STF avança por manter Iracema na presidência da Alema
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial para validar a eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Nunes Marques, acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o placar é de 4 a 0 a favor da idade como critério de desempate previsto no Regimento Interno da Casa O partido Solidariedade questionou judicialmente o resultado da eleição na Alema, apontando suposta violação aos princípios democráticos. O ponto de discórdia? Um artigo do regimento interno da Casa que, desde 1991. Nesse caso, quem tem mais idade, leva. E como Iracema Vale era a mais experiente, saiu vitoriosa.
Uso do Pix no Maranhão tem valor médio de R$ 138,50
MARANHÃO, 24 de abril de 2025 – O valor médio por operação via Pix no Maranhão é de R$ 138,50, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo revela ainda que cada usuário maranhense realiza, em média, 39 transações por mês, com taxa de adesão de 58,17%. Esses números indicam um desempenho acima da média da região Nordeste no uso da ferramenta. Além disso, o estudo associa esse crescimento à popularização das maquininhas entre pequenos e médios empresários. O uso combinado de Pix e cartão permite maior flexibilidade nas formas de pagamento, o que amplia as opções de recebimento para os negócios locais. No primeiro trimestre de 2025, o Sicredi registrou R$ 973 milhões em transações por maquininhas no Nordeste. Desse total, R$ 205 milhões foram realizados via Pix, o que representa um aumento de 80% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
TCU absolve consórcio em compra de respiradores fantasmas
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por 5 votos a 3, isentar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o ex-gerente administrativo Valderir Claudino de Souza, pela compra frustrada de 300 respiradores pulmonares durante a pandemia. Os equipamentos, adquiridos por R$ 48,7 milhões (sendo R$ 9,9 milhões de recursos federais) da Hempcare Pharma – empresa até então especializada em produtos de cannabis – nunca foram entregues. A decisão considerou o “contexto emergencial” como justificativa para a falha na contratação. Em seu voto, o ministro Bruno Dantas classificou como “crueldade” responsabilizar gestores do Consórcio Nordeste que atuaram na “linha de frente” da pandemia. Apesar de reconhecer irregularidades no processo, a maioria dos ministros entendeu que não houve dolo – apenas uma escolha “a possível para viabilizar a contratação”.
Operação da PF investiga fraude em benefícios no Maranhão
MARANHÃO, 24 de abril de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (24) a Operação Mortos-Vivos para investigar um esquema de fraudes a programas sociais no Maranhão. De acordo com as investigações, servidores públicos de São Luís e São José de Ribamar cadastravam pessoas já falecidas ou residentes no Pará no Cadastro Único (CadÚnico), desviando recursos do Auxílio Brasil, Bolsa Família e Auxílio Gás. As investigações apontam que parte do grupo criminoso recebia indevidamente os benefícios em nome de mortos e pessoas que não residiam no estado. O CadÚnico, sistema federal que identifica famílias em situação de vulnerabilidade para acesso a programas sociais, teria sido manipulado para incluir informações falsas.
Déficit da Previdência de SLZ deve mais que dobrar até 2035
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2025 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís para 2026 traz um cenário preocupante para as contas públicas: o déficit do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) deve mais que dobrar até 2035, atingindo R$ 111,3 milhões, e quadruplicar até 2045. Enquanto isso, a Prefeitura estima deixar de arrecadar R$ 115 milhões no próximo ano devido a benefícios fiscais. Atualmente em R$ 27,1 milhões, o rombo do IPAM deve saltar para R$ 30,8 milhões em 2026, segundo as projeções oficiais. Segundo o blog do Isaías Rocha, o documento, enviado à Câmara Municipal, aponta uma trajetória insustentável, com a despesa previdenciária consumindo cada vez mais recursos.
CNJ mantém julgamento sobre compra de iPhones no TJMA
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – Mesmo após o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TJMA, revogar o processo licitatório, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prossegue com o julgamento sobre a suspensão do pregão eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão, que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max. Segundo o blog Direito e Ordem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e os conselheiros Rodrigo Badaró e Pablo Coutinho Barreto já votaram a favor da suspensão. O pregão eletrônico, alvo de questionamentos, foi cancelado pelo TJMA, mas o CNJ optou por continuar a análise. No voto, Campbell destacou que a aquisição de celulares de alto custo, em quantidade superior ao número de desembargadores, pode violar princípios constitucionais como a eficiência e a moralidade.
Sampaio perde, Moto não se classifica e Pinheiro é rebaixado
MARANHÃO, 24 de abril de 2025 – No estádio Castelão, o Maranhão Atlético Clube goleou o Sampaio Corrêa por 3 a 0 e conquistou a vaga na semifinal com o mesmo número de pontos do Moto, mas com vantagem no critério de gols marcados. Os gols do MAC foram anotados por Ryan, Vagalume e Clessione, que ainda perdeu um pênalti antes de balançar as redes. A equipe garantiu a quarta colocação, enquanto o Sampaio avançou em segundo lugar, mesmo com a derrota. O Moto Club venceu o Imperatriz por 1 a 0 no estádio Frei Epifânio d’Abadia neste domingo (20), mas foi eliminado da semifinal do Campeonato Maranhense 2025. A equipe terminou em quinto lugar, fora da zona de classificação. A vitória rubro-negra veio logo no início da partida, com um gol contra de Wyldson após cruzamento de Vitor Alagoano. Porém, o resultado não foi suficiente diante da combinação de outros placares na rodada final da primeira fase. O Iape assegurou a liderança ao vencer o Pinheiro por 2 a 0 no estádio Nhozinho Santos. Os gols foram de Thiaguinho e Tallyson. Com esse placar, o Pinheiro foi rebaixado para a Série B do Estadual. Já o Tuntum goleou o Viana por 4 a 0 no estádio Rafael Seabra. Os gols da equipe foram de Cássio, Romário, Micael e Rodrigo. A vitória, aliada à derrota do Pinheiro, manteve o Tuntum na elite do futebol maranhense. Com o encerramento da rodada, as semifinais do Campeonato Maranhense 2025 estão definidas. O Iape enfrenta o Maranhão, enquanto o Sampaio Corrêa joga contra o Imperatriz, terceiro colocado na tabela.
TCU vê gastos irregulares e risco fiscal no governo Lula
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, em auditoria preliminar, a aplicação de recursos públicos fora das regras do Orçamento sob a gestão do presidente Lula. A análise, autorizada em dezembro de 2024 pelo ministro Vital do Rêgo Filho, levantou indícios de práticas que podem desorganizar as contas da União. O relatório será discutido nesta quarta (23), em audiência pública, com presença esperada de integrantes da equipe econômica. A relatoria está a cargo do ministro Bruno Dantas. O TCU aponta que o governo tem recorrido a instrumentos que permitem driblar as normas fiscais. Entre eles, o uso de fundos privados e entidades para executar políticas públicas longe do controle orçamentário. Também foi registrada a concessão de crédito com verbas públicas sem o devido registro nas contas oficiais, dispensando o tradicional trâmite legal e publicitário das despesas públicas.
