MARANHÃO, 14 de agosto de 2025 – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria de votos, arquivar o inquérito policial que investigava o vazamento de prints com supostos ataques do vice-governador Felipe Camarão (PT) à deputada estadual Mical Damasceno (PSD).
A decisão também anulou todos os atos praticados pela autoridade policial durante a apuração.
O relator, desembargador Luiz de França Belchior, teve seu voto acompanhado integralmente por outros 12 magistrados. O desembargador Gervásio Protásio Jr. divergiu em parte, mas também se posicionou a favor de Camarão, recebendo o apoio de mais sete desembargadores.
Apenas o desembargador Ronaldo Maciel entendeu que o TJMA não era o foro competente para o caso.
Há pouco mais de dois meses, a Justiça havia determinado a retirada de publicações sobre o assunto. As denúncias envolvem conversas entre Camarão e o blogueiro Victor Landim, nas quais teriam sido feitas declarações ofensivas à deputada Mical Damasceno.
Na oportunidade, o suplente de deputado federal Ivan Júnior (União Brasil) comentou o caso em suas redes sociais nesta quinta (14), afirmando que o vice-governador teria feito declarações misóginas, sexistas e de baixo calão.
Ele também criticou a postura de Camarão nas redes, alegando tentativa de confundir a opinião pública sobre a decisão do tribunal.
Em suas redes sociais, Camarão afirmou que o julgamento no TJMA teria encerrado o caso. No entanto, segundo Ivan Júnior, a Corte não analisou o mérito da denúncia, apenas determinou o arquivamento do inquérito.
