Dino é acusado de fraudar licitações para beneficiar empresas no sistema de transporte do ferryboat. O esquema resultou na falência do serviço e Eduardo Nicolau teria atuado contra Lítia para proteger o aliado. Incomodada com a atuação de Nicolau, deputados federais maranhenses divulgaram nota em que acusam Nicolau de usar o cargo politicamente. Diz a nota: “Depreende-se da norma, portanto, que não configura papel do Procurador-Geral de Justiça selecionar quando e a quem as leis são aplicáveis, perseguindo prefeitos e até mesmo promotores não alinhados ao Governo do Estado. Também não se afigura razoável que o Procurador-Geral de Justiça se imiscua em assuntos da esfera federal, enquanto veda os olhos para possíveis ilícitos cometidos pelo Governo do Maranhão e seus aliados. Tampouco cabe ao Procurador-Geral de Justiça atuar como órgão de consultoria do Governo Estadual, como se tem observado no caso da travessia de ferryboat que liga São Luís à Baixada Maranhense”. A conduta militante do procurador-geral, que manifesta publicamente sua preferência eleitoral, também foi motivo de crítica na nota. “A declaração pública de sua preferência política pelo atual governador nas eleições que se avizinham, assim como sua participação em fotos, reuniões e eventos com propósito claramente eleitoral são incompatíveis com a função pública que deveria exercer e, por isso, igualmente condenáveis”. CORRUPÇÃO E ALUGUEL CAMARADA A submissão de Eduardo Nicolau ao grupo político do ex-governador Flávio Dino pode ser explicada pelo escândalo de corrupção conhecido como “Aluguel Camarada”. Logo no início da gestão de Dino, o governo foi acusado de promover uma máfia de locação de imóveis que servia para o desvio de recursos públicos. O esquema acontecia com dispensa de licitação. Entre as locações estava um imóvel localizado em São José de Ribamar. O proprietário? Eduardo Nicolau Hiluy. A prática em que estava envolvido Eduardo Nicolau já havia sido questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão nº 5244/2017 da Primeira Câmara da Corte de Contas. O documento é claro em afirmar que “A existência de um único imóvel apto a, por suas características de instalação e localização, atender às finalidades precípuas da Administração, não é requisito para a contratação por dispensa de licitação fundada no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993”. Ou seja: o aluguel do imóvel de Nicolau feriu a legislação. A participação de Eduardo Nicolau no escândalo chegou a ser motivo de denúncia nos Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Ele (Eduardo Nicolau) age como um cão-de-guarda do governo e não faz absolutamente nenhuma questão de esconder isso. Declara publicamente que tem lado político e usa o cargo para isso. Isso não pode continuar assim”, disse um dos signatários da nota da bancada federal maranhense.
Bolsonaro se manifesta sobre fake news de que teria almoçado com Guilherme de Pádua
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta sexta-feira, 12, para comentar uma fake news de que teria almoçado com o ex-ator Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniella Perez. O suposto encontro teria acontecido durante um almoço no domingo (12/08/22), depois de um culto na Igreja Lagoinha, em Belo Horizonte. “Minha história de luta por leis mais duras para assassinos covardes, estupradores e demais crimes violentos fala por mim e mostra de que lado sempre estive”, disse Bolsonaro. “Enquanto viver, serão as vítimas, não seus algozes, que contarão com a minha eterna solidariedade. A própria pessoa envolvida nesse crime cruel e covarde nega ter estado presente no evento.” O presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estavam presentes no culto da Igreja, em Belo Horizonte. No entanto, o chefe do Executivo não permaneceu no local para o almoço, somente Michelle. Ao contrário do que foi noticiado por Fábia Oliveira, colunista do portal IG, Pádua, que também é pastor da igreja, não estava em nenhum dos dois eventos, mas, Juliana Lacerda, mulher do ex-ator, compareceu em ambos. No culto, Michelle também tirou fotos com centenas de pessoas, entre elas, Juliana. “Nunca troquei uma palavra sequer com ela. Nunca mesmo. Ela nem sabia quem eu era”, afirmou Juliana em um vídeo publicado nas redes sociais. Nas mídias sociais, diversos internautas compartilharam a foto de ambas como se Michelle conhecesse Juliana. O ex-ator também veio a público se pronunciar sobre o ocorrido. “A minha esposa foi ao culto parabenizar o pastor Márcio porque é um pastor com um diferencial muito grande no Brasil”, disse Guilherme de Pádua em um vídeo nas redes sociais. “Tinha uma fila de admiradores da primeira-dama, a minha esposa vai nessa fila, sem a primeira-dama imaginar quem ela é, e tira uma fotografia, como uma fã, depois disso ela envia essa foto para o pai, o pai orgulhoso manda a imagem para parentes, e agora isso cai na mão da imprensa.” O presidente também afirmou que, em respeito à roteirista Glória Perez, mãe de Daniella, não iria alimentar a “exploração leviana em cima de sua perda irreparável”. As ilações com base em informações falsas divulgadas por parte da mídia só expõem sua falta de escrúpulos e o desprezo pela dor das pessoas, tratando-as como meras ferramentas”, concluiu. Entenda o caso Em 1992, Daniella protagonizava a novela De Corpo e Alma, da rede Globo. A atriz e Guilherme de Pádua formavam um casal. Na época, Pádua e sua mulher, grávida, assassinaram Daniella. A atriz foi morta com 18 golpes de faca. O corpo de Daniella foi encontrado em um matagal, na Barra da Tijuca. No mesmo ano, Pádua confessou ter assassinado a atriz por motivações passionais (provocado pelo sentimento de paixão fora de controle). Anos depois, negou o crime, atribuindo a culpa somente à sua esposa na época, Paula Thomaz. Durante o velório da vítima, o ator consolou a mãe de Daniella e o viúvo da atriz. Quatro anos depois do crime, o casal foi condenado à prisão em dois juris: Pádua pegou 19 anos e Paula, 15. Gloria reuniu pouco mais de 1 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que aprovou a primeira emenda popular da história do país. Assim, tornou o homicídio qualificado em crime hediondo. Depois de cumprir apenas um terço da pena, Pádua foi solto em outubro de 1999. Três semanas depois, Paula conseguiu liberdade.
Agosto marca início da propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral é fundamental durante o período de campanha. Tanto para garantir o direito dos candidatos e ajudar os eleitores a escolher aqueles que apresentarem as melhores propostas para confiar o voto.
Índice de desemprego tem queda em 22 estados do Brasil
A taxa de desocupação apresentou queda em 22 unidades da federação no 2º trimestre de 2022, frente ao tri anterior, refletindo a redução, disseminada nos estados, do índice nacional de 11,1% para 9,3% no período. Outros cinco estados registraram estabilidade. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo IBGE. Já no confronto anual, contra o 2º trimestre de 2021, todas as 27 UFs tiveram queda significativa da taxa de desocupação. O estado do Tocantins registrou o maior recuo do 1º para o 2º tri: menos 3,8 pontos percentual (p.p.), seguido por Pernambuco (3,5 p.p.) Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, com quedas de cerca de 3 p.p. nos quatro estados. Taxa de desocupação (%) Nas grandes regiões, houve redução da taxa do 1º para o 2º tri, com o Nordeste registrando a maior taxa de desocupação: 12,7%. A região também abriga os três estados com maior índice de desemprego: Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Já as menores taxas foram em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade o Distrito Federal, o Amapá, o Ceará, o Mato Grosso e Rondônia. A PNAD Contínua Trimestral mostra que, no 2º trimestre de 2022, 73,3% dos empregados do setor privado tiveram a carteira assinada, destaque para Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%). Na parte debaixo do ranking ficaram Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%). Desocupação entre mulheres e entre pessoas pretas e pardas permanece acima da média nacional A PNAD Contínua Trimestral mostra, também, que enquanto as taxas de desocupação das pessoas brancas (7,3%) e de homens (7,5%) ficaram abaixo da média nacional (9,3%), as das mulheres (11,6%) e de pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continuaram mais altas no 2º trimestre deste ano. A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, pondera que, apesar da queda generalizada na taxa de desocupação em diversos recortes, a distância entre homens e mulheres ainda é grande. “A queda foi maior entre as mulheres (2,2 p.p. contra 1,6 p.p. dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”, afirma. O recuo disseminado da taxa de desocupação também atingiu o recorte cor ou raça. “Mas a taxa em relação aos pretos e pardos em relação aos brancos aumentou”, explica Beringuy. No recorte por idade, a taxa de desocupação de jovens de 18 a 24 anos recuou. Era 22,8% no 1º tri e foi para 19,3% no 2º trimestre. “Foi, entre as faixas etárias, onde mais caiu. Mas ainda sim, é uma taxa bastante elevada, bem acima da média”, diz. Rendimento cai no Sul, Sudeste e Nordeste na comparação anual No 2º trimestre deste ano, o rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652, demonstrando estabilidade na comparação com ao 1º tri de 2022 (R$ 2.625). Entretanto, esse valor é 5,1% menor do que o percebido no 2º trimestre de 2021 (R$ 2.794). Comparando com o tri anterior, todas as regiões apresentaram estabilidade. Já no confronto anual, Nordeste, Sul e Sudeste tiveram queda. Mais sobre a pesquisa A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE. Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone desde 17 de março de 2020. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante. Consulte os dados da PNAD no Sidra.
PT quer exigir vacinação contra covid-19 para conceder Auxílio Brasil
O senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde de 2003 a 2008, disse que o partido estuda vincular o pagamento do Auxílio Brasil à vacinação contra a covid-19 e outras doenças em um eventual governo de Lula. De acordo com entrevista concedida ao portal Poder360, a vinculação seria o “resgate das contrapartidas” que o Bolsa Família exigia dos beneficiários. Conforme Humberto, um dos formuladores das políticas na área de saúde do PT, “o Brasil vai ter uma grande campanha de comunicação e uma ação articulada com a área de das políticas de transferência de renda para garantir que só recebe o recurso quem estiver em dia com a vacina”. “As mães que estiverem sob acompanhamento no pré-natal e os filhos que tenham presença nas escolas”, observou. Tudo isso vai ser resgatado.” Interpelado sobre quais vacinas, ele informou que a exigência incluiria todos os imunizantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) e a vacina experimental contra a covid-19. “Isso vai incluir a covid-19 em uma perspectiva mais ampla, que ainda há uma grande quantidade de pessoas que não teve a terceira nem a quarta dose, que são doses de reforço”, disse Costa. O parlamentar fez o comentário considerando as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde de que a cobertura vacinal de crianças em relação a imunizantes tradicionais vem caindo desde 2015. “É inaceitável que o Brasil tenha deixado cair os porcentuais de cobertura vacinal das crianças. Nós queremos recuperar rapidamente esses percentuais”, afirmou ao Poder360. Entre as exigências para o recebimento do Bolsa Família, quando estava vigente, estavam a frequência escolar das crianças e carteira de vacinação em dia.
Candidato a governador do MA tem contas reprovadas pelo TCU
Teoricamente, o candidato ao governo do Maranhão não poderá disputar as eleições deste ano por causa da lei Ficha Lima, mas o julgamento do caso deve ser avaliado pela Justiça Eleitoral.
Carlos Brandão libera política partidária em escolas do Maranhão
Professores e alunos denunciaram a atuação de militantes partidários em escolas da rede estadual no Maranhão. Desde a semana passada foram vários relatos enviados ao blog de que um grupo de jovens ligados ao PCdoB, ex-partido do ex-governador Flávio Dino, estaria fazendo campanha eleitoral dentro de escolas. Em maio deste ano um vídeo na Escola Erasmo Dias, em que é feito movimento contra o presidente Jair Bolsonaro, viralizou. Menos de três meses depois, a cena se repete. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr) No vídeo encaminhado ao blog um militante da juventude do PCdoB aparece em sala de aula divulgando fake news para mobilizar por um ato contra Bolsonaro. O militante afirma que Jair Bolsonaro pretende “interferir nas eleições” e diz que o presidente não pretende aceitar o resultado das eleições. O ato foi gravado em uma escola do interior do estado. “Eu queria muito saber se as escolas iriam aceitar se eu e alguns colegas saíssemos divulgando os atos do 7 de setembro. Claro que não iriam. Porque hoje a escola do Maranhão serve apenas para nos doutrinar”, disse um estudante que encaminhou os vídeos ao blog. As informações passadas em salas de aula são comprovadamente mentirosas. O militante petista, ex-secretário de educação do governo e vice na chapa de Carlos Brandão (PSB), Felipe Camarão, tem usado suas redes sociais constantemente para atacar Jair Bolsonaro e fazer campanha para Lula. Em maio deste ano um outro vídeo em que militantes do mesmo grupo distribuíam adesivos e material partidário contra o presidente viralizou por todo o país. O fato aconteceu na escola Erasmo Dias, em Paço do Lumiar. “Eles entram com autorização prévia da Secretaria de Educação e fazem o que querem. Muitos alunos e professores não concordam, mas têm medo de reclamar por retaliações”, disse uma professora do Liceu Maranhense que presenciou a ação política nas salas de aula. A recorrência das ações em salas de aula indica que as ações são orquestradas entre PT/PCdoB e a própria Secretaria de Educação do estado. A permissividade é evidente. Por medo de retaliação profissional e até agressão física por parte dos militantes, todos os que procuraram o blog pediram sigilo de suas identidades.
Ministros do STF aumentam o próprio salário para R$ 46 mil
O reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
