SÃO LUÍS, 15 de abril de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (15) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Córneas. O texto segue agora para sanção do governador.
A proposta tem como principal objetivo reduzir a fila de espera por transplantes de córnea no estado, promovendo saúde ocular e garantindo mais dignidade a quem aguarda esse tipo de procedimento. Atualmente, estima-se que quase mil maranhenses estejam aguardando por um transplante, com média de até quatro anos de espera.
Entre os pilares do projeto estão o incentivo à doação de córneas, a criação de campanhas de conscientização, a modernização da rede de informações sobre óbitos e a integração de dados entre os sistemas de saúde público e privado.
O texto também prevê parceria com instituições como o Instituto Médico Legal (IML), a Central Estadual de Transplantes e o Banco de Olhos.
“É uma iniciativa que pode transformar a vida de centenas de pessoas que esperam por esse procedimento. Nosso objetivo é facilitar o processo de doação, aumentar a conscientização da população e dar mais agilidade ao sistema”, afirmou Fernando Braide.
Agora, com a aprovação em plenário, a expectativa é de que a nova política pública traga avanços no combate à cegueira evitável no Maranhão, sendo também um estímulo para outras iniciativas relacionadas à doação de órgãos e tecidos no estado.
