Maranhão entre estados com mais mortes violentas em 2024
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – O Maranhão ocupa a oitava posição no ranking nacional de assassinatos em 2024, com 2.053 registros. A Bahia lidera a lista, contabilizando 4.480 homicídios. Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará completam as primeiras colocações. Roraima e Acre registraram os menores números de assassinatos, com 119 e 168 ocorrências, respectivamente. Os dados foram atualizados nesta quinta (6) na plataforma da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, após os estados de São Paulo e Rio de Janeiro enviarem seus dados finais. TAXA DE MORTES POR 100 MIL HABITANTES O levantamento também aponta o Maranhão entre os três estados com maiores taxas de mortes violentas por 100 mil habitantes. O cenário preocupa, ainda que o total de homicídios no país tenha caído 5% em relação a 2023.
AGU defende repasse integral do FUNDEF para professores
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contrária à destinação de 15% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o pagamento de honorários advocatícios. O órgão destacou que essa dedução comprometeria diretamente os profissionais da educação do Maranhão, que têm direito ao mínimo de 60% das verbas de complementação, conforme previsto em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a AGU, o compromisso firmado exige que o Estado do Maranhão destine integralmente os 60% das verbas aos professores, aposentados e pensionistas, sem repasses para terceiros.
Justiça determina medidas para conter erosão em Buriticupu
BURITICUPU, 10 de janeiro de 2025 – Em resposta a uma Ação Civil Pública ajuizada em 2022 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou na última segunda (3) que o Município de Buriticupu adote medidas imediatas para conter processos de erosão conhecidos como voçorocas em várias áreas da cidade. A decisão foi assinada pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu. A sentença estabelece que o Município deve delimitar e isolar com sinalização todas as áreas sujeitas a desabamentos e movimentos de massa causados pelas voçorocas. Além disso, deve atualizar o cadastro das famílias que residem nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente. O prazo para a implementação dessas ações é de 30 dias. O Município também deve apresentar, em até 120 dias, um plano detalhado para a execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro. Em um prazo de 180 dias, devem ser implementadas medidas para mitigar os impactos ambientais. A recuperação ambiental das áreas degradadas deve ocorrer em até quatro anos. HISTÓRICO DO PROBLEMA As voçorocas, enormes abismos que se formam devido à falta de vegetação protetora, surgiram em Buriticupu há mais de 30 anos em consequência do desmatamento nativo e da rápida expansão urbana. Alguns desses abismos chegam a ter 70 metros de profundidade e 500 metros de extensão.
Solidariedade pede ao STF suspensão de escolha para o TCE-MA
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de nomeação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda busca a anulação do procedimento conduzido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a realização de uma nova seleção, com transparência em todas as etapas. Segundo o Solidariedade, o processo apresenta um “gravíssimo vício de inconstitucionalidade material” ao impor sigilo, contrariando os princípios democrático e republicano. A legenda alega que a falta de publicidade nas etapas do procedimento fere normas constitucionais. O ministro Flávio Dino foi designado como relator do caso no STF. ADIAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A escolha do novo conselheiro do TCE-MA foi temporariamente suspensa na Alema. O adiamento ocorreu após pedidos de vista dos deputados Othelino Neto e Catulé Jr. Os parlamentares solicitaram um prazo de 48 horas para analisar detalhadamente o processo. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema se reunirá hoje (10), às 9h, para votar o parecer elaborado pela deputada Solange Almeida (PL). A sessão ocorrerá na Sala das Comissões da Casa.
Lula usa gravata luxuosa antes de sugerir evitar produtos caros
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025 – O presidente Lula (PT) utilizou uma gravata de luxo um dia antes de sugerir que uma das maneiras de “controlar os preços” é o brasileiro não comprar produtos caros. “Quem está vendendo vai ter que baixar”, afirmou. A fala pegou mal. Virou meme nas redes. No site da marca de luxo Louis Vuitton há um modelo igual ao usado pelo petista na quinta (6), custa R$ 1.680. Eis a gravata do presidente lado a lado a que aparece no site da marca de luxo: A declaração do petista sugerindo que as pessoas parem de comprar produtos caros para controlar os preços foi dada na sexta (7), em entrevistas às rádios baianas Metrópole e Sociedade da Bahia. “Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai ao supermercado em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Olha, se todo mundo tiver essa consciência de não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender porque senão vai estragar. […] Isso é da sabedoria do ser humano: eu não posso comprar aquilo que eu acho que está sendo exagerado o preço, então vou deixar na prateleira, não vou comprar, compro amanhã, compro outra coisa, compro um similar. É um processo educacional que vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o chefe do executivo.
Maranhão alcança maior taxa de doadores de órgãos em 20 anos
MARANHÃO, 7 de janeiro de 2025 – O Maranhão alcançou, em 2024, sua maior taxa de doadores de órgãos desde a criação da Central Estadual de Transplantes, em 2004. O número de doadores efetivos saltou de 1,7 por milhão de habitantes, em 2022, para 8,2 no ano passado. Nesse período de dois anos, o estado conseguiu sair do segundo pior índice de doadores efetivos por milhão de população, de acordo com o ranking nacional, para subir 13 posições. Entre 2022 e 2024, o Maranhão alcançou um aumento de 177% nos transplantes de órgãos (75 procedimentos), de 246% nos transplantes de córneas (461 procedimentos) e de 360% na captação de múltiplos órgãos (foram 56 ao todo).
Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende propor um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, evitando a redução de cadeiras em estados afetados pela decisão do STF. A sugestão do presidente surge como alternativa à decisão unânime da Corte, que determinou uma redefinição das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a medida seja implementada, estados como a Paraíba, terra natal de Motta, perderiam cadeiras na Câmara. “Acredito que a solução seja um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para aumentarmos 14 vagas. Dessa forma, nenhum estado perderia representação. Existem projetos sobre isso, e vou me dedicar ao tema nos próximos dias, pois temos até junho para resolver. Precisamos garantir que o Senado também aprove”, afirmou Motta. ESTADOS MAIS AFETADOS PELA REDEFINIÇÃO Entre os estados mais prejudicados pela decisão do STF está o Rio de Janeiro, que atualmente possui 46 deputados. Com a redivisão, a bancada cairia para 42 cadeiras. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a revisão dos critérios adotados pelo Supremo. A Bahia também perderia representação, podendo ter duas cadeiras a menos na Câmara. Por outro lado, estados como o Pará ganhariam assentos. Atualmente com 17 deputados, o estado passaria a ter 21 cadeiras, devido ao aumento populacional constatado pelo censo.
Deputados do Maranhão apoiam PEC do semipresidencialismo
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere a implementação do semipresidencialismo no Brasil alcançou o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e contabiliza 181 assinaturas no sistema interno da Casa. A PEC ultrapassou a exigência de 171 signatários, mas o autor declarou que apenas protocolará a proposta quando houver ao menos 300 assinaturas, com o intuito de demonstrar apoio robusto à pauta. O semipresidencialismo, se aprovado, substituiria o presidencialismo atualmente vigente no Brasil. Nesse sistema, o presidente da República continuaria a ser eleito por voto direto, mas dividiria poderes com um primeiro-ministro. Pelo modelo apresentado por Hauly, o presidente teria a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro. Por outro lado, a Câmara dos Deputados ganharia mais poderes para definir o plano de governo e o Orçamento. O presidente manteria a função de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, chefes de missão diplomática, diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. O Brasil já adotou um modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, em resposta à crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros. Contudo, o sistema foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Em 1993, um novo referendo rejeitou novamente o parlamentarismo.
