Terminais seguem fechados apesar da volta parcial dos ônibus
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – Os terminais de integração de São Luís permanecem fechados nesta quarta (19), mesmo após a retomada da circulação dos ônibus semiurbanos, que atendem São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O fechamento ocorre porque as linhas de transporte urbano seguem paralisadas devido à greve dos rodoviários. A administração dos terminais informou que os ônibus do sistema metropolitano não podem acessar as dependências, já que a ausência das linhas urbanas impossibilita a integração dos passageiros. Com isso, os coletivos seguem circulando, mas sem utilizar os terminais.
Ônibus quebram no 1º dia da volta do transporte semiurbano
GRANDE SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – Dois ônibus do transporte semiurbano apresentaram falhas mecânicas na manhã desta quarta (19), durante o primeiro dia da retomada do serviço na Grande São Luís. Um dos veículos quebrou na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, próximo ao elevado. O motorista conseguiu encostar o ônibus sem comprometer o fluxo de veículos. Outro caso ocorreu no bairro João Paulo, mas não há informações sobre a linha afetada. Ambos os ônibus fazem parte do sistema semiurbano, que voltou a operar nesta quarta após um período de paralisação.
Toffoli anula atos da Lava Jato contra Antonio Palocci
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci. A decisão atinge tanto as ações do Ministério Público Federal quanto as medidas tomadas pelo então juiz Sergio Moro. No entanto, o acordo de delação premiada do ex-ministro foi mantido. A defesa de Palocci argumentou que ele foi alvo de uma “conspiração” para atingir o PT e o ex-presidente Lula. Os advogados pediram que Palocci recebesse os mesmos benefícios concedidos ao empresário Marcelo Odebrecht, citando mensagens da Operação Spoofing. Essas mensagens indicariam parcialidade de Moro e suposto conluio entre acusação e defesa. Toffoli destacou que os diálogos entre Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol evidenciam direcionamento no caso. “O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e aplicador da lei a descumpri-la”, afirmou o ministro.
Braide solicita ao MPMA acompanhamento da nova licitação
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reuniu-se nesta quarta (19) com representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para discutir a nova licitação do transporte público da capital. Durante o encontro, realizado após a sanção da lei que autoriza o processo, Braide solicitou que o MPMA acompanhe e fiscalize todas as fases do certame. Em vídeo publicado nas redes sociais, Braide destacou a relevância da participação do órgão no processo. Ele afirmou que a nova licitação garantirá um sistema de transporte mais justo e eficiente para a população. O pedido de fiscalização foi encaminhado ao procurador-geral do MPMA, Danilo de Castro.
Governo do Maranhão libera vouchers para transporte por app
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2025 – O Governo do Maranhão anunciou a liberação de vouchers diários de R$ 100 para transporte por aplicativo, atendendo pacientes da rede estadual de saúde que não podem interromper seus tratamentos. A medida do governo, coordenada pela Maranhão Parcerias e Investimentos, beneficia pessoas submetidas a procedimentos como quimioterapia e hemodiálise, garantindo o deslocamento para hospitais e clínicas especializadas. Para acessar o benefício, os interessados devem entrar em contato com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, responsável pela liberação dos créditos.
Morre vítima de incêndio no Rio Anil ocorrido em janeiro
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – Kazimierz Okroj, vítima do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em 18 de janeiro, faleceu nesta terça (17) no Hospital UDI. Ele estava internado desde o acidente, mas não resistiu às complicações decorrentes das graves lesões. Na época do incêndio, o Corpo de Bombeiros apontou falhas na segurança do estabelecimento. Segundo os relatos, não houve isolamento da área onde os serviços eram realizados, fator que pode ter causado o princípio das chamas. Além disso, o sistema de combate a incêndios, incluindo os sprinklers, não funcionou.
Brandão revê decisão e recoloca assessor de seu vice
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2025 – O governador Carlos Brandão (PSB) reverteu nesta terça (18) uma decisão tomada no dia anterior e recolocou o procurador do Estado Rodrigo Maia à disposição da vice-governadoria. A medida ocorre menos de 24 horas após Maia ter sido retirado do posto e devolvido à Procuradoria Geral do Estado. Na semana passada, Rodrigo Maia foi designado para atuar junto ao vice-governador Felipe Camarão (PT). No entanto, na segunda (17), Brandão revogou a decisão e determinou o retorno do procurador ao órgão de origem. No dia seguinte, o governador voltou atrás novamente e recolocou Maia no mesmo posto da vice-governadoria.
STF julga penduricalhos e nepotismo em cargos políticos
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta quarta (19) a constitucionalidade de penduricalhos a servidores do Ministério Público e o alcance do nepotismo para cargos políticos. O julgamento inclui a lei estadual do Espírito Santo que estabelece gratificações a membros do órgão e a possibilidade de nomeação de parentes para funções no Executivo. O quarto item da pauta do STF trata dos artigos 6 e 13 da Lei Complementar 238/2002 do Espírito Santo. O governo estadual questiona a norma, alegando que ela fere o princípio da isonomia ao permitir o pagamento retroativo de gratificações para um grupo restrito de servidores, sem previsão orçamentária. O benefício atinge procuradores-gerais de Justiça, subprocuradores, corregedores-gerais e chefes de procuradorias. Segundo o governo capixaba, a gratificação compromete a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público. No julgamento virtual, o relator Edson Fachin argumentou que a lei viola a Constituição por instituir vantagens sem considerar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Seu voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Por outro lado, Roberto Barroso, presidente da Corte, divergiu e foi seguido por Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
