BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – O Congresso Nacional aprovou, na noite de sexta (15), a Reforma Tributária. O processo culminou com a aprovação em dois turnos pela Câmara Federal, somando expressivos 365 votos favoráveis, contra 116 votos contrários e uma abstenção.
A ausência de modificações substantivas em relação ao texto previamente aprovado pelo Senado implica que, na próxima semana, o Congresso Nacional promulgará a emenda constitucional que oficializa a Reforma Tributária.
A Bancada do Maranhão, composta por 18 deputados federais, desempenhou papel crucial na votação, com a maioria expressiva demonstrando apoio à reforma. Apenas dois parlamentares, Luciano Galego (PL) e Silvio Antonio (PL), votaram contra as modificações propostas.
Por outro lado, 16 deputados manifestaram sua concordância: Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Allan Garcês (PP), Dr. Benjamim (União), Duarte Júnior (PSB), Henrique Júnior (PL), Fábio Macedo (Podemos), Pedro Lucas (União), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Mariana Carvalho (Republicanos), Roseana Sarney (MDB), Marreca Filho (Patriota), Paulo Marinho Jr (PL) e Rubens Júnior (PT).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), demonstrou satisfação com a decisão, destacando a importância da Reforma Tributária para o país.
“A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária em segundo turno e agora segue para promulgação do presidente Lula. Uma conquista para o Brasil que, após 30 anos de discussão, vai adotar um sistema moderno e justo, com a expectativa de crescimento para o país.”
