BRASÍLIA, 06 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou a formação de um grupo, com respaldo do Ministério da Justiça sob a gestão de Ricardo Lewandowski, destinado a monitorar e combater “pessoas que atentam contra a democracia”.
Este comitê, que terá o suporte da Polícia Federal, realizará reuniões a partir de março, envolvendo membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O foco declarado por Moraes é rastrear indivíduos que disseminam o que ele categorizou como “discursos de ódio”. No entanto, não foram especificados os tipos de falas que se enquadram nesse conceito.
Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral, o presidente do TSE ressaltou a necessidade de regulamentar a Inteligência Artificial antes das eleições, considerando o surgimento de novas tecnologias, algoritmos e o uso crescente da inteligência artificial.
Ele enfatizou que essa regulamentação não deve ficar restrita ao TSE, mas deve ser uma iniciativa do Congresso Nacional em prol da defesa da democracia.
Moraes também propôs responsabilizar as chamadas Big Techs por eventuais discursos de ódio durante as eleições, destacando o uso malicioso das redes sociais como um instrumento de “corrosão” da democracia brasileira.
Ele apontou a falta de transparência nos algoritmos e o risco da utilização da inteligência artificial como fatores críticos durante as eleições, levando à disseminação em massa de discursos prejudiciais.
