Ex-gestor da Odebrecht pede que Toffoli anule ações da Lava Jato
BRASÍLIA, 31 de julho de 2024 – Olívio Rodrigues Júnior, ex-integrante do setor de operações estruturadas da Odebrecht, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação dos atos pelos quais seria responsabilizado na Operação Lava Jato. Rodrigues Júnior, envolvido na compra de offshores e pagamentos ilícitos no exterior, recorreu à decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht, um dos empreiteiros impactados por decisões da Lava Jato. A defesa de Rodrigues Júnior busca o arquivamento de oito processos que tramitam em Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ministro do STF pede Dino seja relator de ação sobre emendas Pix
BRASÍLIA, 31 de julho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou que a presidência da corte revise a decisão que o nomeou relator da ação envolvendo as emendas Pix. Mendes argumenta que o processo deveria ser atribuído ao ministro do STF Flávio Dino, que anteriormente relatou o caso do orçamento secreto, revelado pelo Estadão. As emendas Pix referem-se a um mecanismo que permite a destinação de recursos federais sem transparência. Deputados e senadores indicam os repasses diretamente para Estados e municípios, sem especificar a finalidade dos recursos ou vinculação a projetos específicos.
Ministério da Saúde esconde dados sobre mortes de Yanomamis
BRASIL, 31 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomamis. O último relatório foi publicado em fevereiro, com informações referentes a dezembro. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota enviada ao Estadão, a pasta informou que “divulgará em breve um balanço com dados atualizados sobre o povo Yanomami” e que os números estão passando por revisão da área técnica para “garantir a precisão”. CRÍTICAS O território dos Yanomamis é uma região pressionada pelo garimpo ilegal, que acaba poluindo os rios da região e afugentando a caça, impactando nos meios de sobrevivência da população. Além da incidência de doenças como a malária, o povo sofre com a desnutrição e conflitos com garimpeiros. Havia uma expectativa de que a intensificação de ações do governo na região trouxesse a redução no número de mortes, o que não aconteceu. No boletim de fevereiro, o ministério informou que foram registradas 363 mortes no território em 2023, ante 343 em 2022. Na época, a pasta argumentou que havia intensificado a busca ativa de casos de doença e mortes, o que inflou as notificações e resultou em números maiores. O dado gerou uma crise e culminou em uma “bronca” pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ministra da Saúde, Nísia Trindade. Além de reclamar dos resultados da força-tarefa, o presidente criticou o fato de os dados de mortalidade terem vindo à tona por meio da imprensa, via LAI. Agora, a pasta não tem respondido nem mesmo os pedidos submetidos por lei de acesso. Uma das solicitações sobre o tema foi negada com o argumento de que os dados estão em “tratamento e serão publicizados quando da sua conclusão”.
Projeto de privatização da Caema prevê R$ 18 bi em investimentos
MARANHÃO, 31 de julho de 2024 – Com a conclusão da privatização da Sabesp, o setor de saneamento se concentra agora em novas concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Entre os 13 grandes projetos previstos, que somam R$ 115 bilhões em investimentos, destaca-se a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), estimada em R$ 18 bilhões. Essa iniciativa é vista como uma oportunidade positiva para o estado. Os estados do Pará e Pernambuco lideram as projeções, com investimentos planejados superiores a R$ 20 bilhões cada. A maioria desses projetos está sendo estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que visa desbloquear importantes iniciativas de saneamento em regiões com baixa cobertura de serviços.
São Luís é condenada a regularizar área e alega falta de verbas
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] SÃO LUÍS, 31 de julho de 2024 – O Judiciário determinou que o Município de São Luís regularize, em um ano, a área da Vila do Rei, situada na Avenida Maria Alice, Quadra O, Loteamento Jardim América I, no bairro Olho D’Água/Divinéia. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em março deste ano, surgiu de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) devido à omissão da prefeitura diante de ocupações irregulares. A prefeitura contestou a decisão, alegando que o Acórdão do TJ-MA desconsiderou a necessidade de previsão orçamentária para as despesas públicas, conforme o artigo 167, I e II, da Constituição Federal. No entanto, o relator do recurso destacou que a decisão judicial apenas exigia medidas para regularização fundiária, não especificando obras de infraestrutura.
Criminosos explodem banco, fazem reféns e danificam loja
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, 31 de julho de 2024 – Na noite dessa terça (30), um grupo de criminosos não identificado explodiu uma agência do Banco Bradesco em São João do Paraíso, causando destruição e fazendo reféns. A ação no banco foi registrada em vídeos compartilhados nas redes sociais, que mostram momentos de pânico. A explosão danificou a vidraça e os equipamentos da agência, além de afetar uma loja adjacente.
Polícia encontra dono de carro com R$ 1 milhão abandonado
SÃO LUÍS, 30 de julho de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso do carro que foi encontrado abandonado, nesta terça-feira (30), com cerca de R$ 1 milhão escondido no porta-malas no bairro Renascença, em São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), já foi identificado o nome da pessoa na qual o veículo está registrado. O nome do homem não foi divulgado e a polícia informou que ele deve prestar depoimento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Até o momento, não há informações sobre a relação dele com a origem do dinheiro que foi encontrado dentro do carro. O porteiro do condomínio, localizado na rua das Andirobas, no bairro Renascença, onde o carro estava estacionado percebeu que havia dinheiro no porta malas e acionou a síndica do prédio, que chamou à polícia, segundo o delegado Augusto Barros, superintendente da SEIC. Após ouvir depoimentos de moradores, a polícia informou que o veículo estava estacionado há 15 dias no local. Novas testemunhas devem ser ouvidas ao longo das investigações. O dinheiro encontrado estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200. Em um único maço, havia mais de R$ 50 mil reais. Algumas notas estavam soltas e espalhadas pelo interior do veículo e, outra parte, estava dentro de malas e caixas, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).
Roubos de celulares aumentam mais de 30% no Maranhão
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] MARANHÃO, 30 de julho de 2024 – Os roubos e furtos de celulares aumentaram em cerca de 30% no Maranhão, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A situação preocupa a população, já que são 326 furtos a cada 100 mil habitantes no Maranhão. O estado registra o maior aumento de ocorrências quando somados roubos e furtos de celulares do país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 16.414 roubos e furtos de celulares em 2022, número que subiu para 22.094 casos registrados em 2023. O estudo mostra também que estados como Piauí e Ceará conseguiram reduzir 3,3% e 4,9%, respectivamente. O estado com a maior redução foi o Acre, com diminuição de 35,5%.
