MARANHÃO, 27 de dezembro de 2023 – A Comissão de Recesso, indicada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), já está em atividade no Maranhão.
Composta por cinco membros, incluindo Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB), a comissão assume as responsabilidades legislativas durante o período de recesso até a retomada das atividades em 2 de fevereiro de 2024.
Durante esse período, os membros da comissão têm a incumbência de resolver questões inadiáveis que surjam, apreciar e votar pedidos de licença apresentados durante o recesso, além de atender às disposições constitucionais relevantes para o período, conforme especificado no parágrafo 2º, artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
