Ricardo Rios deixa secretaria e retorna à Assembleia
MARANHÃO, 1º de novembro de 2024 – O deputado Ricardo Rios (PCdoB) deixou, nesta quinta (31), o cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Estado e reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ricardo havia assumido a secretaria em abril deste ano, integrando a gestão do governador Carlos Brandão, mas agora retorna ao parlamento estadual, mantendo-se como aliado de Brandão e da presidente da Alema, Iracema Vale.
Eliziane Gama anuncia candidatura à presidência do Senado
BRASÍLIA, 1º de novembro de 2024 – A senadora Eliziane Gama, do PSD, oficializou nesta quinta (31) sua candidatura à presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2025, comunicando sua decisão ao partido em reunião com a bancada. A senadora maranhense havia sinalizado em julho seu interesse no cargo. Sua candidatura oficial ocorre em meio às discussões internas do PSD, que reúne a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares.
Aprovado cadastro nacional de condenados por crimes infantis
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do deputado maranhense Allan Garcês, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes. O cadastro será gerido pelo governo federal, com o objetivo de centralizar informações sobre condenados por crimes graves contra menores de idade, buscando prevenir novos delitos, proteger vítimas e aprimorar as políticas públicas de segurança. Pelo projeto, os órgãos de segurança pública federal e estadual poderão acessar e compartilhar informações sobre condenados, favorecendo uma atuação mais direcionada. O relator, Allan Garcês, destacou que o cadastro “proporcionará uma base sólida para análise e desenvolvimento de estratégias de segurança pública”. O Projeto de Lei 2303/24 recebeu parecer favorável de Garcês, que propôs modificações na forma de um substitutivo, ampliando a especificidade dos dados cadastrados.
Homem que ejaculou em vendedora é indiciado por estupro
SÃO LUÍS, 31 de outubro de 2024 – O inquérito sobre o caso do homem de 19 anos, acusado de ejacular nas costas de uma vendedora em São Luís, foi concluído. Márcio Victor Carvalho Ferreira foi indiciado por estupro, mas responderá ao processo em liberdade devido à decisão judicial que considerou sua primariedade e baixo risco para as investigações. A ocorrência se deu em 24 de outubro em uma loja de roupas infantis, situada na avenida São Marçal, bairro João Paulo. Márcio Victor foi preso em flagrante logo após o ato, registrado pelas câmeras de segurança do local, mas foi liberado no dia seguinte. Segundo o delegado Jefferson Portela, responsável pelo caso no 2º Distrito Policial do João Paulo, o suspeito foi autuado pelo crime de estupro. VÍTIMA TEM MEDIDA PROTETIVA NEGADA Após a liberação de Márcio Victor, a vendedora procurou a Delegacia da Mulher para solicitar uma medida protetiva. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça por não atender aos critérios estabelecidos pela Lei Maria da Penha. Segundo a decisão, para caracterizar violência doméstica, é necessário que ocorra em contexto de convivência doméstica, familiar ou de afeto.
Deputado do MA apresenta novas regras da Emendas Pix
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024 – Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar do deputado maranhense Rubens Jr (PT) que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Pretende-se estabelecer um marco legal que compatibilize as práticas de proposição e execução de emendas ao orçamento com normas fiscais e princípios fundadores da administração pública”, explicou o autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A votação do projeto está prevista para a próxima segunda (4). O texto estabelece critérios para o envio dos recursos, como o limite conforme a população de cada estado. EMENDAS DA BANCADA Pela proposta, as emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes, sendo proibida a individualização de ações e projetos visando indicações de parlamentares individualmente. As indicações serão de responsabilidade da bancada estadual, mediante registro em ata, e poderão beneficiar, entre outras, políticas públicas de: Segundo o texto, serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até: Excluídos as ações e os serviços de saúde, quando a emenda de bancada for divisível, cada parte independente não poderá ser inferior a 10% do valor total. Conforme a proposta, serão consideradas partes independentes:
Fila para mamografia pelo SUS afeta 74 mulheres no Maranhão
MARANHÃO, 31 de outubro de 2024 – Em junho, 74 mulheres esperavam por mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, posicionando o estado em 20º lugar no ranking nacional de espera pelo exame, segundo dados do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A espera média no SUS no Maranhão foi de 16,7 dias, de acordo com o levantamento divulgado na última quinta (31). Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, concentrando 56% dos pacientes à espera de mamografia no país, essencial para a detecção precoce do câncer de mama. Em algumas regiões, a espera pode chegar a 80 dias, impactando o diagnóstico e tratamento oportuno.
Esquerda perde domínio de duas décadas em mais de 10 cidades
BRASIL, 31 de outubro de 2024 – Partidos de esquerda perderam, nas Eleições Municipais de 2024, o controle que mantinham há quase duas décadas em 11 cidades brasileiras, segundo levantamento do Metrópoles baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 2004, esses municípios eram tradicionalmente governados por siglas de esquerda, mas os eleitores decidiram por uma mudança neste pleito. Em oito dessas cidades, candidaturas de partidos de esquerda foram derrotadas por concorrentes de siglas de centro. Em uma outra, partidos de esquerda não participaram da disputa majoritária. Já nas duas cidades restantes, partidos de esquerda integravam coligações com legendas de outras orientações políticas.
Prefeito abre licitação milionária a dois meses do fim
ITAPECURU, 31 de outubro de 2024 – A Prefeitura de Itapecuru-Mirim, sob gestão de Benedito Coroba, lançou uma licitação de R$ 9,8 milhões para contratação de serviços de organização de eventos. A medida ocorre pouco após a derrota eleitoral do prefeito em 6 de outubro. A licitação, por meio do Pregão Eletrônico nº 22/2024, com propostas previstas para 8 de novembro, busca contratar uma empresa responsável por eventos da Prefeitura, com contrato de um ano e valor estimado de R$ 9.818.521,82. O novo contrato inclui organização de festividades tradicionais como Carnaval, São João e o aniversário do município.
