SÃO LUÍS, 07 de agosto de 2024 – Os aliados do vereador Domingos Paz (DC) estão apostando em uma estratégia para impedir sua cassação na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar enfrenta um julgamento nesta quinta (8), que pode resultar em sua cassação por abuso sexual.
No entanto, para que o caso seja votado em plenário, é necessário um quórum qualificado, com a presença de 21 vereadores – dois terços da Câmara. Caso esse número não seja alcançado, a sessão não ocorrerá.
O Legislativo tem até sexta (9), para apreciar o relatório da Comissão Processante que investigou o vereador. Alguns aliados de Paz acreditam, erroneamente, que se a matéria não for votada até essa data, o caso será arquivado.
No entanto, o prazo apenas estabelece a obrigação de que o assunto seja pautado. Após isso, o tema permanece na pauta até ser apreciado, impedindo a discussão de qualquer outra matéria.
Se houver qualquer tentativa de encerrar o caso sem julgamento em plenário, os advogados das supostas vítimas de Domingos Paz já prepararam uma petição ao Ministério Público e ao Judiciário para garantir que o processo siga corretamente.
