Duarte assume relatoria de emendas sobre pessoas com deficiência
BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado federal Duarte Jr (PSB), foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam do tema. Ele será o responsável por receber, analisar, organizar e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil. “O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou Duarte Jr.
STF tem 16 ministros aposentados que ganham R$ 46.000 por mês
BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 16 ministros aposentados que recebem R$ 46.366,19 de remuneração bruta mensal. Ao somar todas as aposentadorias, a União gasta, por mês, R$ 741.859,04 com os magistrados. As informações são do Portal da Transparência do STF. Dos magistrados aposentados, 4 foram indicados por João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. São eles: À época da ditadura, não havia a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A prática foi estabelecida pela Constituição de 1988. Nesse processo, o indicado passa por uma audiência pública na comissão, seguida de uma votação secreta. Caso tenha maioria simples favorável, o nome segue para o plenário do Senado, em que o indicado precisa de maioria absoluta de votos (ou seja, 41 senadores favoráveis à nomeação).
Governo anuncia novo ferryboat para travessia SLZ–Cujupe
MARANHÃO, 21 de outubro de 2025 – O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta terça (21), que o Governo do Maranhão trará um novo ferryboat para operar na travessia entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara. A medida busca ampliar a frota e garantir maior estabilidade ao sistema de transporte aquaviário que atende a região da Baixada Maranhense. O ferryboat Cidade de Araioses iniciou suas operações no Terminal da Ponta da Espera há pouco mais de três anos. A embarcação foi adquirida pelo Governo do Estado com o objetivo de oferecer melhores condições de transporte aos passageiros que utilizam diariamente a rota entre São Luís e a Baixada Maranhense. Brandão também destacou que o reforço faz parte de um conjunto de ações de infraestrutura voltadas à mobilidade regional. Ele também informou que a MA-014, importante via que liga São Luís a municípios como Viana, Pinheiro e São Bento, está passando por obras de requalificação para melhorar o tráfego e o escoamento da produção local. “Estamos trabalhando para trazer mais um ferryboat ao nosso serviço aquaviário. Destaco também que continuam as obras da MA-014: é compromisso do nosso governo entregar a via totalmente requalificada e dar melhores condições de mobilidade à Baixada Maranhense”, declarou o governador.
Moto Club deve eleger novo presidente com chapa única
SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2025 – O Moto Club realizará eleição para sua diretoria nesta sexta (24), no auditório da Fiema no bairro Cohama em São Luís, com apenas uma chapa registrada. José Artur Cabral Marques concorre à presidência e Vítor de Lima Vaz Sardinha à vice-presidência pela chapa “Papão Unido e Forte”, inscrita no último dia 20 de outubro. A ausência de concorrentes deve resultar na aclamação dos candidatos para o biênio 2026/2027, tornando o processo eleitoral essentially protocolar para oficializar a nova direção do clube rubro-negro. José Artur Cabral Marques possui trajetória no serviço público maranhense como ex-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e da Companhia Maranhense de Gás durante o governo Flávio Dino.
Governo Lula já teve trocas de ministros mais de 10 vezes
BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O presidente Lula realizou sua 13ª troca ministerial ao nomear Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência, substituindo Márcio Macêdo. A administração federal já promoveu sete alterações em pastas apenas em 2025, sendo duas delas motivadas por investigações envolvendo os ex-titulares Juscelino Filho (Comunicações) e Carlos Lupi (Previdência). As demais mudanças ocorreram em ministérios como Saúde, Relações Institucionais e Mulheres, buscando aprimorar a performance governamental através de ajustes políticos no comando de 38 pastas.
Sindicato acusa Prefeitura de São Luís de descumprir uso do Fundeb
SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2025 – O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Prefeitura de São Luís. A entidade acusa a gestão municipal de não utilizar corretamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar servidores da educação. De acordo com o sindicato, a prefeitura estaria excluindo do pagamento com recursos do Fundeb parte dos profissionais da educação básica, como secretários escolares, monitores, cuidadores e transcritores. Esses cargos, segundo a Lei nº 14.113/2020, devem integrar o mínimo de 70% do fundo destinado à remuneração desses trabalhadores. A denúncia, assinada pela presidente do sindicato, Lúcia Barbosa de Sousa, foi encaminhada também ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos conselhos de acompanhamento e controle social. O documento afirma que a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) não respondeu aos ofícios do sindicato que pediam esclarecimentos sobre o uso do Fundeb. O SINFUSP alega que folhas de pagamento e contracheques não indicam o uso do fundo, e que os salários desses servidores são pagos apenas com recursos próprios do município. Para a entidade, essa prática fere a legislação federal e exclui servidores que têm direito a serem contemplados com os recursos do Fundeb.
Brasil é responsável por 70% da perda de florestas do mundo
BRASIL, 21 de outubro de 2025 – Apesar de algumas melhorias na última década, o estado de conservação das florestas do mundo continua a ser preocupante, de acordo com um comunicado da FAO, agência da ONU para a agricultura, divulgado nesta terça (21). O desmatamento e os incêndios – principais responsáveis pela redução da área florestal mundial – diminuíram, mas o processo de desmatamento ainda é muito rápido, especialmente no Brasil. Levando em conta as plantações florestais, a “perda líquida” de florestas é de 4,12 milhões de hectares por ano no período de 2015 a 2025, ou seja, duas a três vezes menos do que na década de 1990-2000. Mas “os ecossistemas florestais em todo o mundo ainda enfrentam dificuldades, com um ritmo atual de desmatamento ainda muito elevado, de 10,9 milhões de hectares por ano”, escreve a FAO na sua “Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais” quinquenal.
Rubens Jr. confirma áudios e rompe com governo Brandão
BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O deputado federal Rubens Jr. (PT) confirmou nesta terça (21), a veracidade de áudios que o mostram em conversa com Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). Na gravação, Rubens aparece transmitindo mensagem atribuída ao ministro do STF Flávio Dino, o que gerou forte repercussão política no Maranhão. Em discurso na Câmara dos Deputados, Rubens Jr. afirmou que os áudios são autênticos, mas teriam sido retirados de contexto. O parlamentar declarou que o diálogo ocorreu a pedido do próprio Marcus Brandão e que foi gravado enquanto relatava o teor de uma conversa anterior que tivera com o ministro Flávio Dino. Rubens Jr. negou qualquer tentativa de chantagem ao governador ou a seu grupo político. Segundo ele, o ministro Flávio Dino se recusou a tratar de política durante o encontro, assim como de assuntos relacionados ao processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estava sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado afirmou ainda que não houve qualquer conduta criminosa de sua parte. Em contrapartida, classificou as gravações como ilícitas e denunciou que sua divulgação representa um ato criminoso.
