MARANHÃO, 05 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (5), em segundo turno, uma resolução que altera o rito para a eleição dos membros da Mesa Diretora. Logo após a aprovação, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou a nova regra, que ajusta o calendário eleitoral do Legislativo maranhense.
DECISÃO DO STF
A mudança na Assembleia foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação que questionou a antecipação da reeleição de Iracema Vale, realizada em junho do ano passado.
Pela norma anterior, a eleição da Mesa para o segundo biênio poderia ocorrer a partir de junho do primeiro ano da Legislatura, permitindo uma antecipação de meses em relação ao início do novo mandato.
NOVA REGRA
Com a alteração, a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora deve ocorrer a partir de 1º de novembro do segundo ano da Legislatura. Essa mudança alinha o processo à decisão do STF e estabelece um novo cronograma para a escolha dos membros do comando do Legislativo maranhense.
A expectativa é que o novo pleito ocorra até o fim do mês.
