SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2024 – Em 2024, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) registrou 3.575 proposições, entre indicações, projetos e requerimentos, conforme informou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, detalhou as atividades legislativas de 2024 em conversa com o radialista Henrique Pereira. A entrevista foi ao ar nesta terça-feira (24) no programa ‘Diário da Manhã’, transmitido pela rádio Assembleia. Martins então, ressaltou o intenso trabalho, as discussões e a alta produção legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Ao todo, foram contabilizadas 3.575 proposições, que incluem indicações, projetos, requerimentos e propostas de emenda constitucional (PEC). As indicações, que totalizaram 2.360, se destacam como sugestões dos deputados para melhorias em áreas como pavimentação de ruas e construção de escolas. Portanto, elas representam um importante instrumento de comunicação das demandas da população.
DETALHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES
Através das indicações os deputados solicitam aos poderes municipal, estadual e federal melhorias como pavimentação de ruas, construção e reforma de escolas, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Martins também apresentou um balanço detalhado das proposições por tipo e por órgão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Foram encaminhados 14 projetos pelo Poder Judiciário, 3 pela Defensoria Pública e 9 pelo Ministério Público. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou 3 projetos. Já os deputados estaduais apresentaram, então, 2.360 indicações, 429 requerimentos, 143 projetos de lei, 5 PECs e 56 projetos de resolução legislativa.
NOVOS DEPUTADOS ASSUMEM EM JANEIRO
Quatro novos deputados tomarão posse no dia 6 de janeiro de 2025, às 10h, conforme anunciado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Eles ocuparão as vagas de Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), eleitos prefeitos de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz, respectivamente.
Os novos parlamentares são, portanto, Catulé Júnior (PP), que assume a vaga de Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), substituindo Roberto Costa; Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael; e João Batista Segundo (PRD), que ocupará a cadeira de Juscelino Marreca. Os deputados eleitos prefeitos, então, devem renunciar aos seus mandatos até 31 de dezembro.
