BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto, aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Por meio da proposta apresentada pelo parlamentar maranhense, foi incluída uma medida que garante acessibilidade nas residências, beneficiando pessoas com dificuldade de mobilidade. Weverton destacou a importância de tornar as moradias acessíveis e transitáveis para pessoas com deficiência.
Outra emenda proposta pelo senador incluiu requisitos técnicos que promovem o uso de energia solar e eólica no desenvolvimento dos projetos habitacionais. O objetivo é reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores ao longo do tempo. O Plenário também acatou outra proposta que visa melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Weverton explicou que os projetos utilizarão soluções arquitetônicas, como paredes verdes, telhas com isolamento térmico e pisos frios, para proporcionar maior conforto térmico.
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