BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024 – O deputado federal Allan Quadros Garcês (PP) fez um balanço legislativo dos seus primeiros 120 dias de mandato no Congresso Nacional. Médico, conservador, e professor, Dr. Allan Garcês é um defensor da família e dos bons costumes, com principais bandeiras voltadas para a Saúde e a Educação.
Além disso, o deputado se posiciona a favor da liberdade de expressão do cidadão brasileiro e é contrário ao aborto, à liberação das drogas e à ideologia de gênero.
Neste breve período legislativo, Dr. Allan Garcês direcionou esforços para fortalecer áreas cruciais para o Maranhão por meio de emendas parlamentares. Saúde, educação, turismo e cultura, esporte, segurança e infraestrutura foram as áreas contempladas.
Desde sua posse em 13 de setembro de 2023, o deputado tem se destacado por sua atuação frequente. Na Comissão de Saúde, protagonizou uma postura incisiva em defesa da vida. Já na Comissão de Segurança, assinou a CPI contra o abuso de autoridades e a CPI do crime organizado.
No que tange ao seu mandato de ação, Dr. Allan Garcês acumula uma notável atuação legislativa nos primeiros meses. São 01 relatoria, 16 propostas legislativas apresentadas, 06 discursos em plenário, 172 votações nominais, 41 presenças em plenário e 40 presenças em comissões.
Além de sua presença destacada nas atividades parlamentares, o deputado apresentou Projetos de Lei (PL) visando contribuir para melhorias em diferentes setores da sociedade.
Dentre eles, destaca-se o PL 5872/2023, que propõe a inclusão de um novo parágrafo ao Código Penal, estabelecendo pena específica para lesão corporal praticada contra pessoas com deficiência ou doença que aumente sua vulnerabilidade.
Outros projetos relevantes incluem o PL 27/33/2023, que busca tornar obrigatória a comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas, integrando-se ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Dr. Allan também propôs o PL 5981/2023, que trata da inclusão no extrato bancário de todas as dívidas de forma clara, e o PL 5980/2023, que visa inserir a vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Ainda, o PL 5942/2023, apresentado por Dr. Allan Garcês, propõe a inclusão da disciplina de noções de cidadania, direitos e deveres constitucionais no currículo do ensino médio.
Além das propostas legislativas, o deputado fez uso do Recurso de Informação ao Cidadão (RIC 2536/2023), solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão (FEME).
Dr. Allan Garcês, em seu balanço legislativo, reforça seu compromisso com a representação efetiva do povo maranhense e a defesa de pautas que visam ao bem-estar e ao progresso do estado.
