Deputados do MA divergem em votação sobre PEC que limita STF
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – Nesta quarta (9), quatro deputados federais do Maranhão participaram da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre o projeto que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Aluisio Mendes (Republicanos) e Allan Garcês (PP) votaram a favor da proposta, enquanto Duarte Júnior (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PT) foram contra. A proposta está em análise como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que já foi aprovada no Senado. A PEC visa restringir decisões monocráticas no STF e em outros tribunais superiores. A proposta foi aprovada na CCJ com 39 votos favoráveis e 18 contrários. O relator do projeto, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), defendeu que a medida fortalece o Legislativo. Ele afirmou que “não é razoável que uma única pessoa tenha o poder de anular decisões de todo um Congresso Nacional.” Rubens Pereira Júnior criticou a proposta, afirmando que ela tem um caráter de retaliação ao STF. Para ele, o projeto visa pressionar a Suprema Corte, especialmente em relação ao julgamento de réus envolvidos em crimes relacionados às eleições de 2022. “O Supremo foi fundamental na defesa da democracia e na lisura do processo eleitoral de 2022”, declarou Rubens Júnior.
Candidatos zeram votos em 15 das 20 maiores cidades do MA
MARANHÃO, 10 de outubro de 2024 – Levantamento realizado pelo blog do Isaias Rocha, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que mais de 30 candidatos ao Legislativo não receberam votos nas 20 maiores cidades do Maranhão. Os dados, divulgados no domingo (6), revelam que esses candidatos não obtiveram sequer o próprio voto. Entre os municípios com registros de votação zerada estão São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Codó, Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda, Chapadinha, Barreirinhas, Itapecuru Mirim, Coroatá, Santa Luzia e Buriticupu.
Roberto Rocha e Lahesio reforçam apoio a Mariana em ITZ
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – Duas figuras de destaque da direita maranhense, Roberto Rocha e Lahesio Bonfim, oficializaram apoio à candidatura de Mariana Carvalho no segundo turno da eleição em Imperatriz. Roberto Rocha, pré-candidato ao governo em 2026, foi o primeiro a manifestar apoio, ainda no primeiro turno, quando destacou as realizações conjuntas com Mariana. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Roberto Rocha (@robertorocha_ma) Em sua rede social, ele compartilhou: “Com nossa próxima prefeita de Imperatriz, almoçando no Panelódromo, mais uma das obras que sonhamos e realizamos juntos”. Nesta quarta (9), Lahesio Bonfim, que havia apoiado Nilson Takashi (Novo) no primeiro turno, também declarou apoio a Mariana. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Dr. Lahesio Bonfim (@lahesiobonfimoficial) Bonfim ressaltou que sua escolha não reflete a posição oficial do Partido Novo, nem de Takashi, que permanece neutro no segundo turno.
Suspeito de sequestro de Vitor Santos é preso novamente
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Polícia Militar prendeu novamente, na manhã desta quarta (9), Davi Figueiredo Amaral, de 19 anos, suspeito de envolvimento no sequestro que resultou na morte de Vitor Santos. Davi estava utilizando tornozeleira eletrônica desde o dia 2 de outubro, quando foi solto por ordem judicial, mas a Justiça expediu um novo mandado de prisão preventiva na terça (8). O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, da Vara Especial dos Crimes Organizados, havia determinado sua soltura sob monitoramento eletrônico. No entanto, com o avanço das investigações, o suspeito voltou a ser alvo de mandado de prisão preventiva. De acordo com o delegado Marconi Matos, do Departamento de Pessoas Desaparecidas da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, Davi Figueiredo ainda sustenta sua versão de que apenas participou do sequestro. O delegado informou que a investigação avançou e o inquérito deverá ser concluído em até 10 dias.
Alema elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará, nesta quinta (10), uma eleição extraordinária para escolher o novo 1º vice-presidente. A decisão ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que deixou o cargo no início do mês para retomar sua carreira na advocacia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a eleição durante a sessão ordinária desta quarta (9). Ela informou que as inscrições para os candidatos estão abertas até as 10h30 desta quinta e que a votação ocorrerá às 11h30, em sessão extraordinária. Ele ocupava o cargo até janeiro de 2025, quando finalizaria o biênio na primeira vice-presidência.
Deputados discutem violência contra a mulher em sessão tensa
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio fez duras críticas à postura da bancada feminina em relação à violência contra a mulher, acusando as deputadas de não se manifestarem em todos os casos. Segundo ele, o apoio das parlamentares seria restrito às situações em que as vítimas são figuras políticas. “Eu gostaria de ver esse empenho das nossas deputadas quando acontecem casos de assédio e violência contra a mulher em todas as situações, não apenas quando são vítimas políticas.” Yglésio mencionou que, em casos como o do vereador Domingos Paz, condenado por estupro e assassinato, não houve posicionamento da bancada feminina. “Ninguém disse um ‘ai’. Parece que só vale violência contra a mulher quando é política contra deputada. A tal da sororidade tem que existir”, destacou o parlamentar. Em resposta, o deputado Neto Evangelista relembrou sua trajetória na luta contra a violência doméstica, iniciada em 2016 após uma funcionária sua sobreviver a uma tentativa de feminicídio. Ele reconheceu o trabalho das deputadas e refutou as acusações de Yglésio. “Não se faz defesa da mulher atacando mulher. Quero fazer justiça a cada uma das deputadas que aqui estão e parabenizar o trabalho que vocês realizam”, afirmou Evangelista. O discurso de Neto foi seguido por apartes das deputadas Vivianne e Daniella. Ambas reforçaram a importância da união feminina na defesa dos direitos das mulheres e criticaram Yglésio pela forma como ele abordou o tema. Vivianne, em especial, lamentou o tom agressivo e politizado do colega, acusando-o de querer chamar atenção através de polêmicas. “Amanhã eu vou falar, quando ele se separou, foi amplamente noticiado que ele agrediu a sua ex-mulher”, declarou Vivianne.
Deputada denuncia compra de votos e abuso de poder em Matões
MATÕES, 09 de outubro de 2024 – A deputada estadual Cláudia Coutinho denunciou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, um esquema de compra de votos e abuso de poder envolvendo candidatos e autoridades no município de Matões, durante as eleições. Segundo ela, o cidadão Francisco teria recebido R$ 6 mil para acusar falsamente os candidatos Nonatinho e Tiago Brito de compra de votos. A articulação teria sido planejada por adversários políticos com o objetivo de cassar as candidaturas dos dois. A parlamentar afirmou que Francisco se arrependeu e, temendo por sua segurança, entrou em contato pedindo ajuda. Coutinho relatou que a família de Francisco estava sendo ameaçada e que ela mesma os levou até Caxias para protegê-los. Francisco, posteriormente, teria se retratado e entregue seu celular à Polícia Federal, com gravações que comprovariam o envolvimento de um secretário de governo e de uma jornalista em todo o esquema. CRÍTICAS À SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO Na oportunidade, Coutinho também acusou a Secretaria de Articulação Política, comandada por Rubens Pereira, de estar por trás das ações. Ela chamou a secretaria de “secretaria da desarticulação”, criticando ainda a presença de funcionários fantasmas no órgão. A deputada afirmou que a jornalista Aline Santos, paga pela secretaria, teria participado da articulação contra os candidatos. Segundo Coutinho, a jornalista deveria estar fiscalizando obras do governo, mas estaria envolvida em ações políticas locais.
Reeleição avança em cidades favorecidas por emendas Pix
BRASIL, 09 de outubro de 2024 – As eleições municipais de 6 de outubro mostraram que os prefeitos dos municípios mais beneficiados pelas emendas Pix alcançaram maior índice de reeleição do que os gestores de localidades que não receberam esses recursos. As emendas Pix, criadas em 2019, consistem em repasses financeiros que parlamentares direcionam diretamente às contas das prefeituras, sem a necessidade de projetos específicos. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), dos 178 municípios que receberam essas verbas, 100 reelegeram seus prefeitos. Em 45 cidades, o sucessor do mesmo grupo político foi eleito. Nos 112 municípios onde os prefeitos concorreram à reeleição, a taxa foi de 89,3%. Esse percentual pode subir para 94,6% caso os candidatos que foram para o segundo turno sejam eleitos. Em 2024, o governo federal destinou mais de R$ 8,2 bilhões em emendas Pix para prefeituras de todo o país. Esse modelo permite que prefeitos utilizem a verba sem necessidade de aprovação governamental, o que, para especialistas, pode influenciar a decisão dos eleitores. Apesar dos altos valores repassados, o Portal Transparência Brasil apontou que menos de 1% das emendas Pix teve seu destino de aplicação informado em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também indicou que, dos 3.004 prefeitos que disputaram a reeleição, 2.444 foram reconduzidos. Esse número pode aumentar para 81,9% após o segundo turno.
