Prefeituras são investigadas por esquema de livros fantasmas
MARANHÃO, 15 de abril de 2025 – Diversas prefeituras maranhenses estão sob investigação por suspeita de fraudes milionárias na aquisição de livros didáticos. As apurações, conduzidas pela Polícia Federal, CGU e MPF, revelam um padrão recorrente de práticas ilícitas. As empresas fornecedoras eram escolhidas previamente. Em seguida, obtinham atestados de exclusividade emitidos pela Câmara Brasileira do Livro. Com isso, construíam pareceres pedagógicos que viabilizavam a inexigibilidade de licitação. Boa parte dos pareceres era padronizada, com trechos idênticos entre diferentes municípios. Secretários de educação, por vezes sob pressão política, assinavam os documentos para validar a contratação direta — sempre com valores vultosos. Os contratos celebrados, muitas vezes acima da capacidade da rede de ensino, trazem indícios de superfaturamento e pagamento de propina. Em alguns casos, os repasses ilegais teriam alcançado até 50% do montante.
ICMS vira dor de cabeça de R$ 708 milhões para o Maranhão
MARANHÃO, 15 de abril de 2025 – O Maranhão figura entre cinco estados que precisam devolver R$ 7,6 bilhões à União após receberem valores superiores aos previstos no acordo de compensação pelas perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis em 2022. Com R$ 708 milhões a restituir, o Maranhão só perde para São Paulo (R$ 5,7 bilhões) no ranking de devedores, seguido por Piauí (R$ 491 milhões), Pernambuco (R$ 321 milhões) e Alagoas (R$ 295 milhões). Os governos estaduais tentaram incluir no Programa de Apoio à Reestruturação Fiscal (Propag) um dispositivo que perdoaria a dívida caso os recursos fossem aplicados em infraestrutura logística. No entanto, o presidente Lula vetou o artigo, a pedido da Fazenda e da AGU, por considerar que violava o acordo homologado pelo STF.
Polícia indicia 3 homens por assassinato de influenciadora
SANTA LUZIA, 15 de abril de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão concluiu as investigações sobre o assassinato da influenciadora digital Adriana Oliveira, de 26 anos, ocorrido em 15 de março em Santa Luzia. O inquérito, encaminhado ao Ministério Público, indiciou três homens pelo crime qualificado como feminicídio: João Batista dos Santos (“Bruno Macumbeiro”), identificado como autor material dos disparos; Valdiley Paixão Campos, marido da vítima; e Antônio Silva Campos (“Antônio do Zico”), sogro de Adriana. João Batista, de 55 anos, foi preso em Paraibano (MA) após análise de imagens que mostravam um motociclista trafegando em alta velocidade nas proximidades da residência do casal no dia do crime. Investigadores afirmam que ele já tinha histórico criminal, com acusações de dois homicídios em Pedreiras. Valdiley, que estava presente no local durante o ataque, inicialmente descreveu o atirador como um desconhecido. Porém, em novo depoimento na prisão, reconheceu João Batista – contradição que levantou suspeitas. “Ele omitiu propositalmente ter tido contato prévio com o acusado”, declarou o delegado Allan Santos. Quanto a Antônio do Zico, a polícia encontrou transferências bancárias suspeitas para contas ligadas a João Batista. Além disso, áudios da vítima revelavam seu temor em relação ao sogro: “Acho que trouxe um capanga para me matar”, disse Adriana em mensagem enviada dias antes do crime. As investigações destacaram várias atitudes consideradas suspeitas: Valdiley acionou a Polícia Militar ao invés do SAMU após os tiros; O marido demorou a reconhecer João Batista, com quem já havia se encontrado; Gravações mostram conversa truncada entre os três suspeitos, que preferiram dialogar pessoalmente; Adriana relatou em áudios sentir-se ameaçada e checou se havia câmeras no muro de casa.
Partidos com cargos no governo apoiam urgência da anistia
BRASÍLIA, 15 de abril de 2025 – Deputados de partidos que integram a base aliada do presidente Lula assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O documento foi protocolado nesta segunda (14) com apoio de 264 parlamentares, superando as 257 assinaturas mínimas exigidas. Dos signatários, 55% pertencem a legendas com ministérios e 61% a partidos que ocupam cargos no segundo escalão do governo. O requerimento poderá levar o texto diretamente ao plenário, se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir incluí-lo na pauta. Até o momento, Motta tem buscado alternativas jurídicas junto ao STF. No Sul e Centro-Oeste, o apoio foi expressivo — mais de 70% dos deputados aderiram ao requerimento. Já no Nordeste, região onde o governo mantém forte presença, o entusiasmo com a proposta não foi o mesmo: só 33% dos parlamentares assinaram. No Sudeste, o placar ficou dividido. Destaque para Rondônia, onde os oito deputados federais endossaram a anistia. Em Alagoas e na Paraíba, o silêncio foi quase unânime. No PL, dois nomes chamaram atenção pela ausência: Antônio Carlos Rodrigues (SP), ex-ministro de Dilma Rousseff, e Robinson Faria (RN), que negocia sua saída do partido. Ainda assim, os demais 90 deputados da sigla assinaram. Entre os aliados com presença ministerial, o PP se destacou: 35 dos seus 48 deputados apoiaram o requerimento. O presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), atuou pessoalmente na articulação. No União Brasil, 40 dos 59 deputados assinaram. O partido também tenta garantir espaço no Ministério das Comunicações com o nome do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), após a saída de Juscelino Filho.
Detento foge por portão lateral do presídio de Coroatá
COROATÁ, 15 de abril de 2025 – Ronaldo Pires dos Reis, detento de alta periculosidade, fugiu na quarta (9) do presídio de Coroatá, no Maranhão. O detento escapou por um portão lateral da unidade, localizado próximo à área da cozinha, segundo informações divulgadas nesta segunda (14) pelo portal Coroatá Online. O fugitivo responde por um duplo homicídio cometido com extrema violência, utilizando martelo e picareta contra as vítimas. Após a fuga, agentes penitenciários e o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP) realizaram buscas imediatas, mas não conseguiram localizar o homem.
STF suspende processos sobre contratação de autônomos e PJs
BRASÍLIA, 14 de abril de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão em todo o território nacional de processos judiciais que avaliam a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços. A medida, publicada nesta segunda (14), visa conter a multiplicação de demandas trabalhistas sobre o tema – conhecido como “pejotização” – até que o STF julgue o mérito da questão. Em sua decisão, Mendes destacou que o descumprimento reiterado de entendimentos do STF pela Justiça do Trabalho tem gerado “grande insegurança jurídica”. O ministro ressaltou que a Corte vem sendo transformada, “na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas” devido ao volume de recursos.
Lahesio Bonfim responde críticas de deputada Mical Damasceno
MARANHÃO, 14 de abril de 2025 – Lahesio Bonfim, pré-candidato do NOVO ao governo do Maranhão, adotou tom moderado ao responder às críticas feitas pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD). Em entrevista ao podcast Tête-à-tête, ela afirmou que Bonfim não representa a direita no estado e questionou seu alinhamento com o eleitorado bolsonarista. Bonfim, contudo, evitou o embate público. “Não acho que seja o momento de derrubar pontes”, declarou ao Blog do Gilberto Léda. “Prefiro que eventuais críticas sejam feitas em debate interno, em prol do crescimento da direita no Maranhão.” O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes não descartou, inclusive, uma possível aliança com Mical, apesar de suas relações com o governo Carlos Brandão (PSB).
Suspeito no caso de Juscelino articula candidatura da esposa
MARANHÃO, 14 de abril de 2025 – Personagem central da investigação que derrubou Juscelino Filho (União Brasil-MA) da cúpula do governo Lula (PT), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, tem ampliado contratos públicos de sua construtora e articula a candidatura da esposa, Larissa Torres, para a Câmara dos Deputados. Para a Polícia Federal, Juscelino e o empresário desviaram verbas de obras de pavimentação bancadas por emendas apresentadas pelo próprio ex-ministro das Comunicações quando ele ainda não integrava o governo. Ele é deputado federal. A empresa Construservice, da qual DP é sócio oculto, teria sido usada no esquema, diz a investigação. Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no mesmo caso e deixou o comando das Comunicações na terça (8). Ele reassumiu o cargo de deputado e diz ser alvo de uma “maratona de factoides”. No começo do ano, Eduardo DP anunciou que a esposa será candidata em 2026, sob o nome Larissa DP. Em entrevistas à imprensa local, eles afirmaram que o MDB deve abrigá-la. Nas semanas seguintes, o casal patrocinou blocos de Carnaval no interior do Maranhão para promover a candidatura. Os dois também disseram que vão participar da entrega de peixes durante a Semana Santa para famílias de Codó.
